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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1471 de 25/03/1988

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Aprova os VBC's convertidos em OTN, para as lavouras de trigo e triticale, inclusive sementes, safra de inverno 1988.

Resolução nº 1470 de 25/03/1988

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Aprova os VBC's convertidos em OTN para as lavouras de aveia, centeio e cevada - safra de inverno de 1988, para as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Resolução nº 1469 de 21/03/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 12:58

Instituções Financeiras - Sociedades de Arrendamento Mercantil - Limitar os saldos existentes em 31.12.87 corrigidos mensalmente segundo o índice da variação da OTN - Empréstimos - Adiantamentos.

Resolução nº 1468 de 17/03/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Determina o reescalonamento dos créditos destinados a avicultura de corte e postura e a suinocultura, vencidos ou vincendos ate 30.06.88.

Resolução nº 1467 de 04/03/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - Juros sobre aplicações de crédito rural.

Resolução nº 1466 de 01/03/1988

Atualizado em 20/07/1999

Dispõe sobre a converão, em investimento no país de créditos sujeitos a redação aos acordos de reestruturação da dívida externa brasileira.

Resolução nº 1465 de 26/02/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Prorroga para 31.03.88 o prazo para ajuste das posições do MCR 18.

Resolução nº 1464 de 26/02/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 12:59

Instituições Financeiras-Sociedades de Arrendamento Mercantil - Limitar os saldos existentes em 31.12.87 corrigidos mensalmente, segundo o índice de variação da OTN. - Empréstimos - Adiantamentos.

Resolução nº 1463 de 11/02/1988

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Imposto de Exportação - Produtos Diversos.

Resolução nº 1462 de 10/02/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

MCR - Juros sobre aplicações de crédito rural com atualização monetária.

Resolução nº 1461 de 03/02/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Aprova os valores básicos de custeio (VBC) para diversos produtos, safra 1988, bem como o calendário de liberações.

Resolução nº 1460 de 01/02/1988

[Revogado] Atualizado em 10/05/2011 às 15:04

Aprova o Regulamento que disciplina a conversão, em invetimento no País, de créditos sujeitos a acordos de reestruturação da dívida externa brasileira.

Resolução nº 1459 de 29/01/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Estabelece calendário agrícola para plantio e replantio das lavouras de milho, soja e sorgo, safra de verão 1987/88 - Rio Grande do Sul.

Resolução nº 1458 de 27/01/1988

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Dispõe sobre o recolhimento das quantias e nos aumentos de capital aberto, efetuado em moeda corrente em LBC, LTN e OTN - Instituições Financeiras - Procedimentos.

Resolução nº 1457 de 27/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:02

Dispõe sobre o horário para atendimento ao público a partir de 22.02.88, inclusive nos bancos comerciais, de desenvolvimento, nas caixas econômicas e nas cooperativas de crédito popular (tipo Luzzatti).

Resolução nº 1456 de 27/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:02

Aprova o regulamento que disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central as Caixas Econômicas (carteira imobiliária), sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo.

Resolução nº 1455 de 27/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:03

Permite que ate 10% da exigibilidade do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista e sob aviso dos bancos comerciais seja composta por OTN.

Resolução nº 1454 de 27/01/1988

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Dispõe sobre os créditos de investimento em renovação de lavouras de cana-de-açúcar de fornecedores, em todo o território nacional, sejam computadas para satisfação da exigibilidade do crédito rural (MCR 18).

Resolução nº 1453 de 27/01/1988

Atualizado em 08/03/1999

Estipula que as informações sobre as operações de câmbio, passarão a ser transmitidas mediante registro no SISBACEN/CAMBIO, inclusive para fins da escrituração prevista nas normas legais e regulamentares.

Resolução nº 1452 de 15/01/1988

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Permite a realização de operações de arrendamento mercantil com pessoas físicas - Condições.

Resolução nº 1451 de 15/01/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Reajusta a partir de 01.12.87, os preços mínimos básicos de alho, safra/87 e 88.

Resolução nº 1450 de 15/01/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Reajusta os preços mínimos básicos de aveia, centeio e cevada cervejeira, safra 87 e 88.

Resolução nº 1449 de 08/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:03

Fixa em 9% a alíquota do IR na fonte incidente sobre o rendimento total das operações financeiras de curto prazo.

Resolução nº 1448 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:03

SFH - Assegura aos compradores finais de unidades residenciais, desconto aplicado na liquidação antecipado dos contratos.

