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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 2071 de 06/05/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:28

Dispõe sobre a utilização da URV em depósitos interfinanceiros e faculta o uso de taxas flutuantes em operações contratadas em URV.

Resolução nº 2070 de 06/05/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Autoriza a emissão e negociação de valores mobiliários em Unidade Real de Valor - URV.

Resolução nº 2069 de 29/04/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Autoriza a constituição e o funcionamento de Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo e de Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo.

Resolução nº 2068 de 28/04/1994

Atualizado em 16/07/1999

Dispõe sobre a redução do prazo contratual de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Resolução nº 2067 de 27/04/1994

Atualizado em 16/07/1999

Dispõe sobre o prazo de recolhimento das contribuições ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

Resolução nº 2066 de 22/04/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:28

Dispõe sobre a utilização da Unidade Real de Valor - URV em operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.

Resolução nº 2065 de 13/04/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Divulga os valores Básicos de Custeio (VBC) para financiamento de lavouras da safra de inverno 1994 e da safra da seca 1994.

Resolução nº 2064 de 13/04/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Estabelece os prazos e cronogramas de amortizações para a contratação de Empréstimos do Governo Federal - EGF, das culturas de inverno - safra 1994.

Resolução nº 2063 de 13/04/1994

Atualizado em 16/07/1999

Regulamenta a conversão em investimento, conforme dispõe o "1992 Financing Plan", de valores depositados junto ao Banco Central do Brasil, nos termos do "Parallel Financing Agreement".

Resolução nº 2062 de 12/04/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:29

Conversão em investimento, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização de créditos externos correspondentes a dívidas de entidades do Setor Público Federal.

Resolução nº 2061 de 08/04/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:29

Dispõe sobre a utilização da Unidade Real de Valor - URV em operações ativas realizadas no mercado financeiro.

Resolução nº 2060 de 29/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Regulamenta a conversão em investimento, conforme dispõe o "1992 Financing Plan", de valores depositados junto ao Banco Central do Brasil, nos termos do "Parallel Financing Agreement".

Resolução nº 2059 de 23/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Dispõe sobre o reajustamento das prestações dos contratos vinculados a equivalência salarial em decorrência da Med. Provis. nº 434, de 27.02.94.

Resolução nº 2058 de 23/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Resol. nº 2.008, de 28.07.93, margens decorrentes da baixa das operações incluídas no Programa de Refinanciamento instituído pela Lei nº 8.727, de 05.11.93 - Impossibilidade de utilização.

Resolução nº 2057 de 18/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Dispõe sobre a utilização da Unidade Real de Valor - URV em operações ativas realizadas no mercado financeiro pelas instituições financeiras.

Resolução nº 2056 de 17/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Autoriza a negociação de contratos de liquidação futura cotados em Unidade Real de Valor - URV.

Resolução nº 2055 de 11/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal - EGF - safra 1993/1994.

Resolução nº 2054 de 08/03/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Institui linha de crédito destinada a execução do Programa de Retenção de Café.

Resolução nº 2053 de 28/02/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:30

Estabelece a Unidade Real de Valor (URV) como parametro para negociação de moeda estrangeira com o Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2052 de 23/02/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:30

Dispõe sobre normas especiais para concessão de crédito rural com equivalência em produto.

Resolução nº 2051 de 10/02/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução nº 1.923/92, relativo ao computo das letras hipotecárias de emissão especial no direcionamento obrigatório de recursos captados em depósitos de poupança para fins habitacionais.

Resolução nº 2050 de 10/02/1994

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Financiamentos habitacionais.

Resolução nº 2049 de 26/01/1994

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre prorrogação de prazos de vencimento dos financiamentos de custeio da safra de café 1992/1993 e composição de dívidas de cafeicultores da safra 1991/1992.

Resolução nº 2048 de 21/01/1994

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para renegociação de dívidas relativas a crédito rural concedido a produtores de cacau.

Resolução nº 2047 de 20/01/1994

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre a prorrogação de plantio na região de Irecê-BA, para fins de crédito rural e PROAGRO.

Resolução nº 2046 de 19/01/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:31

Altera dispositivos dos Regtos. Anexos I, II, III e IV à Resol. nº 1.289, de 20.03.87 - que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro, Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários.

