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Resolução nº 4285 de 22/11/2013

Atualizado em 25/11/2013 às 0:46

Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que institui linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Resolução nº 4284 de 05/11/2013

Atualizado em 06/11/2013 às 11:30

Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.

Resolução nº 4283 de 04/11/2013

Atualizado em 05/11/2013 às 11:44

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4282 de 04/11/2013

Atualizado em 05/11/2013 às 11:43

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Resolução nº 4276 de 31/10/2013

Atualizado em 01/11/2013 às 16:18

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e atualiza as faixas de renda para classificação de produtores rurais.

Resolução nº 4275 de 31/10/2013

Atualizado em 01/11/2013 às 16:19

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 4274 de 31/10/2013

Atualizado em 01/11/2013 às 16:19

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011.

Resolução nº 4273 de 16/10/2013

Atualizado em 17/10/2013 às 11:39

Altera o Anexo da Resolução nº 4.223, de 12 de junho de 2013, que estabelece os termos e as condições de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo público do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Resolução nº 4272 de 02/10/2013

Atualizado em 03/10/2013 às 8:26

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural destinadas à produção de soja, milho e trigo, contratadas por produtores rurais nas Safras 2003/2004 a 2010/2011, nos municípios atingidos por estiagem nos anos de 2005 e 2012, no estado do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 4271 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:38

Dispõe sobre os critérios de concessão de financiamento imobiliário e dá outras providências.

Resolução nº 4270 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:37

Altera a redação dos arts. 9º-B, 9º-S e 9º-W da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a alterar o limite para contratação de operações de crédito para ações de saneamento, para financiamento de contrapartida de obras e para projetos de pavimentação inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução nº 4269 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:36

Altera as normas para contratação das operações de crédito fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR) 12-1, e as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147- BR, de que trata o MCR 18-8.

Resolução nº 4268 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:36

Altera o prazo para formalização da renegociação de dívidas de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz, de que trata o MCR 18-14-2-a; promove ajuste nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que trata o MCR 13-2; e revoga o art. 3º da Resolução nº 4.126, de 23 de agosto de 2012, que autoriza a composição de dívidas de produtores rurais de maçã, de que trata o MCR 18-2-11

Resolução nº 4267 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:35

Dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução nº 4266 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:39

Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR) 10-15.

Resolução nº 4265 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:39

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, para estabelecer critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Resolução nº 4264 de 30/09/2013

Atualizado em 01/10/2013 às 10:34

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2013.

Resolução nº 4263 de 05/09/2013

Atualizado em 16/09/2013 às 10:01

Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras que especifica.

Resolução nº 4262 de 22/08/2013

Atualizado em 23/08/2013 às 9:06

Altera a redação do inciso VIII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, excluindo do limite global de contingenciamento operações de empresas estatais do setor de saneamento destinadas ao pagamento de dívidas contraídas junto ao Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 4261 de 22/08/2013

Atualizado em 23/08/2013 às 8:59

Ajusta as normas do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4260 de 22/08/2013

Atualizado em 23/08/2013 às 8:58

Institui linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Resolução nº 4259 de 08/08/2013

Atualizado em 09/08/2013 às 9:56

Institui fatores de ponderação incidentes sobre os saldos das operações contratadas com recursos da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) e promove ajustes no Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural.

Resolução nº 4258 de 08/08/2013

Atualizado em 19/08/2013 às 22:53

Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4257 de 25/07/2013

Atualizado em 26/07/2013 às 8:59

Altera a Resolução nº 4.172, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução nº 4256 de 25/07/2013

Atualizado em 26/07/2013 às 8:58

Altera o limite de crédito por tomador nas operações ao amparo do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred).

Resolução nº 4255 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:52

Estabelece alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), específicas para enquadramento de empreendimentos localizados em municípios pertencentes ao semiárido da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4254 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:47

Ajusta as normas gerais do crédito rural, para o Plano Safra Semiárido 2013/2014.

Resolução nº 4253 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:46

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4252 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:45

Altera as Resoluções ns. 4.211 e 4.212, de 18 de abril de 2013, que tratam da renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento de agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4251 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:45

Autoriza a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4250 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:44

Autoriza a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas entre 2007 e 2011, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4249 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 13:43

Dispõe sobre a documentação exigida para concessão de crédito rural em municípios do bioma Amazônia em substituição ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e ajustes nas normas gerais do crédito rural.

Resolução nº 4248 de 16/07/2013

Atualizado em 17/07/2013 às 12:36

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR) para o Plano Safra Semiárido 2013/2014.

Resolução nº 4247 de 11/07/2013

Atualizado em 12/07/2013 às 10:46

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).

Resolução nº 4244 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 17:12

Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4243 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 17:09

Altera a Resolução nº 3.859, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 4242 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 17:08

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução nº 4241 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 17:08

Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, na modalidade compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, com bancos de desenvolvimento titulares de conta Reservas Bancárias e dá outras providências.

Resolução nº 4240 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 11:19

Altera a Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Resolução nº 4239 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 11:19

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 3.828, de 17 de dezembro de 2009, de forma a estabelecer as condições para financiamento de navios-sonda pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução nº 4238 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 8:53

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e nº 12.409, de 25 de maio de 2011.

Resolução nº 4237 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 8:52

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2015.

Resolução nº 4236 de 28/06/2013

Atualizado em 01/07/2013 às 8:51

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2013.

Resolução nº 4235 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:11

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4234 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:10

Estabelece regras para captação de recursos via Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR) pelas cooperativas de crédito, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades de aplicação dos recursos obrigatórios (MCR 6-2), altera as normas relativas às aplicações em Crédito Rural lastreadas com recursos livres das instituições financeiras (MCR 6-3) e introduz ajustes no Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4233 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:09

Dispõe sobre assistência financeira a cooperativas de produção agropecuária e de crédito e altera o Capítulo 5 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4232 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:08

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial) destinado aos produtores de açúcar e etanol.

Resolução nº 4231 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:07

Institui, no âmbito do BNDES, o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) destinado aos produtores rurais de cana-de-açúcar.

Resolução nº 4230 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:07

Altera os prazos para manifestação de interesse e formalização da renegociação de dívidas de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz, de que trata a Seção 14 (Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Arroz) do Capítulo 18 (Renegociação de Dívidas Originárias de Operações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4229 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:06

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir de 1º de julho de 2013.

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