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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1771 de 28/11/1990

[Revogado] Atualizado em 05/06/1998

Inclui as LBC no limite das operações da linha especial de liquidez instituida pela Resol. nº 1.717/90.

Resolução nº 1770 de 28/11/1990

Atualizado em 16/07/1999

Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

Resolução nº 1769 de 28/11/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:32

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Permite as sociedades de arrendamento mercantil a realização de operações de "leasing" com bens importados.

Resolução nº 1768 de 14/11/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:33

Altera o regto. do segmento rural do PROCEDER II e dispõe sobre prorrogação de vencimento de dívidas oriundas de financiamentos de custeio.

Resolução nº 1767 de 01/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Altera limites de financiamento para a cultura do algodão da safra de verão 1.990/91.

Resolução nº 1766 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Suprime a necessidade de prévia habilitação junto ao Banco Central do Brasil para a realização das operações compromissadas de que se trata a Resol. nº 1.088/86.

Resolução nº 1765 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:33

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Suprime a necessidade de prévia autorização do Banco Central do Brasil para a constituição e o funcionamento de fundos de aplicações de curto prazo e de fundos mútuos de renda fixa.

Resolução nº 1764 de 31/10/1990

Atualizado em 18/10/2007 às 14:34

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Autoriza a celebração de convênios para a prestação de serviços e relaciona as instituições financeiras que podem atuar como agentes fiduciários de empréstimos com garantia hipotecária, de que trata o DL 70/66.

Resolução nº 1763 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:34

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Define condições e requisitos para o exercício de cargos de orgãos estatutários nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1762 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:36

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Estabelece e consolida normas sobre cessões de crédito entre instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução nº 1761 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:37

Dispensa as instituições financeiras da obrigatoriedade de aplicação prevista na Resol. nº 695/81.

Resolução nº 1760 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 01/02/2000

Dispõe sobre constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução nº 1759 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:38

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Estabelece que as normas reguladoras das exportações em geral aplicam-se as exportações de café.

Resolução nº 1758 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:38

Fixa o limite de garantia do FGDLI, o percentual de contribuição dos agentes financeiros ao Fundo e a periodicidade, a atualização monetária e a multa por atraso dos recolhimentos.

Resolução nº 1757 de 29/10/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:38

Estabelece critérios para escrituração de encargos dos títulos e valores mobiliários que específica, objeto de repactuação até 31.12.90.

Resolução nº 1756 de 25/10/1990

[Revogado] Atualizado em 05/07/2000

Prorroga o prazo de vigência da alteração para zero das alíquotas do imposto de exportação incidente sobre cacau e seus derivados.

Resolução nº 1755 de 15/10/1990

Atualizado em 08/06/1998

Altera o prazo para a interrupção das aquisições de certificados de Privatização - Resol. nº 1.721/90.

Resolução nº 1754 de 05/10/1990

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estabelece critérios e procedimentos para a capitalização das agências de bancos brasileiros no exterior - Projeto IV.

Resolução nº 1753 de 24/09/1990

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera a base de cálculo da exigibilidade de aplicações em crédito rural e restringe a concessão de créditos de comercialização e de investimento.

Resolução nº 1752 de 21/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Divulga normas referentes a financiamento de estocagem da produção nacional de trigo e triticale.

Resolução nº 1751 de 21/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Suspende da exigência de prazos mínimos o pagamento de importações brasileiras.

Resolução nº 1750 de 20/09/1990

Atualizado em 23/12/1999

Altera condições para o registro das LBC's em sistemas de custódia centralizada.

Resolução nº 1749 de 13/09/1990

[Revogado] Atualizado em 08/06/1998

Suspende a exigência de financiamento externo para as importações com cobertura cambial de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, de que se trata a Resol. nº 1.537, de 30.11.88.

Resolução nº 1748 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:39

Altera e consolida critérios para inscrição de valores nas contas de créditos em liquidação e provisão para créditos de liquidação duvidosa.

Resolução nº 1747 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Dispõe sobre os limites das operações de crédito ao consumidor, praticadas pelas instituições financeiras com pessoas físicas.

Resolução nº 1746 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Atribui a Secretaria Nacional de Economia do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento competência para autorizar importações que não atendam as disposições da Resol. nº 1.537 de 30.11.88.

