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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1271 de 16/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Aprova os Valores básicos de custeio - (VBC) para as lavouras de aveia, centeio e cevada, safra de inverno/87, para a Região Centro-Sul.

Resolução nº 1270 de 11/03/1987

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:04

IOF - Redução de alíquota - Importação de petróleo bruto - PETROBRAS.

Resolução nº 1269 de 11/03/1987

[Revogado] Atualizado em 17/03/1999

Concede linha especial de financiamento aos bancos comerciais, com base em seus depósitos a prazo (exclusive CDI).

Resolução nº 1268 de 11/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota incidente na liquidação de operações de câmbio em pagamento de importações de coque calcinado de petróleo - Normas.

Resolução nº 1267 de 11/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

Crédito Rural - Prorroga os saldos devedores de custeio agrícola e investimentos (safra 86/87) - pelos municípios atingidos pela estiagem - Regulamento.

Resolução nº 1266 de 27/02/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

MCR - Operacões com recursos do Programas Especiais e Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) a partir de 01.03.87 - Juros - Atualizações.

Resolução nº 1265 de 26/02/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Correção monetária - Atualização mensal do valor da OTN a partir de marco de 1987. Correção dos saldos do FGTS e PIS/PASEP, e das cadernetas de poupança.

Resolução nº 1264 de 26/02/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

Aprova os Valores básicos de custeio - (VBC) - para safra de feijão e feijão irrigado da safra da seca de 1987, para as regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Resolução nº 1263 de 20/02/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Depósitos em moedas estrangeiras - Valores das vendas de câmbio celebrados a cada dia pelos estabelecimentos autorizados a operar em câmbio no País.

Resolução nº 1262 de 19/02/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

IOF - Operações de Câmbio em pagamento de importação de cobre em bruto.

Resolução nº 1261 de 28/01/1987

Atualizado em 15/03/1999

S/A - Companhias abertas - Certificados de ações debêntures de companhias abertas - Autenticação com chancela mecânica.

Resolução nº 1260 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Depósitos Bancários a prazo fixo remunerado com o rendimento nominal das LBC - Prazos mínimos.

Resolução nº 1259 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Sistema Monetário - Cédulas e moedas em "cruzeiros" - Prorrogação do prazo de validade.

Resolução nº 1258 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Operações de Câmbio em pagamento de importações de produtos originários da Argentina.

Resolução nº 1257 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Operacoes de Câmbio em pagamento de importações originárias da Argentina.

Resolução nº 1256 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:10

Recursos garantidores das reservas técnicas das sociedades seguradoras, constituídas de acordo com os critério fixados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - Serão aplicados conforme as diretrizes desta Resolução de modo a lhes preservar seguranca rentabilidade e liquidez.

Resolução nº 1255 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Ficam incluídos entre juros aplicáveis ao crédito Rural - vedações - créditos de custeio de extração de madeira.

Resolução nº 1254 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Concessão de financiamento, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para aquisição de imóveis.

Resolução nº 1253 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:11

Sociedades de Crédito Imobiliário, as associações de poupança e empréstimos e as caixas econômicas - Encaixe obrigatório.

Resolução nº 1252 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamentos de Irrigação (PROFIR), e do Programa Nacional de Aproveitamento de Vázeas Irrigáveis (PROVARZEAS) - Normas de Financiamento das Operações ao Amparo do (MCR).

Resolução nº 1251 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 23/12/1999

Regulamento que disciplina as operações e os compromissos envolvendo a assunção de Títulos de Renda Fixa.

Resolução nº 1250 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:56

Bancos de Investimento - Autorização para operar em câmbio - Condições.

Resolução nº 1249 de 28/01/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota - Operações de Crédito de prazo igual superior a 90 dias.

Resolução nº 1248 de 14/01/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Administração de Fundo de aplicações a curto prazo - Normas.

Resolução nº 1247 de 14/01/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Autoriza o Banco Central a conceder linha especial de financiamento a bancos de investimento e a sociedades de crédito, financiamento e investimento de curto prazo, nos limites e condições que vierem a ser estabelecidos pelo mesmo Banco.

