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Resolução nº 1921 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:57

Autoriza a realização de operações destinadas a proteção contra o risco de variação de taxas de juros no mercado internacional.

Resolução nº 1920 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:57

Institui novo regto. de crédito rural para o PAPP.

Resolução nº 1919 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera dispositivos do regto. do PROAGRO.

Resolução nº 1918 de 25/03/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:58

Dispõe sobre a vedação da utilização de cartão de crédito na aquisição de combustíveis liquidos e derivados de petróleo em postos revendedores.

Resolução nº 1917 de 25/03/1992

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende as parcelas de juros do setor público, vencíveis no período de 01.04.92 a 30.06.92, as disposições no item II do art. 1º da Resol. nº 1.838/91.

Resolução nº 1916 de 25/03/1992

[Revogado] Atualizado em 07/11/2000

Regulamenta a remuneração dos agentes financeiros em operações de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante.

Resolução nº 1915 de 12/03/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:58

Dispoe sobre a formalização de financiamento de custeio e de comercialização agrícola em um único investimento de crédito.

Resolução nº 1914 de 11/03/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:01

Divulga regto. que disciplina a constituição e o financiamento das cooperativas de crédito.

Resolução nº 1913 de 11/03/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de EGF formalizadas com base em recursos da exigibilidade (MCR 6-2) e das operações oficiais de crédito.

Resolução nº 1912 de 11/03/1992

[Revogado] Atualizado em 27/05/1998

Autoriza a constituição de fundos de investimento nos termos da regulamentação a ser baixada pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1911 de 09/03/1992

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Divulga os VBC's para financiamento de lavouras de cevada cervejeira, trigo e triticale, safra de inverno 1.992.

Resolução nº 1910 de 28/02/1992

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Estabelece normas especiais de custeio para aquisição antecipada de sementes.

Resolução nº 1909 de 26/02/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:01

Inclui as operações de mercado interbancário de câmbio no limite adicional de endividamento previsto no item II da Resol. nº 1.556/88.

Resolução nº 1908 de 26/02/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:02

Estabelece critérios para o limite de diversificação de risco e sobre o prazo para que as novas instituições se enquadrem neste limite.

Resolução nº 1907 de 26/02/1992

Atualizado em 27/05/1998

Considera como valores mobiliários direitos e recibos de subscrição e opções e certificados de depósito de ações de valores mobiliários, consoante o inc. III do art. 2º da Lei nº 6.385/76.

Resolução nº 1906 de 18/02/1992

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Divulga Valores Básicos de Custeio (VBC) para produtos da Safra 1.992.

Resolução nº 1905 de 18/02/1992

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

Resolução nº 1904 de 14/02/1992

Atualizado em 27/05/1998

Estabelece critérios para escrituração de créditos, objeto de repactuação conta a SIDERBRÁS.

Resolução nº 1903 de 13/02/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:02

Estabelece novas diretrizes para a cobrança e distribuição das contribuições pagas as Bolsas de Valores pelas companhias emissoras dos valores mobiliários nelas admitidos a negociação.

Resolução nº 1902 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 27/05/1998

Programa Nacional de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Autoriza a realização de operações destinadas a proteção contra o risco de variação de taxas de juros no mercado internacional.

Resolução nº 1901 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 27/05/1998

Faculta a realização de investimentos de capitais entre os países signatários do Tratado Mercosul através das Bolsas de Valores.

Resolução nº 1900 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 27/05/1998

Estabelece a dedutibilidade das operações de responsabilidade de empresas privatizadas do limite de que trata a Resol. nº 1.718/90.

Resolução nº 1899 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 27/05/1998

Dispõe sobre a atualização de parcelas a desembolsar em operações agroindustriais e de investimentos rurais.

Resolução nº 1898 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:03

Estabelece condições para financiamento de habitação rural.

Resolução nº 1897 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera a remuneração de perícias do PROAGRO e de medição das lavouras.

