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Resolução nº 1821 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Divulga as condições para financiamento de custeio de cevada - Safra 1.991.

Resolução nº 1820 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:32

Exclui do computo do limite de imobilizações os valores correspondentes as remessas para capitalização de agências de bancos brasileiros no exterior, no âmbito das Resols. nºs 1.754/90 e 1.809/91.

Resolução nº 1819 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre a constituição, funcionamento e administração de sociedade de investimento-capital estrangeiro, fundo de investimento - capital estrangeiro e carteira de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 1818 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 01/02/2000

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Bolsas de Valores.

Resolução nº 1817 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Divulga as condições para financiamento de custeio de trigo e triticale - Safra 1.991.

Resolução nº 1816 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Extingue exigências no crédito rural.

Resolução nº 1815 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Programa Federal de Desreglamentação - Decr. nº 99.179/90 - Permite a fiscalização por amostragem em operações de crédito rural de valor nominal inferior a Cr$ 1.000.000,00.

Resolução nº 1814 de 09/04/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Estabelece medidas de amparo aos produtores rurais da Região Sul do País, prejudicados pela estiagem.

Resolução nº 1813 de 05/04/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Autoriza o BACEN a emitir LBC e a vendê-las a instituições financeiras estaduais.

Resolução nº 1812 de 05/04/1991

[Revogado] Atualizado em 02/06/1998

Estende a Petrobrás, a CVRD e a suas subsidiárias no País o tratamento conferido pela Resol. nº 1.781/90, as entidades (devedores) do setor privado.

Resolução nº 1811 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:33

Imposto de exportação Alteração de alíquota.

Resolução nº 1810 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:34

Conversão em investimento de créditos externos correspondentes a dívidas de entidades do setor público federal, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, instituído pela Lei nº 8.031/90.

Resolução nº 1809 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Faculta a captação de recursos externos por parte de bancos brasileiros de capital nacional, mediante a emissão de Certificados de Depósitos, em moeda estrangeira, visando a capitalização de suas agências, filiais e/ou subsidiárias bancárias situadas no exterior.

Resolução nº 1808 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 11/08/1999

Faculta as entidades fechadas de previdência privada a utilização de obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento para fins de aquisição de ações de empresas que vierem a ser desestatizadas.

Resolução nº 1807 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 02/06/1998

Estabelece que as disposições do art. 1º, item II, da Resol. nº 1.781/90, aplicam-se ao valor das parcelas de juros e demais encargos devidos pelo Setor Público, vencíveis no período de 01.04.91 a 30.06.91.

Resolução nº 1806 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 03/01/2006 às 12:53

Autoriza a constituição de fundos de investimento nos termos de regulamentação a ser baixada pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução nº 1805 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:35

Estabelece a metologia de cálculo da Taxa Referencial - TR.

Resolução nº 1804 de 27/03/1991

Atualizado em 17/05/1999

Estabelece restrição para operações de crédito de Instituições Financeiras Públicas federais, no âmbito do Programa de Competitividade Industrial e do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade.

Resolução nº 1803 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:35

Empréstimos Externos - Prazo mínimo de amortização para efeito de restituição redução ou isenção o IRenda.

Resolução nº 1802 de 14/03/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:35

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Resol. nº 1.788/91 - Devolução aos respectivos correntistas de cheques destinados ao pagamento de contas e concessionárias de serviços públicos.

Resolução nº 1801 de 28/02/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:36

Autoriza o BACEN a emitir LBC e a vendê-las a instituições financeiras estaduais.

Resolução nº 1800 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial.

Resolução nº 1799 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:36

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural.

Resolução nº 1798 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:36

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Extingue a exigência de prazos mínimos de pagamentos para as importações brasileiras.

Resolução nº 1797 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:36

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179 - Extingue a obrigatoriedade de credenciamento junto ao Bacen, aos responsáveis pelas operações de câmbio ou de representantes de câmbio.

Resolução nº 1796 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Dispõe sobre a disciplina, a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos Mútuos de Ações.

Resolução nº 1795 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 03/06/1998

Autoriza a aquisição de notas promissórias emitidas por sociedades por ações nos termos da Resol. nº 1723/90, pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Resolução nº 1794 de 27/02/1991

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Dispõe sobre a disciplina, a constituição, a organização e o funcionamento das Bolsas de Valores.

