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Resolução nº 2021 de 27/10/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:41

Dispõe sobre o tratamento cambial a ser dispensado às importações da Zona Franca de Manaus.

Resolução nº 2020 de 18/10/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:41

Extingue o mecanismo de venda a termo de Letras do Banco Central (LBC), de que trata a Resol. nº 1.813, de 05.04.91.

Resolução nº 2019 de 18/10/1993

Atualizado em 17/10/2007 às 12:41

Estabelece o coeficiente de Equiparação Salarial (CES) para os financiamentos habitacionais regidos pela Lei nº 8.692, de 28.07.93, e altera o Regto anexo a Resol. nº 1.980/93, e a Resol. 1.981/93.

Resolução nº 2018 de 23/09/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre renegociação de dívidas relativas a crédito rural concedido a produtores de cacau.

Resolução nº 2017 de 23/09/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre renegociação de dívidas de mutuários do PROCEDER.

Resolução nº 2016 de 23/09/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Divulga normas complementares para concessão de financiamento de custeio de lavoura de soja e admite a utilização de recursos constitutivos das contas de Depósitos Especiais Remunerados nas operações de custeio que específica.

Resolução nº 2015 de 23/09/1993

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre vencimento de crédito de custeio agrícola.

Resolução nº 2014 de 31/08/1993

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Liberação de valores depositados no Banco Central do Brasil por entidades do Setor Privado, para remessa do exterior.

Resolução nº 2013 de 19/08/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:42

(SI) - Capital Estrangeiro, Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro, Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários mantidas no país - constituição, funcionamento e administração.

Resolução nº 2012 de 30/07/1993

Atualizado em 19/07/1999

Consolida e amplia as modalidades de proteção (hedge) contra o risco de variações no mercado internacional, de taxas de juros, paridades entre moedas e preços de mercadorias.

Resolução nº 2011 de 28/07/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Inclui as aquisições de debêntures cujos recursos sejam direcionados a empreendimentos imobiliários entre as operações facultadas as entidades integrantes do SBPE.

Resolução nº 2010 de 28/07/1993

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Divulga a instituição do "Cruzeiro Real" como a unidade do sistema monetário brasileiro e o correspondente processo de substituição do meio circulante.

Resolução nº 2009 de 28/07/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:43

Dispõe sobre normas especiais para concessão de crédito rural com equivalência em produto.

Resolução nº 2008 de 28/07/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:44

Redefine regras para o contingencimento de crédito ao Setor Público e autoriza a criação de Sistema de registro de operações com o Setor Público.

Resolução nº 2007 de 27/07/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Divulga Valores Básicos de Custeio (VBC) para produtos de safra de verão 1993/94.

Resolução nº 2006 de 27/07/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre normas especiais para concessão de crédito rural com equivalência em produto.

Resolução nº 2005 de 20/07/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:44

Define critérios aplicáveis ao pagamento de equalizações de taxas de juros, em operações de financiamento e exportação elegíveis para o PROEX.

Resolução nº 2004 de 13/07/1993

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Dispõe sobre o acordo de reestruturação da dívida externa brasileira e dispensa de depósito no Banco Central do Brasil as operações de que trata.

Resolução nº 2003 de 01/07/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Autoriza consolidação de financiamento de crédito rural concedidos a produtores de arroz irrigado.

Resolução nº 2002 de 01/07/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre financiamentos com recursos das operações oficiais de crédito para capitalização de cooperativas do grupo I e aquisição de corretivos de solo.

Resolução nº 2001 de 01/07/1993

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Dispõe sobre encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos agroindustriais com recursos das operações oficiais de crédito.

Resolução nº 2000 de 01/07/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:46

Dispõe sobre encargos financeiros de financiamentos rurais e estabelece as aplicáveis, em 1993, às operaçõs formalizadas com recursos das operações oficiais de créditos.

Resolução nº 1999 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece critérios de transferência para crédito em liquidação e apropriação contábil de operações com o Setor Público e autoriza o parâmetro dos créditos de pequeno valor.

Resolução nº 1998 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:46

Estabelece as normas básicas aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras realizadas ao amparo do Programa de financiamento às exportações (PROEX).

