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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1721 de 27/06/1990

Atualizado em 18/10/2007 às 14:46

Estabelece condições para aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei nº 8.018/90.

Resolução nº 1720 de 12/06/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela relativa a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Resol. nº 1.709/90.

Resolução nº 1719 de 29/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Esclarece sobre a negociação de títulos emitidos anteriormente a 16.03.90.

Resolução nº 1718 de 29/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:49

Endividamento Público - Limitação dos empréstimos ao Setor Público.

Resolução nº 1717 de 29/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Institui linha especial de liquidez a bancos comerciais, caixas econômicas e instituições detentoras de carteira comercial.

Resolução nº 1716 de 29/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:16

Condensação das normas sobre cobrança de emolumentos, comissões e outros custos pelas bolsas de valores ou seus membros. Suspensão do repasse de recursos ao CODIMEC.

Resolução nº 1715 de 29/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:16

Limita as operações de crédito ao consumidor aos saldos existentes em 15.05.90, e da outras providências.

Resolução nº 1714 de 29/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:17

Revoga a compulsoriedade de aquisição de letras hipotecárias de emissão da CEF por parte das sociedades de crédito imobiliário e das caixas econômicas estaduais.

Resolução nº 1713 de 23/05/1990

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Autoriza a prorrogação do vencimento de operações contratadas com recursos de caderneta de poupança rural.

Resolução nº 1712 de 15/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:17

Instituições Financeiras - Estorno de Operaçõs relativas ao IOF.

Resolução nº 1711 de 15/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:17

Plano de Estabilização Econômica - Recolhimento, ao Banco Central do Brasil dos recursos correspondentes as quotas de fundos de aplicações de curto prazo emitidas sob a forma ao portador.

Resolução nº 1710 de 14/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Regulamenta a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei 8.018/90, por parte das entidades fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Resolução nº 1709 de 14/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Regulamenta a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei 8.018/90, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Resolução nº 1708 de 14/05/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:19

Limita as operações de crédito ao consumidor aos saldos existentes em 31.03.90, e da outras providências.

Resolução nº 1707 de 14/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/07/1999

Altera disposições relativas a operações compromissadas de que trata o regto. anexo à Resol. nº 1.088/86.

Resolução nº 1706 de 14/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Altera alíquotas e base de cálculo do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobilíarios.

Resolução nº 1705 de 09/05/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Divulga os VBC's para financiamento de lavouras de feijão irrigado da safra de 1.990.

Resolução nº 1704 de 27/04/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:20

Dispõe sobre a liberação de depósitos constituídos sob as disposições da Resol. nº 1.662, de 16.11.89.

Resolução nº 1703 de 26/04/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Estabelece encargos financeiros para as operações de crédito rural e agroindustrial, contratadas com recursos dos orçamentos das operações oficiais de crédito.

Resolução nº 1702 de 25/04/1990

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera critérios de exigibilidade de aplicações em crédito rural.

Resolução nº 1701 de 11/04/1990

[Revogado] Atualizado em 15/06/1998

Institui linha especial de crédito destinada a financiamentos para a produção de imóveis.

Resolução nº 1700 de 06/04/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Estende a linha especial de crédito instituída pela Resol. nº 1.692/90 para pagamento de empregados e trabalhadores rurais.

Resolução nº 1699 de 04/04/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Divulga os VBC's para as lavouras de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, safra de inverno de 1990.

Resolução nº 1698 de 04/04/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Institui linha especial de crédito destinada a suprir a CEF dos recursos liberados por conta do FGTS para financiamentos habitacionais.

Resolução nº 1697 de 30/03/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:21

Autoriza a realização de operações de crédito destinadas a pagamento de folhas de salários, extralimite de contingenciamento de crédito e de concentração de risco.

Resolução nº 1696 de 29/03/1990

Atualizado em 18/10/2007 às 15:24

Revoga disposições sobre a constituição de depósitos registrados em moedas estrangeiras junto ao BACEN, e estabelece providências para sua liberação.

