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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1321 de 13/05/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

Reajusta os valores básicos de custeio - Lavouras de trigo e triticale, safra inverno/87.

Resolução nº 1320 de 13/05/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

Reajusta os valores básicos de custeio - Lavouras de aveia, centeio e cevada safra inverno/87.

Resolução nº 1319 de 13/05/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

Reajusta os valores básicos de custeio - Lavouras de alho nobre e comum, safra/87.

Resolução nº 1318 de 29/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

MCR - Estende operações de Investimento - Encargos Financeiros.

Resolução nº 1317 de 29/04/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

IOF - Redução da alíquota - Aparas de papelão ondulado e aparas exceto de papelão ondulado.

Resolução nº 1316 de 29/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

IOF - Redução de alíquota - Produtos indicados.

Resolução nº 1315 de 27/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

IOF - Operações de Câmbio - Importações de zinco em bruto.

Resolução nº 1314 de 24/04/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

Autoriza que seja liberado de imediato e de uma so vez, o eventual saldo de crédito de custeio principal ou complementar, referente a safra em curso, para cobertura de gastos já realizados ou a realizar com a lavoura de café - Prorrogação de saldo devedores.

Resolução nº 1313 de 24/04/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

Reajusta os valores básicos de custeio - Lavoura de feijão irrigado safra/87 - para todo território nacional.

Resolução nº 1312 de 24/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

MCR - Recomposição do saldo de operações formalizadas até 28.02.86 - Regiões Norte e Nordeste.

Resolução nº 1311 de 24/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

MCR - Estende operações de investimentos - Encargos Financeiros.

Resolução nº 1310 de 24/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

SFH - Financiamento de imóveis novos e usados.

Resolução nº 1309 de 23/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

Autoriza o Banco Central a criar linha especial de refinanciamento a Bancos Comerciais, de investimento e de desenvolvimento, destinadas a acolher operações de empréstimo - Estados e Municípios.

Resolução nº 1308 de 23/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

Autoriza o Banco Central a criar linha especial de refinanciamento a Bancos Comerciais, destinada a acolher operações de financiamento de capital de giro a empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços - Receita Bruta.

Resolução nº 1307 de 23/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

Instituicoes Financeiras, nas operações de capital de giro, através de empréstimos em conta e descontos efetuadas com pessoas jurídicas - taxas de captação e de contratação de operacoes de crédito - limites.

Resolução nº 1306 de 10/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

MCR - Recomposição do saldo de operações formalizadas ate 28.02.86 com miniprodutores e pequenos produtores, das Regiões Centro, oeste, Sudeste e Sul pelas instituições financeiras integrantes do SNCR - Condições.

Resolução nº 1305 de 10/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

Linha de Crédito - Autoriza os Bancos Comerciais a operar sob a forma de repasse.

Resolução nº 1304 de 08/04/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:28

Veda a Concessão de apoio crediticio a bovinocultura de corte, por todos os integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural.

Resolução nº 1303 de 08/04/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

IOF - Redução de aliquota - Importações de dez milhões de sacos de juta/malva, destinados a companhia de Financiamento da Produção - (INTER BRAS).

Resolução nº 1302 de 08/04/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

IOF - Redução de aliquota - Importações de fio de raiom acetato, alvejado branqueado ou de cor natural e fio de raiom acetato, tinto.

Resolução nº 1301 de 06/04/1987

Atualizado em 19/10/2007 às 14:40

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Titulos e Valores Mobiliários.

Resolução nº 1300 de 31/03/1987

[Revogado] Atualizado em 12/03/1999

Aprova os Valores Básicos de Custeio VBC para as lavouras de trigo e triticale, safra de inverno 87 - Limites.

Resolução nº 1299 de 27/03/1987

Atualizado em 27/07/1999

Instituições autorizadas a receber depósitos de poupança.

Resolução nº 1298 de 26/03/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

Recolhimento de depósito de poupança de pessoas físicas - caderneta vinculada - Disposições.

Resolução nº 1297 de 26/03/1987

[Revogado] Atualizado em 27/07/1999

Importação com cobertura câmbial - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Equipamentos - Aparelhos - Instrumentos - Pesquisas.

