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Resolução nº 4335 de 26/05/2014

Atualizado em 27/05/2014 às 8:01

Define os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras previstas no art. 2º-A da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, e revoga a Resolução nº 3.512, de 30 de novembro de 2007.

Resolução nº 4334 de 26/05/2014

Atualizado em 27/05/2014 às 8:00

Altera a redação do art. 9º-Y da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4333 de 26/05/2014

Atualizado em 27/05/2014 às 8:00

Altera a redação do art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a alterar o limite para contratação de operações de crédito para ações de saneamento inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução nº 4332 de 26/05/2014

Atualizado em 27/05/2014 às 7:59

Altera a redação do caput do art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, para definir novo prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução nº 4331 de 26/05/2014

Atualizado em 27/05/2014 às 7:58

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito do Mercosul.

Resolução nº 4330 de 26/05/2014

Atualizado em 27/05/2014 às 7:57

Altera a Resolução nº 4.123, de 23 de agosto de 2012, que disciplina a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução nº 4329 de 25/04/2014

Atualizado em 27/04/2014 às 22:51

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 27 de maio de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 4328 de 25/04/2014

Atualizado em 27/04/2014 às 22:49

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4327 de 25/04/2014

Atualizado em 27/04/2014 às 22:48

Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4326 de 25/04/2014

Atualizado em 25/04/2014 às 15:28

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.613, de 18 de abril de 2012.

Resolução nº 4325 de 25/04/2014

Atualizado em 25/04/2014 às 15:27

Ajusta as normas para financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4324 de 25/04/2014

Atualizado em 25/04/2014 às 15:26

Altera a Resolução nº 4.297, de 30 de dezembro de 2013, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução nº 4323 de 25/04/2014

Atualizado em 25/04/2014 às 15:26

Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147- BR, de que trata o MCR 18-8.

Resolução nº 4322 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:38

Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a autorizar a contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Resolução nº 4321 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:37

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

Resolução nº 4320 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:35

Altera a Resolução nº 3.516, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

Resolução nº 4319 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:34

Regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior.

Resolução nº 4318 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:33

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial) destinado aos produtores de açúcar e etanol.

Resolução nº 4317 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:32

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) destinado aos produtores rurais de cana-de-açúcar.

Resolução nº 4316 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:32

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.

Resolução nº 4315 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:31

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

Resolução nº 4314 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:30

Autoriza a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

Resolução nº 4313 de 27/03/2014

Atualizado em 28/03/2014 às 9:30

Altera as disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 1-4).

Resolução nº 4312 de 20/02/2014

Atualizado em 21/02/2014 às 8:37

Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, e 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.

Resolução nº 4311 de 20/02/2014

Atualizado em 21/02/2014 às 8:35

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução nº 4310 de 10/02/2014

Atualizado em 11/02/2014 às 8:38

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, e revoga a Resolução nº 4.305, de 30 de janeiro de 2014.

Resolução nº 4309 de 10/02/2014

Atualizado em 11/02/2014 às 8:34

Altera os prazos de contratação da composição de dívidas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata a Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011, e revoga o art. 9º dessa Resolução.

Resolução nº 4308 de 30/01/2014

Atualizado em 31/01/2014 às 12:20

Altera a Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, que estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

Resolução nº 4307 de 30/01/2014

Atualizado em 31/01/2014 às 12:20

Ajusta as normas do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4306 de 30/01/2014

Atualizado em 31/01/2014 às 12:19

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4305 de 30/01/2014

Atualizado em 31/01/2014 às 12:18

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Resolução nº 4304 de 20/01/2014

Atualizado em 21/01/2014 às 0:35

Altera a Resolução nº 4.297, de 30 de dezembro de 2013, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Resolução nº 4.288, de 22 de novembro de 2013, que define a remuneração dos bancos administradores dos Fundos pela análise de projetos.

Resolução nº 4303 de 20/01/2014

Atualizado em 21/01/2014 às 0:36

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a concessão de financiamentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO).

Resolução nº 4302 de 09/01/2014

Atualizado em 10/01/2014 às 12:30

Estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4301 de 09/01/2014

Atualizado em 10/01/2014 às 12:28

Altera a Resolução nº 4.289, de 22 de novembro de 2013, que autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica.

Resolução nº 4300 de 30/12/2013

Atualizado em 31/12/2013 às 10:36

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4299 de 30/12/2013

Atualizado em 31/12/2013 às 10:34

Autoriza a concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução nº 4298 de 30/12/2013

Atualizado em 31/12/2013 às 10:33

Autoriza a concessão de rebate para a liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4297 de 30/12/2013

Atualizado em 31/12/2013 às 10:33

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução nº 4296 de 20/12/2013

Atualizado em 23/12/2013 às 11:34

Dispõe sobre o registro da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos direitos creditórios a ela vinculados em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4295 de 20/12/2013

Atualizado em 23/12/2013 às 11:33

Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005.

Resolução nº 4294 de 20/12/2013

Atualizado em 23/12/2013 às 11:32

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 4293 de 20/12/2013

Atualizado em 23/12/2013 às 11:28

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.

Resolução nº 4292 de 20/12/2013

Atualizado em 23/12/2013 às 11:32

Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, altera a Resolução nº 3.401, de 6 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução nº 4291 de 13/12/2013

Atualizado em 16/12/2013 às 1:05

Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4290 de 13/12/2013

Atualizado em 16/12/2013 às 1:05

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011.

Resolução nº 4289 de 22/11/2013

Atualizado em 25/11/2013 às 0:49

Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica.

Resolução nº 4288 de 22/11/2013

Atualizado em 25/11/2013 às 0:47

Define a remuneração das instituições financeiras pelos serviços de análise de viabilidade econômico-financeira dos projetos de financiamentos contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

Resolução nº 4287 de 22/11/2013

Atualizado em 25/11/2013 às 0:47

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4286 de 22/11/2013

Atualizado em 25/11/2013 às 0:46

Ajusta normas gerais do crédito rural e programas amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR).

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