Resolução nº 1793 de 26/02/1991

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Altera os encargos financeiros aplicáveis aos novos financiamentos com recursos do PNDA.

Resolução nº 1792 de 26/02/1991

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Altera os encargos financeiros aplicáveis aos novos financiamentos com recursos do PNDA.

Resolução nº 1791 de 26/02/1991

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Revoga decisão que determina a extinção dos Fundos Mútuos de Renda Fixa a partir de 01.03.91 e autoriza a constituição de Fundos de Investimentos em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira.

Resolução nº 1790 de 22/02/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Divulga os VBC's para diversos produtos das safras da seca de 1.991 e da Região Nordeste e Estados de Roraima e Pará.

Resolução nº 1789 de 18/02/1991

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Autoriza o Bacen a emitir LBC e a vendê-las a instituições financeiras estaduais.

Resolução nº 1788 de 15/02/1991

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Obrigatoriedade de devolução, aos respectivos emitentes, de cheques destinados ao pagamento, de contas e concessionárias de serviços públicos.

Resolução nº 1787 de 01/02/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:40

Autoriza a constituição de Fundos de Aplicação Financeira nos termos da regulamentação a ser baixada pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1786 de 01/02/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:09

Assistência financeira do Banco Central as Instituições Financeiras - Extingue a Linha Especial de Liquidez instituída pela Resol. nº 171/90 e aprova o regto. que disciplina a concessão de assistência financeira as instituições financeiras.

Resolução nº 1785 de 30/01/1991

[Revogado] Atualizado em 12/01/1999

Remessas destinadas a realização de investimentos brasileiros no exterior por Entidades Controladas pelo Poder Público Federal - Isenção de compensação cambial.

Resolução nº 1784 de 30/01/1991

Atualizado em 26/02/1999

Estabelece, como condição prévia à homologação de atos societários que impliquem o cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo BACEN, a aquisição integral dos Certificados de Privatização de que trata a Resol. nº 1.721/90.

Resolução nº 1783 de 14/01/1991

[Revogado] Atualizado em 05/06/1998

Autoriza a contratação de financiamentos para estocagem de sementes de trigo e triticale.

Resolução nº 1782 de 27/12/1990

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Inclui o BBC no limite das operações de Linha Especial de Liquidez instituída pela Resol. nº 1.717/90.

Resolução nº 1781 de 26/12/1990

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Autoriza a remessa para o exterior do valor em moeda estrangeira das operações que menciona.

Resolução nº 1780 de 21/12/1990

Atualizado em 05/06/1998

Cria os Bônus do Banco Central do Brasil (BBC), para fins de execução da política monetária.

Resolução nº 1779 de 20/12/1990

Atualizado em 05/06/1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro SELIC e no CETIP.

Resolução nº 1778 de 19/12/1990

[Revogado] Atualizado em 05/06/1998

Veda a concessão de autorização para operar com consórcio de automóveis, camionetas e utilitários, a constituição de novos grupos e a venda de cotas novas e vagas.

Resolução nº 1777 de 19/12/1990

Atualizado em 05/06/1998

Dispõe sobre a emissão de debêntures e respectiva subscrição por parte de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1776 de 06/12/1990

[Revogado] Atualizado em 05/06/1998

Altera regras sobre capital mínimo para instituições a serem organizadas nos termos da Resol. nº 1.524/88.

Resolução nº 1775 de 06/12/1990

Atualizado em 18/10/2007 às 14:13

Estabelece critérios de enquadramento nos limites de diversificação de risco de que trata a Resol. nº 1.559/88, e veda a aquisição de valores mobiliários de emissão de empresas ligadas.

Resolução nº 1774 de 28/11/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:13

Atualiza normas referentes a feriados bancários - Fim de comemorações antecipadas.

Resolução nº 1773 de 28/11/1990

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 14:13

Revoga a Resol. nº 1.531, de 30.11.88 que dispõe sobre isenção do esquema de compensação cambial com venda de ouro ao Banco Central.

Resolução nº 1772 de 28/11/1990

[Revogado] Atualizado em 05/06/1998

Estabelece que os recursos do FUNDHAB passam a ser destinados exclusivamente para o FCVS.

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