Resolução nº 1745 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Admite como integrantes do SNCR as sociedades de crédito imobiliário e estabelece sistemática para aplicação, no crédito rural, de recursos captados em depósitos de poupança pelas referidas instituições e pelos bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário.

Resolução nº 1744 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:40

Prorroga Federal de Desregulamentação - Revoga normativos aplicáveis ao Programa de Financiamento a Procura para Exportação.

Resolução nº 1743 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:41

Altera a alíquota do imposto de exportação fixada para as exportações de motores elétricos trifásicos destinados ao Canadá.

Resolução nº 1742 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:43

Programa Federal de Desregulamentação - Revoga normativos não mais aplicáveis ao SFH.

Resolução nº 1741 de 30/08/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:44

Programa Federal de Desregulamentação - Altera procedimentos relativos as carteiras de desenvolvimento dos bancos comerciais estaduais.

Resolução nº 1740 de 30/08/1990

Atualizado em 01/03/1999

Dispõe sobre financiamento de bens de origem estrangeira.

Resolução nº 1739 de 21/08/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Divulga os valores básicos de Custeio (VBC) para financiamento de lavouras da safra de águas 1.990/91.

Resolução nº 1738 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Estabelece encargos financeiros para as operações de crédito rural contratadas com recursos obrigatórios (MCR-6-2) e para as operações de crédito rural e agroindustrial contratadas com recursos das operações oficiais de crédito.

Resolução nº 1737 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:44

Reajusta os parâmetros de classificação dos produtos rurais.

Resolução nº 1736 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Estabelece critérios para financiamento de custeio garantido por caução de apólice de seguro ou de contrato de venda no Mercado futuro.

Resolução nº 1735 de 31/07/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:44

Institui Programa de recuperação destinado a atender as instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 1734 de 31/07/1990

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Faculta a captação de recursos no mercado externo, sob a forma de emissão de "commercial paper", nos termos e para os fins previstos na Resol. nº 63/67.

Resolução nº 1733 de 31/07/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Endividamento Público - Limitação dos empréstimos ao Setor Público.

Resolução nº 1732 de 19/07/1990

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Divulga normas de crédito rural para financiamento de custeio e de comercialização de café, safra 1.990/91.

Resolução nº 1731 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Prorroga o prazo para formalização dos ajustes de composição de dívidas dos cacauicultores.

Resolução nº 1730 de 13/07/1990

Atualizado em 01/03/1999

Estende as entidades de previdência privada, sociedades seguradoras e sociedades de capitalização - condições estabelecidas na Resol. nº 1.721/90, para as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, relativamente a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei nº 8.018/90.

Resolução nº 1729 de 10/07/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:45

Dispõe sobre a disciplina a constituição e o funcionamento dos fundos mútuos de renda fixa.

Resolução nº 1728 de 10/07/1990

[Revogado] Atualizado em 23/12/1999

Prevê a possibilidade de o Banco Central vedar a realização de operações compromissadas tendo por objeto determinado título, bem como suspender a realização de quaiquer tipos de operações e compromissos da espécie.

Resolução nº 1727 de 27/06/1990

[Revogado] Atualizado em 01/03/1999

Remessas destinadas a instalação e manutenção de escritórios de empresas brasileiras no exterior. Necessidade de compensação cambial.

Resolução nº 1726 de 27/06/1990

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Dispõe sobre compromissos decorrentes de operações de empréstimos e financiamentos externos.

Resolução nº 1725 de 27/06/1990

[Revogado] Atualizado em 03/04/2000

Estabelece número máximo de sociedades corretoras membros da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Resolução nº 1724 de 27/06/1990

Atualizado em 01/03/1999

Sociedades Corretoras - Normas de escrituração CMN - BACEN.

Resolução nº 1723 de 27/06/1990

Atualizado em 01/03/1999

Autoriza a emissão de notas promissórias, como valor mobiliário, pelas sociedades por ações.

Resolução nº 1722 de 27/06/1990

Atualizado em 01/03/1999

Faculta as instituições financeiras autorizadas a receber depósitos de poupança livre e rural a concessão de seguro de acidentes pessoais aos titulares dos depósitos.

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