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Resolução nº 1871 de 25/09/1991

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Autoriza suplementacao de crédito em decorrência do reajuste dos VBC's e eleva o limite de risco do PROAGRO.

Resolução nº 1870 de 25/09/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:15

Permite a organização de consórcio de bens de fabricação estrangeira.

Resolução nº 1869 de 25/09/1991

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende as disposições do item II do art. 1º da Resol. nº 1.838/91, as parcelas de juros do setor público vencíveis no período de 01.10 a 31.12.91.

Resolução nº 1868 de 23/09/1991

Atualizado em 28/05/1998

Autoriza a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei 8.018/90, mediante cessão de dívidas bancárias internas contra a União ou por ela avalizadas.

Resolução nº 1867 de 23/09/1991

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre a disciplina a constituição e a administração de carteira de valores mobiliários mantida no país por investidores institucionais estrangeiros.

Resolução nº 1866 de 09/09/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Atualiza os VBC's para financiamento de lavouras da safra verão 1.991/1.992.

Resolução nº 1865 de 05/09/1991

Atualizado em 28/05/1998

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - celebração de Convênios de prestação de serviços.

Resolução nº 1864 de 05/09/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:15

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179, de 15.03.90 - Dispõe sobre o funcionamento de Postos Bancários de Arrecadação e Pagamentos (PAP) e de Unidades Administrativas Desmembramento, de que trata a Resol. nº 1.621/89.

Resolução nº 1863 de 03/09/1991

[Revogado] Atualizado em 24/02/1999

Dispõe sobre a inclusão de bens imóveis e ajustes de prazos em operações de arrendamento mercantil externo, de que trata a Resol. nº 788/83.

Resolução nº 1862 de 28/08/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:16

Altera as alíquotas do imposto de exportação para o suco de laranja concentrado, suco de laranja nao concentrado e suco de tangerina.

Resolução nº 1861 de 28/08/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:16

Institui o Regto. do Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias (FGDLI) fixa o limite de garantia, o percentual de contribuição, a atualização da garantia e a multa por atraso dos recolhimentos.

Resolução nº 1860 de 28/08/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:18

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades de previdência privada, sociedades seguradoras e sociedades de capitalização em letras hipotecárias.

Resolução nº 1859 de 28/08/1991

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Estabelece encargos financeiros para as operações de crédito rural e agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 1858 de 28/08/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:18

Dispõe acerca das OFND integrantes das carteiras das entidades fechadas de previdência privada e da aquisição, por parte de investidores institucionais, de debêntures de emissão de empresa desestatizada ou de empresa adquirente de empresa desestatizada.

Resolução nº 1857 de 15/08/1991

[Revogado] Atualizado em 29/03/2011 às 11:46

Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e regulamentar encaixe obrigatório sobre recursos captados por caixas econômicas.

Resolução nº 1856 de 14/08/1991

[Revogado] Atualizado em 24/02/1999

Estabelece critérios para aplicação dos recursos arrecadados pelo PROAGRO.

Resolução nº 1855 de 14/08/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Divulga novo Regto. do PROAGRO.

Resolução nº 1854 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:19

Condiciona a concessão de vantagens na captação de recursos junto ao público a imediata comunicação ao Bacen.

Resolução nº 1853 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende o benefício de que trata a Resol. nº 644/80, as colocações no exterior de "Floating Rate Notes", "Fixed Rate Notes", "Floating Rate Certificates of Deposit", "Fixed Rate Certificates of Deposit" e Bonus de Colocação Pública ou privada.

Resolução nº 1852 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:21

Estabelece critérios e procedimentos para a instalação e manutenção de dependências e para a participação societária de instituições financeiras no exterior.

Resolução nº 1851 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera a espessura e o peso das moedas metálicas.

Resolução nº 1850 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:22

Permite as sociedades de participação tomar parte no processo de desestatização e estabelece as condições para registro dos investimentos.

Resolução nº 1849 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:25

Dispõe sobre a atualização dos limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido fixados na regulamentação em vigor para o funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1848 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 01/06/1998

Autoriza a disciplina os investimentos de capitais estrangeiros em acoes de empresas brasileiras pelo mecanismo de "American Depositary Receipts" (IDR) e "International Depositary Receipts" (IDR).

Resolução nº 1847 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis as operações regidas pelas Resols. nºs 1.131/86 e 1.132/86 e pela Circ. nº 1.062/86.

