Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Domingo, 19 de Novembro de 2017 13:57
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1971 de 14/10/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:46

Dispõe sobre fixação de preço de referência em UREF para café, composição de dívidas de cafeicultores e condições especiais para financiamento da safra de café 1.992/1.993.

Resolução nº 1970 de 02/10/1992

Atualizado em 19/05/1998

Estabelece prazo para apresentação de defesa em processo administrativo.

Resolução nº 1969 de 30/09/1992

Atualizado em 25/02/1999

Estabelece critérios a serem observados nas operações de arrendamento mercantil externo ("Leasing").

Resolução nº 1968 de 30/09/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:47

Faculta a realização de investimentos de capitais entre os países signatários do Tratado MERCOSUL, através de Bolsas de Valores e de Mercadorias e de Futuros.

Resolução nº 1967 de 30/09/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:47

Plano Brasileiro de Financiamento - Negociações no âmbito do Clube de París - Fase IV.

Resolução nº 1966 de 30/09/1992

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Fixa encargos financeiros para operação formalizada com cooperativa ao amparo de recursos de exigibilidades do crédito rural.

Resolução nº 1965 de 30/09/1992

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende às parcelas de juros do setor público vencíveis no período de 01.10.92 à 31.12.92 as disposições do item II do art. 1º da Resol. nº 1.838/91.

Resolução nº 1964 de 25/09/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:48

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Dispõe sobre o pagamento das exportações brasileiras e a celebração e liquidação dos correspondentes contratos de câmbio.

Resolução nº 1963 de 15/09/1992

[Revogado] Atualizado em 20/05/1998

Autoriza a contratação de EGF para Comercialização de algodão em pluma destinado a exportação.

Resolução nº 1962 de 27/08/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:48

Altera e consolida normas sobre cessões de crédito.

Resolução nº 1961 de 19/08/1992

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Cria os Bônus do Banco Central do Brasil Série Especial (BBCE), para fins de execução de política monetária.

Resolução nº 1960 de 13/08/1992

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:43

Estabelece normas especiais de custeio para a cultura de algodão, com vistas ao combate a praga "Bicudo do Algodoeiro".

Resolução nº 1959 de 13/08/1992

[Revogado] Atualizado em 20/05/1998

Autoriza contratação de EGF sob condições especiais para comercialização de milho destinado às Regiões Norte e Nordeste e altera prazo de vencimento.

Resolução nº 1958 de 13/08/1992

[Revogado] Atualizado em 20/05/1998

Dispõe sobre prorrogaçõo de operações de EGF - Safra de Verão 1991/1992.

Resolução nº 1957 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 31/08/1998

Divulga os VBC para produtos da safra de verão 1.992/1.993.

Resolução nº 1956 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:49

Dispõe sobre parâmetros para fiscalização por amostragem em operações de crédito rural.

Resolução nº 1955 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 20/05/1998

Altera dispositivos do regto. do PROAGRO referentes as alíquotas do adicional e ao valor de enquadramento.

Resolução nº 1954 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 20/05/1998

Dispõe sobre a exigibilidade do crédito rural - Flexibilização do percentual do MCR 6-2 e fixação de encargos financeiros.

Resolução nº 1953 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural formalizadas com miniprodutores ao amparo de recursos das Operações Oficiais de crédito.

Resolução nº 1952 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:50

Dispõe sobre a fixação de esquema de desembolso, em crédito rural e agroindustrial, com equivalência em UREF.

Resolução nº 1951 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 21/05/1998

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Institui a Unidade de Referência Rural e Agroindustrial - (UREF).

Resolução nº 1950 de 07/08/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Dispõe sobre medidas de amparo a pequenos produtores dos Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo prejudicados por fenômenos climáticos.

Resolução nº 1949 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:50

Dispõe sobre os limites de endividamento e de diversificação de risco das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1948 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 21/05/1998

Estabelece limite de diversificação de risco para as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 1947 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:52

Altera e consolida as normas que regulamentam as aplicações das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Resolução nº 1946 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:52

Estabelece normas para identificação das pessoas responsáveis por pagamentos e recebimentos, em espécie, em moeda nacional ou estrangeira.

Resolução nº 1945 de 29/07/1992

Atualizado em 22/05/1998

Dispõe sobre os emolumentos devidos às Bolsas de Valores pelas sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Resolução nº 1944 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 22/05/1998

Regulamenta a utilização de recursos orcamentários das Operações Oficiais de Crédito, destinados ao financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários.