Resolução nº 2045 de 19/01/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:31

Fixa o percentual de incidência e a forma de recolhimento da taxa de fiscalização criada pela Med. Provis. nº 404, de 29.12.93.

Resolução nº 2044 de 19/01/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:31

Estabelece diretrizes para a cobrança e distribuição pagas as Bolsas de Valores pelas companhias emissoras dos valores mobiliários nelas admitidos a negociação.

Resolução nº 2043 de 13/01/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:32

Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE) para fins de política monetária.

Resolução nº 2042 de 13/01/1994

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:32

Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações "swap" referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros e índices de preços por parte das instituições que específica.

Resolução nº 2041 de 30/12/1993

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Fixa percentual de incidência e a forma de recolhimento da taxa de fiscalização criada pela Med. Provis. nº 404, de 29.12.93.

Resolução nº 2040 de 28/12/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Altera a periodicidade de atualização da Unidade de Referência Rural e Agroindustrial (UREF).

Resolução nº 2039 de 24/12/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Divulga Valor de Financiamento para o sorgo - Safra 1994 para as regiões Norte e Nordeste.

Resolução nº 2038 de 23/12/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:32

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução nº 2037 de 22/12/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:33

Altera o prazo para consolidação de financiamentos de crédito rural concedidos a produtores de arroz irrigado.

Resolução nº 2036 de 22/12/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:33

Suprime limitação de itens financiáveis para concessão de crédito destinado a melhoramento integrado em propriedade rural de miniprodutor e de pequeno produtor.

Resolução nº 2035 de 17/12/1993

Atualizado em 16/07/1999

Dispõe sobre a quitação de financiamento habitacional por decurso de prazo.

Resolução nº 2034 de 17/12/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre a constituição de Fundos de Renda Fixa - Capital Estrangeiro e veda a utilização de recursos ingressados no País nos termos dos Regtos. Anexos I, II, III e IV a Resol. nº 1.289, de 20.03.87, na aquisição de valores mobiliários de renda fixa e em operações realizadas em mercados de derivativos que resultem em rendimentos predeterminados.

Resolução nº 2033 de 09/12/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Autoriza o parcelamento de resíduos de saldos devedores de operações incluídas pela Lei nº 8.727, de 05.11.93 - Resol. nº 2.008, de 28.07.93.

Resolução nº 2032 de 25/11/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Divulga os Valores de Custeio (VBC) para financiamento de lavoura da Região Nordeste e Estados de Roraima e Pará - Safra 1994.

Resolução nº 2031 de 25/11/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre normas especiais para concessão de crédito rural com equivalência em produto.

Resolução nº 2030 de 25/11/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre transformação de financiamento de lavouras de café da safra 1992/1993 em crédito de pré-comercialização.

Resolução nº 2029 de 25/11/1993

[Revogado] Atualizado em 17/10/2007 às 12:37

Altera o direcionamento de aplicação de recursos estabelecido pela Resol. nº 1.981, de 30.04.93.

Resolução nº 2028 de 25/11/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Autoriza a constituição de Fundos de Renda Fixa - Capital Estrangeiro e veda a aplicação em debêntures de recursos ingressados no País nos termos da Resol. nº 1.289, de 20.03.87 (Anexos I a IV).

Resolução nº 2027 de 24/11/1993

Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre a utilização de títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central para fins de recolhimento das quantias recebidas na subscrição inicial e nos aumentos de capital em espécie das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2026 de 24/11/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Faculta a aquisição e a retrocessão de direitos creditórios oriundos de operações comerciais ou de prestação de serviços pelas instituições que específica.

Resolução nº 2025 de 24/11/1993

Atualizado em 17/10/2007 às 12:40

Altera e consolida as normas relativas a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos.

Resolução nº 2024 de 17/11/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Prorroga o prazo para consolidação de financiamentos de crédito rural concedidos a produtores de arroz irrigado.

Resolução nº 2023 de 10/11/1993

[Revogado] Atualizado em 10/07/2000

Dispõe sobre financiamento destinado a capitalização de federações e centrais de cooperativas.

Resolução nº 2022 de 08/11/1993

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Dispõe sobre prorrogação de prazos de financiamentos de custeio de colheita de café da safra 1992/1993.

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