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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1171 de 27/08/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Carnes de suínos e farinhas de carne.

Resolução nº 1170 de 22/08/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Importações de leite em pó desnatado, e buchos.

Resolução nº 1169 de 20/08/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Trigo nacional e Tricale - Compra realizada por esquema especial.

Resolução nº 1168 de 11/08/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:35

Reservas das Entidades Fechadas de Previdência Privada - Recursos garantidores - Normas.

Resolução nº 1167 de 30/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Produtos especificados.

Resolução nº 1166 de 25/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto de Renda na Fonte - Incidente sobre o ganho de capital auferido por instituições financeiras, sociedades de arrendamento mercantil e sociedades corretoras e D.T.V.M.

Resolução nº 1165 de 25/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - produtos especificados.

Resolução nº 1164 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Aditivos, vitaminas e matérias-privadas destinadas a fabricação de alimentos para animais.

Resolução nº 1163 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquotas - Importações de até 6.000 mil toneladas de "diisocianato de tolueno 80/20".

Resolução nº 1162 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquotas - Aparas de papelão ondulado e aparas exceto de papelão ondulado.

Resolução nº 1161 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:36

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Couros e peles de bovinos.

Resolução nº 1160 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Produtos para os segmentos de microeletrônica, por empresas nacionais.

Resolução nº 1159 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) - Recursos necessários ao respectivo custeio agrícola - Normas gerais do MCR.

Resolução nº 1158 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:37

Saldo insuficiente em reservas bancárias - Custo calculado sobre o valor da deficiência apresentada.

Resolução nº 1157 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Equipamentos, máquinas e aparelhos - Empresa industrial curtidora de couros e destinados ao seu reequipamento.

Resolução nº 1156 de 24/07/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Cotas de Fundos Mútuos de Ações representativas de aplicações em cotas de fundos fiscais - Resgate integral.

Resolução nº 1155 de 23/07/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:37

"Rendimentos reais" - produzidos por títulos de crédito - letras de câmbio com aceite de instituições financeiras e debêntures em geral.

Resolução nº 1154 de 23/07/1986

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Viagens Internacionais - Pagamentos de encargos financeiros, até 31.12.87.

Resolução nº 1153 de 22/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de Alíquota - Importações de sal, salina e sal marinho.

Resolução nº 1152 de 22/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Alíquota zero para importações de leite desnatado, em pó - Aplicação apenas para importações de iniciativa privada.

Resolução nº 1151 de 18/07/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - 15.000 mil toneladas de leite conservado, integral ou gordo.

Resolução nº 1150 de 18/07/1986

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Fixa prazo máximo para os financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal a pessoas físicas - Equipamentos de trabalho.

Resolução nº 1149 de 14/07/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

FUNAGRI - Aplicação de percentual do valor deferido em programas a ser indicado pelo Banco Central - Contrapartida.

Resolução nº 1148 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Veda, até 31.12.86, as entidades fechadas de previdência privada, a aplicação de recursos na concessão de emprestimos ou financiamentos a seus participantes.

Resolução nº 1147 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

SCFI - Redução de 20% (vinte por cento) em suas operações destinadas ao financiamento para aquisição de bens e serviços. Prazos para redução até 30.09.86.

Resolução nº 1146 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:38

Redução de 20% (vinte por cento), a partir de 31.07.86, sobre operações de crédito concedidas a pessoas físicas, exceto as operações de crédito rural.

Resolução nº 1145 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Veda utilização de cartões de crédito na aquisição de combustíveis líquidos e derivados de petróleo em postos revendedores.

Resolução nº 1144 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Reajuste monetário referente a variação integral do IPC - OTN em 01.03.87.

Resolução nº 1143 de 26/06/1986

Atualizado em 28/07/1999

Concede autorização as instituições financeiras a realizar operações ativas e passivas a taxas flutuantes (variáveis).

Resolução nº 1142 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Banco Central - Autorização para emissão de Letras do Tesouro Nacional (LTN) - Características.

Resolução nº 1141 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2000

Constituição da Comissão de Inquérito - designada pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução nº 1140 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:39

Poupança - Créditos de rendimentos aos depósitos de pessoas físicas - Prazo.

Resolução nº 1139 de 26/06/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:39

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Produtos originários da Bolívia, Equador ou do Paraguai.

Resolução nº 1138 de 23/06/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:39

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Importações de feijão.

Resolução nº 1137 de 05/06/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Estabelece parcelamento dos pagamentos efetuados pelo Governo Federal nas operações da AFG direta de milho, arroz, algodão e soja - Safra/86.

Resolução nº 1136 de 29/05/1986

[Revogado] Atualizado em 16/03/1999

Letras Imobiliárias emitidas anteriormente a 28.02.86 - Reajuste "pro rata".

Resolução nº 1135 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Instituições Financeiras Oficiais Estaduais - Congelamento de empréstimos, adiantamentos, repasses e garantias.

Resolução nº 1134 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:40

Empréstimos Externos - Dispensa de Depósito.

Resolução nº 1133 de 15/05/1986

Atualizado em 16/03/1999

Sociedades Corretoras e Distribuidoras - Financiamento para compra de valores mobiliários.

Resolução nº 1132 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 08/04/1999

Financiamentos com recursos dos programas agroindustriais - Taxas de Juros.

Resolução nº 1131 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:40

Juros aplicáveis ao crédito rural - Taxas para os financiamentos rurais.

Resolução nº 1130 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Aplicação obrigatória de recursos em crédito rural - Limite mínimo.

Resolução nº 1129 de 15/05/1986

Atualizado em 17/03/1999

Instituições Financeiras - Cobrança de seus devedores - "Comissão de Permanência".

Resolução nº 1128 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:41

Operações de Repasses - Elevação de prazo.

Resolução nº 1127 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquotas - Importações de cloreto de vinila (cloroetileno).

Resolução nº 1126 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Importações de uma quota de 200 (duzentas) toneladas de fio de naylon 66 singelo, não texturizado.

Resolução nº 1125 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 17/03/1999

IR - Fonte - Rendimento das Letras do Banco Central do Brasil - (LBC).

Resolução nº 1124 de 15/05/1986

[Revogado] Atualizado em 17/03/1999

Autoriza o Banco Central do Brasil a emitir títulos de sua responsabilidade - Letra do Banco Central do Brasil - LBC.

Resolução nº 1123 de 15/04/1986

[Revogado] Atualizado em 17/03/1999

Disciplina as aplicações dos clubes de investimentos.

Resolução nº 1122 de 04/04/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:42

Determina o congelamento das tarifas cobradas pelos serviços prestados próprios de estabelecimento bancários.

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