Resolução nº 1846 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Divulga procedimentos especiais para cobertura de financiamento da safra de inverno /90 pelo PROAGRO.

Resolução nº 1845 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:27

Estabelece as normas básicas a serem observadas na equalização de taxas de juros relativas as exportações brasileiras.

Resolução nº 1844 de 31/07/1991

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Estabelece as normas básicas relativas aos financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do PROEX.

Resolução nº 1843 de 23/07/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Divulga os VBC's para financiamento de lavouras da safra de verão 1991/92.

Resolução nº 1842 de 16/07/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:27

Dispõe sobre a classificação de produtores para efeito do crédito rural.

Resolução nº 1841 de 16/07/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Cria a Nota do Banco Central do Brasil (NBC) para fins execução da política monetária.

Resolução nº 1840 de 16/07/1991

Atualizado em 25/02/1999

Institui Plano de Conversão da Dívida Externa para fins ambientais.

Resolução nº 1839 de 26/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/06/1998

Permite a participação de bancos brasileiros com agência no exterior no PND, quanto a conversão em investimento de créditos externos correspondentes a dívidas de entidades do Setor Público Federal.

Resolução nº 1838 de 26/06/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:28

Autoriza a remessa para o exterior do valor em moeda estrangeira das operações que menciona.

Resolução nº 1837 de 26/06/1991

Atualizado em 01/06/1998

Exclui da obrigatoriedade de aquisições dos Certificados de Privatização, de que trata a Lei nº 8.018/90, as sociedades seguradoras e as sociedades de capitalização que específica.

Resolução nº 1836 de 26/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/06/1998

Altera as alíquotas do imposto de exportação para o suco de laranja concentrado, suco de laranja nao concentrado e suco de tangerina.

Resolução nº 1835 de 26/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/06/1998

Esclarece sobre a constituição e o funcionamento das cooperativas habitacionais e sua atuação no SHF.

Resolução nº 1834 de 26/06/1991

Atualizado em 19/06/2000

Faculta a captação de recursos no exterior com estabelecimento de vínculo a exportações.

Resolução nº 1833 de 26/06/1991

[Revogado] Atualizado em 23/12/1999

Dispõe sobre a emissão de debêntures sem cláusula de variação cambial.

Resolução nº 1832 de 31/05/1991

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Divulga regto. que disciplina a constituição e a administração de carteira de valores mobiliários mantida no País por investigadores institucionais constituídos no exterior.

Resolução nº 1831 de 28/05/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:31

Faculta a extrapolação dos limites de imobilizações e de aplicação de recursos em carteira própria de valores mobiliários em decadência de participações acionárias no PND.

Resolução nº 1830 de 28/05/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Altera o limite de financiamento no Segmento Rural do PROCEDER II.

Resolução nº 1829 de 28/05/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera o limite de financiamento e o parâmetro de classificação de pequenas e médias empresas no Segmento Agroindustrial do PROCEDER II.

Resolução nº 1828 de 28/05/1991

[Revogado] Atualizado em 01/06/1998

Altera o critério de autorização do limite do Crédito do Empréstimo de Recuperação de que trata a Resol. nº 1.735/90.

Resolução nº 1827 de 28/05/1991

[Revogado] Atualizado em 01/06/1998

Dispensa de prévia autorização do Banco Central do Brasil as importações financiadas com prazo de 361 a 720 dias.

Resolução nº 1826 de 28/05/1991

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Estabelece os CDB/RDB que servirão de base e altera a forma de apuração da taxa média ponderada de remuneração (Tmp), para fns de cálculo da Taxa Referencial TR, na forma estabelecida na Resol. nº 1.805/91.

Resolução nº 1825 de 28/05/1991

Atualizado em 01/06/1998

Estabelece condições para a emissão das cédulas pignoratícias de debêntures de que trata o art. 72 da Lei nº 6.404/76.

Resolução nº 1824 de 14/05/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Divulga condições para financiamento de custeio de trigo, triticale e cevada - Safra 1.991.

Resolução nº 1823 de 08/05/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2000

Estabelece novos valores e condições para as medidas de amparo dos produtores rurais da Região Sul do País, prejudicados pela estiagem.

Resolução nº 1822 de 08/05/1991

[Revogado] Atualizado em 18/10/2007 às 13:32

Estabelece critérios e procedimentos para a instalação de dependências e a participação societária de instituições financeiras no exterior.

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