Resolução nº 1943 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:53

Extingue a exigência de destaque de percentual do patrimônio líquido ajustado para a realização de operações compromissadas.

Resolução nº 1942 de 29/07/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:54

Altera e consolida normas sobre limites de aplicação no Ativo Permanente.

Resolução nº 1941 de 14/07/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:54

Dispõe sobre a concessão de financiamento integrado de custeio e comercialização de café e prorrogação de créditos de custeio e de investimento do produto.

Resolução nº 1940 de 09/07/1992

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Estabelece normas especiais de custeio para a cultura de tomate para fins industriais em diversos municípios e perímetros irrigados dos Estados da Bahia e Pernambuco.

Resolução nº 1939 de 08/07/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Dispõe sobre medidas de amparo aos pequenos produtores da Região Sul do País, prejudicados por fenômenos climáticos.

Resolução nº 1938 de 30/06/1992

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende as parcelas de juros do setor público vencíveis no período de 01.07.92 a 30.09.92 as disposições do item II do art. 1º da Resol. nº 1.838/91.

Resolução nº 1937 de 30/06/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Estabelece encargos financeiros para as operações de crédito rural e agroindustrial contratadas com recursos das operações oficiais de crédito.

Resolução nº 1936 de 30/06/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:55

Revoga a Resol. 1.778/90, que vedou, por tempo indeterminado, a constituição de novos grupos de consórcio de automóveis, camionetas e utilitários, bem como a venda de cotas novas e vagas.

Resolução nº 1935 de 30/06/1992

[Revogado] Atualizado em 26/05/1998

Autoriza as sociedades, os fundos e as carteiras de investimento regulamentados pelas Resol. 1.289/87, e 1.832/91, a realizarem operações nos mercados de opções e futuros referenciados em valores mobiliários, taxas de juros e câmbio.

Resolução nº 1934 de 30/06/1992

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Estabelece prazo mínimo de arrendamento mercantil de bens depreciados nos termos do art. 46 da Lei nº 8.383, de 30.12.91.

Resolução nº 1933 de 30/06/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:55

Dispõe sobre a forma de atualização dos limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido fixados na regulamentação em vigor para as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1932 de 11/06/1992

[Revogado] Atualizado em 26/05/1998

Aprova a contratação de EGF sob condições especiais para comercialização de milho destinado a exportação.

Resolução nº 1931 de 04/06/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Institui o Programa de Engorda de Bovinos para abate no período de entre safra.

Resolução nº 1930 de 27/05/1992

[Revogado] Atualizado em 26/05/1998

Altera disposições das Resols. 1.844/91 e 1.845/91, que tratam do PROEX.

Resolução nº 1929 de 27/05/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:56

Faculta aos bancos múltiplos com carteira de crédito, financiamento e investimento e as sociedades de crédito, financiamento e investimento a realização de operações compromissadas.

Resolução nº 1928 de 26/05/1992

Atualizado em 26/05/1998

Dispõe sobre a atualização dos limites mínimos de capital realizado das empresas comerciais exportadoras, constituidas a partir de consórcios de exportação de empresas de pequeno porte produtoras.

Resolução nº 1927 de 18/05/1992

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a disciplina ao investimentos de capitais estrangeiros através de mecanismo de "Depositary Receipts".

Resolução nº 1926 de 13/05/1992

[Revogado] Atualizado em 07/07/2000

Dispõe sobre financiamentos com recursos das operações oficiais de crédito, destinados a aquisição de corretivos de solo por produtores de alimentos no cerrado nordestino e a capitalização de cooperativas agrícolas de pequenos produtores.

Resolução nº 1925 de 05/05/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:56

Programa Federal de Desregulamentação - Decr. nº 99.179/90 - Extingue mecanismo de compensação cambial em ouro.

Resolução nº 1924 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Estabelece critérios para escrituração das Letras Hipotecárias de emissão da CEF que forem utilizadas pelo FCVS, na forma de permuta, para quitação de débitos junto aos agentes financeiros do SFH de responsabilidade daquele fundo.

Resolução nº 1923 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:57

Autoriza a emissão especial de Letras Hipotecárias pela CEF, exclusivamente para fins de pagamento de débitos junto as FCVS.

Resolução nº 1922 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 14:57

Aprova o Regto do FUNDHAB.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br