Resolução nº 1896 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 19/09/2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em debêntures.

Resolução nº 1895 de 22/01/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural.

Resolução nº 1894 de 09/01/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:03

Altera disposições da Resol. nº 1.810, de 27.03.91, especialmente no que concerne aos prazos para permanência dos recursos no País e para alienação de investimentos.

Resolução nº 1893 de 09/01/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:04

Dispõe sobre acerca de requisitos de diversificação das aplicações das entidades fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Resolução nº 1892 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Divulga os VBC's para financiamento de lavouras da Região Nordeste e Estados de Roraima e Pará - Safra 1.992.

Resolução nº 1891 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 15:09

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Revogação de Resols. e Circs..

Resolução nº 1890 de 02/01/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Dispensa cobrança de adicional do PROAGRO em coberturas pendentes de pagamento.

Resolução nº 1889 de 18/12/1991

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende as parcelas de juros do setor público, vencíveis no período de 01.01.92 a 31.03.92, as disposições do item II do art. 1º da Resol. 1.838/91.

Resolução nº 1888 de 04/12/1991

[Revogado] Atualizado em 28/05/1998

Dispõe sobre os créditos de custeio para a safra cafeeira de 1.992/93.

Resolução nº 1887 de 03/12/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Atualiza os VBC's da safra de verão 1.991/1.992.

Resolução nº 1886 de 27/11/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Altera normas que tratam do financiamento de bens importados.

Resolução nº 1885 de 27/11/1991

[Revogado] Atualizado em 28/05/1998

Dispõe sobre alienação de ações de companhias fechadas desestatizadas na forma da Lei 8.031/90, integrantes das carteiras das entidades fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Resolução nº 1884 de 14/11/1991

[Revogado] Atualizado em 28/05/1998

Reajuste das Prestações - (PES/CP).

Resolução nº 1883 de 14/11/1991

Atualizado em 28/05/1998

Esclarece acerca das aquisições de Certificados de Privatização na forma da Resol. nº 1.868/91.

Resolução nº 1882 de 06/11/1991

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Atualiza os VBC's para financiamento de lavouras da safra verão 1.991/1.992.

Resolução nº 1881 de 30/10/1991

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Autoriza o enquadramento de suplementação de crédito no PROAGRO e eleva o limite de risco do programa.

Resolução nº 1880 de 30/10/1991

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:42

Dispõe sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Resolução nº 1879 de 30/10/1991

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Dispõe sobre o PNDA.

Resolução nº 1878 de 25/10/1991

[Revogado] Atualizado em 28/05/1998

Altera os dias de referência para fins de cálculo da TR.

Resolução nº 1877 de 22/10/1991

Atualizado em 25/02/1999

Altera dispositivos dos Regtos. que disciplinam a constituição, o funcionamento e a administração de Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro, Fundos de Investimentos - Capital Estrangeiro e Carteiras de títulos e Valores Mobiliários mantidas no país por entidades mencionadas no art. 2º do DL. 2.285, de 23.07.86.

Resolução nº 1876 de 10/10/1991

[Revogado] Atualizado em 28/05/1998

Dispõe sobre a formalização de financiamento de custeio e de comercialização agrícola em um único instrumento de crédito.

Resolução nº 1875 de 09/10/1991

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Atualiza os VBC's para financiamento das lavouras da safra de verão 1991/1992.

Resolução nº 1874 de 25/09/1991

Atualizado em 25/02/1999

Autoriza o Banco Central do Brasil a decidir, em casos excepcionais, acerca da aquisição de Certificados de Privatização por parte das instituições por ele autorizados a funcionar.

Resolução nº 1873 de 25/09/1991

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Autoriza o enquadramento de atividade conduzida com recursos próprios no PROAGRO.

Resolução nº 1872 de 25/09/1991

[Revogado] Atualizado em 28/05/1998

Faculta a captação de recursos externos para repasses, no país, destinados ao financiamento de custeio e de comercialização agrícola.

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