Resolução nº 1695 de 29/03/1990

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Plano de estabilização econômica - Medida Provisória n. 168/90 - Res. 1.694 - Alterações.

Resolução nº 1694 de 26/03/1990

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Plano de estabilização econômica - Medida Provisória n. 168/90 - Medidas Complementares.

Resolução nº 1693 de 26/03/1990

Atualizado em 18/10/2007 às 15:25

Autoriza a emissão de LBC em cruzeiros.

Resolução nº 1692 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 02/03/1999

Institui linha especial de crédito destinada a financiamentos de folhas de pagamentos de empresas.

Resolução nº 1691 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:27

Revoga sobre constituição de depósitos registrados em moedas estrangeiras e dá outras providências.

Resolução nº 1690 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:27

Permite a contratação de operações de câmbio a taxas livremente pactuadas, modifica limites de posição de câmbio e a forma de relacionamento entre as instituições autorizadas e o Banco Central.

Resolução nº 1689 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Regulamenta a substituição do meio circulante, decorrente da instituição do "CRUZEIRO", como a unidade do Sistema Monetário Brasileiro.

Resolução nº 1688 de 21/02/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:28

Dispõe sobre acolhimento de depósitos voluntários no Banco Central.

Resolução nº 1687 de 21/02/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:28

Prorroga prazo para a eliminação de excessos nos limites de risco.

Resolução nº 1686 de 21/02/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:28

Faculta a utilização de recursos da Res. 63, em operações "lease-back" e torna obrigatória a transferência da responsabilidade pelo uso cambial nas aplicações de arrendamento mercantil.

Resolução nº 1685 de 15/02/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:28

Autoriza o BACEN a acolher depósitos voluntários dos agentes financeiros captadores de depósitos de poupança e fixa prazo para aplicações acima de 10.000 VRF.

Resolução nº 1684 de 01/02/1990

Atualizado em 14/07/2003

Admite, no interesse do Governo do Distrito Federal considerar os direitos emergentes de contratos de concessão de uso entre as garantias para contrato de crédito rural.

Resolução nº 1683 de 31/01/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Altera a alíquota do imposto de exportação fixada para as exportações de motores elétricos trifásicos, destinados ao Canadá.

Resolução nº 1682 de 31/01/1990

Atualizado em 18/10/2007 às 15:29

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas de depósitos a vista.

Resolução nº 1681 de 31/01/1990

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Altera o regulamento anexo a Res. 980/84, permitindo as sociedades de arrendamento mercantil aplicar suas disponibilidades em ouro e letras hipotecárias.

Resolução nº 1680 de 31/01/1990

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 11:40

Estabelece normas para as transações com o exterior de passes de atletas profissionais.

Resolução nº 1679 de 31/01/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:29

Estabelece normas para intermediação das Sociedades Corretoras nas operações de câmbio.

Resolução nº 1678 de 26/01/1990

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Divulga os VBC's para diversos produtos das safras da seca 1990 e da Região Nordeste, Roraima e Pará.

Resolução nº 1677 de 17/01/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:30

Dispõe sobre as aplicações das entidades de previdência privada e sociedades seguradoras e de capitalização.

Resolução nº 1676 de 10/01/1990

[Revogado] Atualizado em 26/07/2000

Faculta aos agentes do programa de garantia da atividade agropecuária efetuar cobertura apos transferência dos recursos pela STN.

Resolução nº 1675 de 21/12/1989

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:31

Estabelece critérios para inscrição de valores nas contas de créditos em liquidação e provisão para créditos de liquidação duvidosa.

Resolução nº 1674 de 21/12/1989

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 15:33

Institui novo Regulamento ao PAPP.

Resolução nº 1673 de 21/12/1989

[Revogado] Atualizado em 18/06/2008 às 9:58

Altera critérios de impedimento e desimpedimento ao Crédito Rural.

Resolução nº 1672 de 20/12/1989

[Revogado] Atualizado em 01/07/1999

Altera a base de cálculo da contribuição anual paga pelas companhias abertas as entidades que admitiram a negociação de seus valores mobiliários.

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