Resolução nº 1447 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:04

Soc. Crédito Imobiliário, Associações de Poupança e Empréstimo e as Caixas Econômicas - Constituição do encaixe obrigatório.

Resolução nº 1446 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:04

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança pelas soc. de crédito imobiliário, associações de poupança e caixas econômicas - Normas.

Resolução nº 1445 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 09/03/1999

Fixa limite de garantia do Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias (FGDLI) para saldos individuais de contas de poupança e letras imobiliarias.

Resolução nº 1444 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 09/03/1999

Determina que a partir de 02.01.88, não serão mais exigidos recolhimentos compulsórios ao Fundo de apoio a Produção de habitações para População de Baixa Renda (FAHBRE).

Resolução nº 1443 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:05

Dispõe sobre os depósitos de poupança de pessoas físicas na modalidade de poupança vinculada, destinada ao crédito habitacional.

Resolução nº 1442 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Determina prorrogação dos vencimentos dos créditos de custeio destinado à lavoura de cebola - Prazo.

Resolução nº 1441 de 05/01/1988

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:05

Instituições Financeiras - Operações de Créditos.

Resolução nº 1440 de 30/12/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:05

IR Fonte - Rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro de operações de financiamento.

Resolução nº 1439 de 30/12/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:05

Fixa alíquota do IR na fonte sobre rendimentos total das operações financeiras de curto prazo.

Resolução nº 1438 de 28/12/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Determina prorrogação dos créditos de custeio destinados a batata consumo (batata inglesa) - Prazo.

Resolução nº 1437 de 28/12/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Aprova os valores básicos de custeio (VBC) par diversos produtos, safra/1988, para região Nordeste, Território Federal de Roraima e Est. do Pará.

Resolução nº 1436 de 28/12/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:07

MCR - Atualiza os parâmetros de apuracao do valor global, para fins de classificação dos Beneficiários do crédito rural.

Resolução nº 1435 de 28/12/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Dispõe sobre Operações ao amparo do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) - Condições.

Resolução nº 1434 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:07

Empresas administradoras de cartões de crédito - Exigência de 25% sobre as faturas mensais.

Resolução nº 1433 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 20/07/1999

Estabelece que as debêntures, com cláusula de correção monetária, poderão ser atualizadas pela variação nominal das Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) ou pela variação da OTN fiscal.

Resolução nº 1432 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:08

Bancos de Investimento - Realização de Operações - limites operacionais.

Resolução nº 1431 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Operações contratadas na Carteira Comercial ou nas Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento ou nos Bancos de Investimento, recursos aplicados na atividade rural - Prazo.

Resolução nº 1430 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Determina a utilização dos índices de variação do valor do Tesouro Nacional (OTN) como fator de correção monetária prevista no MCR - MCA.

Resolução nº 1429 de 15/12/1987

Atualizado em 19/10/2007 às 13:08

Autoriza o Banco Central, baixar normas, regulamentando a custódia do ouro, transacionando no mercado financeiro, bem como o funcionamento de fundos de investimento em ouro.

Resolução nº 1428 de 15/12/1987

Atualizado em 09/03/1999

Autoriza os Bancos Comerciais, os Bancos de Investimentos, as Soc. Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários a praticar operações de compra e venda no mercado físico de ouro, por conta própria ou de terceiros.

Resolução nº 1427 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 25/03/1999

Prorroga para 30.06.88 - prazo para eliminação dos eventuais excessos do limite de endividamento de que trata o item II da Resol. nº 1.408 de 29.10.87.

Resolução nº 1426 de 15/12/1987

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Estabelece limites de financiamentos para as Operações de Crédito Rural a cooperativas.

Resolução nº 1425 de 02/12/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:09

Decide estender as Caixas Econômicas as normas previstas na Resol. nº 1.423 de 27.11.87.

Resolução nº 1424 de 27/11/1987

[Revogado] Atualizado em 09/03/1999

Fatores de deflação - Alteração no coeficiente diário.

Resolução nº 1423 de 27/11/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:11

Instituições Financeiras - Dispõe sobre os créditos cuja liquidação for considerada duvidosa, sejam inscritos em conta específica de Créditos em liquidação, onde permanecerão até a sua regularização ou débito contra a respectiva provisão ou prejuízo.

Resolução nº 1422 de 27/11/1987

[Revogado] Atualizado em 19/10/2007 às 13:16

Bancos Comerciais, Bancos de Investimento e Bancos de Desenvolvimento - Recebimentos de depósitos a prazo fixo.

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