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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1421 de 27/11/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

IR - Fonte - Rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro.

Resolução nº 1420 de 25/11/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

SFH - Liquidação e Transferência de saldo devedor dos contratos descontados - Prazo até 30.11.88.

Resolução nº 1419 de 20/11/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Reajusta o preço de aquisição de trigo e triticale, safra 87/88 para os seguintes meses do corrente ano - setembro, outubro e novembro.

Resolução nº 1418 de 17/11/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Permite que até 10% da exigibilidade do recolhimento compulsório sobre depósitos a vista e sob aviso dos bancos comerciais seja composto por intermédio de OTN.

Resolução nº 1417 de 17/11/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Juros aplicáveis ao crédito rural - Taxas para os financiamentos - no âmbito do PAPP.

Resolução nº 1416 de 17/11/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Estabelece regras para a conversão, em investimento no Brasil, de débitos externos brasileiros.

Resolução nº 1415 de 17/11/1987

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre a epoca da aprovação pela FINAME, de operações de financiamento apresentada por instituição financeira oficial, federal ou estadual - Condições.

Resolução nº 1414 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

SNCR - Compensação de eventuais deficiencias apresentadas em suas exibilidades com miniprodutores e pequenos produtores rurais, nos meses de setembro e outubro/87 com aplicações feitas em novembro/87.

Resolução nº 1413 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Prorroga os créditos de custeio e investimento concedidos aos cafeicultores cujas propriedades estejam localizadas na região Nordeste e no Est. do Espírito Santo - safra/86/87 prejudicadas pela estiagem ou por problemas de comercialização - Condições.

Resolução nº 1412 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

MCR - Juros e Taxas para Financiamentos - Esclarecimentos.

Resolução nº 1411 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Estende até 30.06.87 a isenção da correção monetária relativa as operações de crédito rural ainda nao liquidadas.

Resolução nº 1410 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:17

IR - Fonte - Não incidência sem rendimentos de depósitos a prazo realizados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central em sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução nº 1409 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

OTN - Fixa limites mínimos de capital realizado, e patrimônio líquido para as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 1408 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:18

Sociedades de crédito imobiliário - Limite de endividamento - montante equivalente 15 vezes o Patrimônio Líquido ajustado.

Resolução nº 1407 de 29/10/1987

Atualizado em 09/03/1999

Autoriza a movimentacao de contas de poupança mediante o uso de cartão magnetizado padronizado.

Resolução nº 1406 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:18

Instituições financeiras - contratação de operações vinculadas aos rendimentos da LBC's - Vedação.

Resolução nº 1405 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - Prorroga os saldos devedores de crédito rural de custeio (safra 1987/1988) e investimento relativo as lavouras de cacau dos Estados da Bahia e Espírito Santo atingidos pela estiagem.

Resolução nº 1404 de 29/10/1987

[Revogado] Atualizado em 11/03/1999

Fatores de deflação - Alteração do coeficiente diário.

Resolução nº 1403 de 02/10/1987

[Revogado] Atualizado em 11/03/1999

Institui linha especial de refinanciamento para saneamento de dívidas do setor sucro-alcooleiro junto a rede bancária em geral - Condições.

Resolução nº 1402 de 30/09/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - Prorroga para 30.10.87 prazo para reajuste das posições do MCR 18.

Resolução nº 1401 de 30/09/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:00

IR - Fonte - Rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro de operações de financiamento em Bolsa de Valores - Condições.

Resolução nº 1400 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Dispõe sobre o Regto do congelamento de níveis de repasse.

Resolução nº 1399 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Instituições Financeiras - sociedades de arrendamento mercantil - renovação de operações.

Resolução nº 1398 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

MCR - Institui linha de crédito denominada PROESTOQUE, destinada a financiamento da comercialização de produtos rurais.

Resolução nº 1397 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:02

Bancos Comerciais, de Investimento, de Desenvolvimento - Recebimento de depósitos a prazo fixo.

Resolução nº 1396 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Disciplina a atualização dos saldos das cadernetas de poupança, do FGTS e PIS/PASEP.

Resolução nº 1395 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:02

IR - Fonte - Rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro de operações de financiamento em Bolsa de Valores - Condições.

Resolução nº 1394 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 26/07/2000

Autoriza a criação de subconta específica do Fundo Geral para a Agricultura e Indústria - Condições.

Resolução nº 1393 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - Operações de crédito rural de investimento realizadas ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados 2. fase - Prazos.

Resolução nº 1392 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:02

Funagri - Aplicação de recursos.

Resolução nº 1391 de 21/09/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:04

Atribuir poderes ao Banco Central para disciplinar as operações de crédito realizadas com pessoas físicas.

Resolução nº 1390 de 08/09/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Altera as normas do Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamento de Irrigação.

Resolução nº 1389 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:05

Dispõe sobre o Regulamento do congelamento de níveis de repasse.

Resolução nº 1388 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Reajusta os preços mínimos básicos de aveia, centeio e cevada cervejeira, safra 1987/88.

Resolução nº 1387 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Reajusta o preço de aquisição de trigo e triticale - safra 1987/88.

Resolução nº 1386 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:05

IR - Fonte - Rendimentos de operações de curto prazo.

Resolução nº 1385 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Operações das sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo e caixas econômicas - Recursos remanescentes em disponibilidades financeiras e em operações de faixa livre, ficam limitadas ao saldo verificado na data-base de 26.08.87.

Resolução nº 1384 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 11/03/1999

Fatores de deflação - Altera o valor diário.

Resolução nº 1383 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

MCR - Juros sobre operações de crédito rural com atualização monetária.

Resolução nº 1382 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Sociedades segurados, de capitalização e entidades abertas de previdência privada - Aplicações das reservas técnicas.

Resolução nº 1381 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

IR - Fonte - Rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro.

Resolução nº 1380 de 27/08/1987

Atualizado em 11/03/1999

Instituições autorizadas a receber depositos de poupança livre somente poderão creditar rendimentos aos depósitos de pessoas jurídicas com fins lucrativos a cada tres meses.

Resolução nº 1379 de 27/08/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - MCA - Juros - Percentuais de variação estimada no INPC - Operações contratadas continuam sujeitas, a partir de 01.07.87, ao regime de rajuste periódico.

Resolução nº 1378 de 24/08/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:06

Autoriza o Banco Central, a fixar percentual de recolhimento compulsório sobre encaixe obrigatório incidente sobre os depósitos a prazo dos bancos comerciais, investimento, desenvolvimento e caixas econômicas.

Resolução nº 1377 de 21/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Juros aplicáveis ao crédito rural, não se aplica aos créditos diferidos a miniprodutores ou pequenos produtores.

Resolução nº 1376 de 19/08/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Aprova os VBC's para castanha de caju e cera de carnaúba, safra 1987/88.

Resolução nº 1375 de 13/08/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 14:06

Operações compromissadas - Títulos públicos estaduais e municipais - certificados de depósitos bancários e letras de Câmbio de Aceite de sociedades de crédito, financiamento e investimento.

Resolução nº 1374 de 13/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

SFH - Depósitos voluntários dos agentes financeiros.

Resolução nº 1373 de 13/08/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - Alteração.

Resolução nº 1372 de 12/08/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

IOF - Redução de alíquota - 10 milhões de sacos de juta/malva.

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