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Resolução nº 4387 de 18/12/2014

Atualizado em 19/12/2014 às 10:54

Altera as Resoluções ns. 4.314 e 4.315, de 27 de março de 2014, que autorizam a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

Resolução nº 4386 de 18/12/2014

Atualizado em 19/12/2014 às 10:54

Ajusta as normas de financiamento de comercialização e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).

Resolução nº 4384 de 09/12/2014

Atualizado em 10/12/2014 às 9:14

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4383 de 27/11/2014

Atualizado em 28/11/2014 às 10:04

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4382 de 18/11/2014

Atualizado em 19/11/2014 às 0:23

Altera a Resolução nº 4.123, de 23 de agosto de 2012, que dispõe sobre a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução nº 4381 de 14/11/2014

Atualizado em 17/11/2014 às 10:08

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 7380 de 06/11/2014

Atualizado em 10/11/2014 às 9:43

Altera as Resoluções ns. 4.317 e 4.318, de 27 de março de 2014, que instituíram, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural e Industrial), destinado aos produtores de cana-de-açúcar.

Resolução nº 4380 de 06/11/2014

Atualizado em 07/11/2014 às 9:52

Altera as Resoluções ns. 4.317 e 4.318, de 27 de março de 2014, que instituíram, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural e Industrial), destinado aos produtores de cana-de-açúcar.

Resolução nº 4379 de 30/10/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:22

Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução nº 4378 de 30/10/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:21

Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-“c”, seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.

Resolução nº 4377 de 30/10/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:20

Eleva o percentual da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) de 67% (sessenta e sete por cento) para 72% (setenta e dois por cento) e reduz o percentual de encaixe obrigatório de 18% (dezoito por cento) para 13% (treze por cento), para o período de 1º/11/2014 a 30/6/2015, com ajustes a partir de 1º/7/2015.

Resolução nº 4376 de 30/10/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:19

Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução nº 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).

Resolução nº 4375 de 30/09/2014

Atualizado em 01/10/2014 às 8:15

Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).

Resolução nº 4374 de 29/09/2014

Atualizado em 30/09/2014 às 9:18

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4373 de 29/09/2014

Atualizado em 30/09/2014 às 9:17

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, e dá outras providências.

Resolução nº 4372 de 29/09/2014

Atualizado em 30/09/2014 às 9:18

Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Resolução nº 4371 de 29/09/2014

Atualizado em 30/09/2014 às 9:16

Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Resolução nº 4370 de 29/09/2014

Atualizado em 30/09/2014 às 9:16

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.

Resolução nº 4369 de 18/09/2014

Atualizado em 19/09/2014 às 9:29

Altera a redação do art. 9º-W da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, para ampliar o limite autorizado para a contratação de operações de crédito destinadas a financiar projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento.

Resolução nº 4366 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:21

Altera o caput e o § 1º do art. 9º-V da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 4365 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:20

Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).

Resolução nº 4364 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:20

Ajusta o disposto na Seção 17 (Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA), e suas remissões correlatas, do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4363 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:19

Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4362 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:18

Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Resolução nº 4361 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:18

Altera as Resoluções ns. 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4360 de 28/08/2014

Atualizado em 29/08/2014 às 12:17

Altera as Resoluções ns. 4.250 e 4.251, ambas de 16 de julho de 2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4359 de 12/08/2014

Atualizado em 13/08/2014 às 7:39

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 4358 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:58

Altera as faculdades de aplicação em crédito rural, amparadas na exigibilidade dos recursos obrigatórios, de que trata a Seção 2 do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4357 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:57

Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4356 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:56

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4355 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:56

Define limites adicionais de financiamento de custeio e investimento rural para a pecuária e ajusta normas para operações de crédito rural de custeio e investimento.

Resolução nº 4354 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:55

Altera a Resolução nº 4.299, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução nº 4353 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:54

Concede novo prazo para formalização da renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, prevista na Resolução nº 4.289 de 22 de novembro de 2013.

Resolução nº 4352 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:54

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4351 de 31/07/2014

Atualizado em 01/08/2014 às 11:34

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento aplicáveis a operações contratadas na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4350 de 10/07/2014

Atualizado em 10/07/2014 às 10:58

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).

Resolução nº 4349 de 30/06/2014

Atualizado em 30/06/2014 às 16:36

Altera, para 1º de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução nº 4348 de 30/06/2014

Atualizado em 30/06/2014 às 16:35

Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades, previstos na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR), mantém, para o período 2014/2015, os percentuais de direcionamento de recursos da poupança rural para a exigibilidade, a subexigibilidade, a faculdade e o encaixe obrigatório previstos na Seção 6-4 do MCR e introduz ajustes no Capítulo 6 do MCR.

Resolução nº 4347 de 30/06/2014

Atualizado em 30/06/2014 às 16:34

Altera a Resolução nº 4.298, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4346 de 25/06/2014

Atualizado em 26/06/2014 às 0:18

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.

Resolução nº 4345 de 25/06/2014

Atualizado em 26/06/2014 às 0:18

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2016.

Resolução nº 4344 de 25/06/2014

Atualizado em 26/06/2014 às 0:17

Dispõe sobre as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), para aplicação a partir da Safra 2014/2015.

Resolução nº 4343 de 25/06/2014

Atualizado em 26/06/2014 às 0:16

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2014.

Resolução nº 4342 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:17

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2014.

Resolução nº 4341 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:17

Altera, para 31 de dezembro de 2014, o prazo previsto no inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 4340 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:16

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2014/2015.

Resolução nº 4339 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:13

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), para aplicação a partir do ano agrícola 2014/2015.

Resolução nº 4338 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:11

Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2014.

Resolução nº 4337 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:09

Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades, previstos na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR), mantém, para o período 2014/2015, os percentuais de direcionamento de recursos da poupança rural para a exigibilidade, a subexigibilidade, a faculdade e o encaixe obrigatório previstos na Seção 6-4 do MCR e introduz ajustes no Capítulo 6 do MCR.

Resolução nº 4336 de 20/06/2014

Atualizado em 23/06/2014 às 0:09

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).

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