Resolução nº 1246 de 14/01/1987

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:57

Operações financeiras de curto prazo compromissadas, tendo por objeto exclusivamente certificados de depósito bancário e letras de câmbio de aceite de sociedade de crédito, financiamento e investimento, atualizados pela taxa de remuneração das Letras do Banco Central.

Resolução nº 1245 de 09/01/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

Aprova os VBC's para diversos produtos safra 87, para Região Nordeste, Território Federal de Roraima e Estado do Pará.

Resolução nº 1244 de 06/01/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

Aprova os VBC's para lavoura de café, safra 86/87.

Resolução nº 1243 de 31/12/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:57

Redução sobre operações de crédito concedidas a pessoas físicas, exceto de operações de crédito rural.

Resolução nº 1242 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:58

IR - Fonte - Rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro - Remuneração de operações de financiamento em Bolsas de Valores - Regras aplicáveis a partir de 01.01.87.

Resolução nº 1241 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Estabelece que o desconto previsto nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação, somente se aplica uma única vez aos contratos firmados até 28.02.86 - Normas.

Resolução nº 1240 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquotas - Importação de pâncreas bovino.

Resolução nº 1239 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de percentuais em vigor na data de 31.12.86 - Incidentes sobre operações de câmbio liquidadas a partir de 01.01.87.

Resolução nº 1238 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:58

IOF - Redução de alíquota - Importação de petróleo em bruto.

Resolução nº 1237 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Reducao de alíquota - Produtos indicados.

Resolução nº 1236 de 30/12/1986

Atualizado em 28/07/1999

Estabelece que as instituições autorizadas a receber depósitos de poupança livre deverao creditar os rendimentos as contas de pessoas físicas no primeiro dia útil apos período de um mês corrido de permanência do depósito.

Resolução nº 1235 de 30/12/1986

Atualizado em 23/10/2007 às 11:58

Estabelece que as instituições autorizadas a receber depósitos de poupança livre somente poderão creditar rendimentos aos depósitos de pessoas jurídicas a cada três meses.

Resolução nº 1234 de 30/12/1986

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota - Operações com índices representativos de carteira de ações.

Resolução nº 1233 de 19/12/1986

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera da alíquota do imposto de exportação - Produtos.

Resolução nº 1232 de 19/12/1986

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota - Liquidação de Operações de câmbio referentes a remessas para o exterior - Pagamento.

Resolução nº 1231 de 16/12/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Determina os valores recolhidos ao Banco Central do Brasil, referentes a posições de fevereiro e outubro deste ano, tenham remuneração idêntica dos depósitos de poupança.

Resolução nº 1230 de 15/12/1986

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Reducao de alíquota - Liquidação de câmbio vinculadas ao Certificado de Registro nº 121/0163, de 15.12.83, do Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1229 de 05/12/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

IOF - Restabelece a alíquota em 25% - sobre importações de petróleo e seus derivados.

Resolução nº 1228 de 04/12/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Aplicação da taxa referencial no que se refere ao ganho de capital apurado nas operações contratadas até 30.11.86.

Resolução nº 1227 de 03/12/1986

[Revogado] Atualizado em 17/03/1999

Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder linha especial de financiamento a bancos comerciais - Prazo - Limite.

Resolução nº 1226 de 02/12/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Estabelece que os recursos captados pelos Bancos Comerciais e Bancos de Investimento, podem ser aplicados, por prazo mínimo de 90 dias.

Resolução nº 1225 de 01/12/1986

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Faculta aos bancos comerciais, bancos de Investimento e bancos de desenvolvimento o recebimento de depósitos a prazo fixo.

Resolução nº 1224 de 28/11/1986

[Revogado] Atualizado em 07/04/1999

Aprova regulamentos que disciplinam a constituição o funcionamento e administração de Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro e de Carteira e de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 1223 de 27/11/1986

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

IR - Redução de alíquota.

Resolução nº 1222 de 24/11/1986

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 12:22

Define como taxa referêncial o rendimento nominal das Letras do Banco Central (LBC) - Redução temporária da alíquota do IR - Situações.

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