Resolução nº 1296 de 26/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota - Importação de leite em pó desnatado e óleo de manteiga ("butter-oil").

Resolução nº 1295 de 24/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de aliquotas - Importações de fêmeas bovinas das Racas Holândesa, Jersey, Pardo Suico e Guernsey, realizadas com as exigências de ordem sanitária, zootécnica e de fertilidade estabelecido pelo Ministério da Agricultura.

Resolução nº 1294 de 24/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de aliquotas - Importações relativas a uma cota de 800.000 toneladas de sal-gema e sal marinho, utilizados na indústria química produtora de soda/cloro e barrilha.

Resolução nº 1293 de 24/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota - Importações de peles de caprinos e ouvinos - Normas.

Resolução nº 1292 de 24/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - Redução de alíquota - Importações de até 600 toneladas de soro de leite totalmente desmineralizado em pó.

Resolução nº 1291 de 24/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Estabelece que os contratos de financiamento firmados no âmbito do SFH terão suas prestações mensais reajustadas a partir de abril de 1987 - Disposições.

Resolução nº 1290 de 24/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

Estabelece que os contratos de financiamento firmados no âmbito do SFH terão suas prestações mensais reajustadas em 01.03.87 - Disposições.

Resolução nº 1289 de 20/03/1987

Atualizado em 19/10/2007 às 14:52

Aprova os regulamentos que disciplinam respectivamente a constituição, o funcionamento e a administração de Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro, Fundo de Investimento - Capital Estrangeiro e Carteira de Títulos e Valores Mobiliários.

Resolução nº 1288 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

SCFI - Estabelece prazos máximos para operações de Financiamento.

Resolução nº 1287 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:53

Dispõe sobre o recolhimento das quantias e dos aumentos de capital aberto, efetuando em moeda corrente em LBC, LTN e OTN - Instituições financeiras - Procedimentos.

Resolução nº 1286 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:54

Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundo Mútuo de Renda Fixa.

Resolução nº 1285 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:55

Depósitos de poupança - Pessoa Física - Cardeneta de peculio - Normas.

Resolução nº 1284 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:55

MCR e MCA - Resultado da acumulação das taxas de remuneração das LBC - Período de inadimplemento - Agentes Financeiros.

Resolução nº 1283 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Estabelece que a emissão de letras hipotecárias, e primitiva das instituições que atuam na concessão de financiamento com recursos do Sistema Financeiro da Habitação.

Resolução nº 1282 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

IOF - Redução de aliquota - Couros e peles de bovinos.

Resolução nº 1281 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

IOF - redução de aliquota - Produto indicado.

Resolução nº 1280 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 11:03

Aprova o regulamento que disciplina a administração e o funcionamento dos Fundos Mutúos de Acoes - Condôminio Aberto.

Resolução nº 1279 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Titulos e Valores Mobiliarios - custodiados em Banco Comercial, Banco de Investimento ou em Bolsa de Valores - Recursos depositados.

Resolução nº 1278 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Faculta a Sociedades de Arrendamento Mercantil a realização de operações de "leasing", remunerados com rendimentos nominal de LBC, acrescidas de juros e taxas pactuadas.

Resolução nº 1277 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Dispõe sobre a transferência da gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) - Prazo de 60 dias.

Resolução nº 1276 de 20/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

SFH - Prestação em atraso, serão atualizados com base no mesmo índice aplicável para a correção dos saldos de contas de poupança.

Resolução nº 1275 de 19/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Suspende a cobrança de tarifas pelos serviços prestados próprios de estabelecimentos bancários.

Resolução nº 1274 de 19/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Autoriza o Banco Central a criar linha especial de refinanciamento a bancos comerciais - capital de giro as microempresas, pequenas e medias empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços - Bases - Limitações.

Resolução nº 1273 de 17/03/1987

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

IOF - Redução de alíquota - Importação de fibras de juta.

Resolução nº 1272 de 16/03/1987

[Revogado] Atualizado em 15/03/1999

Aprova os Valores básicos de custeio - (VBC) para as lavouras de trigo do cerrado e da segunda safra de amendoim, batata-semente, girassol e sorgo, safra da seca 1987, para as regiões Norte e Centro-Sul.

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