Resolução nº 1997 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:46

Redefine regras para o contingenciamento de crédito ao Setor Público e autoriza a criação de sistemas de registro de operações com o Setor Público.

Resolução nº 1996 de 30/06/1993

Atualizado em 23/11/2005 às 11:35

Dispõe sobre vedações da legislação em vigor para a contratação de operações financeiras.

Resolução nº 1995 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:49

Extingue o Programa de Recuperação de instituições financeiras de que trata a Resol. nº 1.735, de 31.07.90, e o empréstimo especial instituído pela Resol. 1.786, de 01.02.91.

Resolução nº 1994 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:49

Programa Federal de Desregulamentação - pagamentos de comissões de agente sobre importações brasileiras.

Resolução nº 1993 de 30/06/1993

Atualizado em 19/07/1999

Crédito Rural - Aquisição de bens para cooperados (MCR 5-2).

Resolução nº 1992 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:50

PND - Participações acionárias - instituições financeiras, instituições autorizadas, entidades aberta e fechada de previdência privada, soc. seguradoras, soc. de capitalização.

Resolução nº 1991 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

(NBC) Notas do Banco Central do Brasil.

Resolução nº 1990 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:50

Instituições Financeiras - apuração dos limites de endividamento e de diversificação de risco.

Resolução nº 1989 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Depósitos registrados em moedas estrangeiras - liberação - Resol. nº 229, de 01.09.72 - e Circ. nº 600, de 22.01.81.

Resolução nº 1988 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:50

Companhias Abertas - pagamento das contribuições às Bolsas de Valores.

Resolução nº 1987 de 30/06/1993

Atualizado em 19/07/1999

Processos Administrativo - proposta de alteração do regto. de aplicação de penalidades.

Resolução nº 1986 de 28/06/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:51

IR - Operações de Empréstimos Externos - prazo mínimo de amortização.

Resolução nº 1985 de 28/06/1993

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Entidades Fechadas de Previdência Privada - aplicação de recursos - MERCOSUL.

Resolução nº 1984 de 18/05/1993

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre financiamento da colheita de café da safra 92/93 com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ) e de outras fontes.

Resolução nº 1983 de 18/05/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre prorrogação de vencimento e substituição de garantia de financiamento de custeio e comercialização de café.

Resolução nº 1982 de 14/05/1993

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre prorrogação do vencimento das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz e milho, safra 91/92 e ajuste dos financiamentos de custeio/comercialização da safra 92/93.

Resolução nº 1981 de 30/04/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:51

Estabelece nova faixa de financiamentos habitacionais com recursos captados pelas entidades integrantes do SBPE.

Resolução nº 1980 de 30/04/1993

Atualizado em 17/04/2009 às 13:58

Aprova regto. que disciplina o direcionamento dos recursos captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e as operações de financiamento efetuadas no âmbito do SFH.

Resolução nº 1979 de 30/04/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 13:01

Estabelece nova metodologia de cálculo da Taxa Referencial (TR).

Resolução nº 1978 de 02/04/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Divulga valor de financiamento e normas especiais de custeio para a canola - Safra 1.993.

Resolução nº 1977 de 02/04/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Divulga valor de funcionamento para a cevada cervejeira - Safra 1.993.

Resolução nº 1976 de 05/03/1993

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Divulga os VBC's para financiamento de lavouras da safra inverno 1.993 e da safra seca 1.993.

Resolução nº 1975 de 15/02/1993

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Divulga os VBC's para financiamento de lavouras da Região Nordeste e Estados de Roraima e Pará - Safra 1.993.

Resolução nº 1974 de 04/12/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 13:04

Estabelece critérios e procedimentos para instalação e manutenção de dependências e para participação societária de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no exterior.

Resolução nº 1973 de 12/11/1992

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 13:04

Altera o modo de apuração de informações prestadas pelas instituições financeiras integrantes a amostra constituída para fins de cálculo a TR.

Resolução nº 1972 de 16/10/1992

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre medidas de amparo aos mini-produtores e pequenos produtores rurais do Estado do Piauí prejudicados por fenômenos climáticos.

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