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Resolução nº 2271 de 18/04/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Estabelece critérios para credenciamento de operações de crédito externo de interesse dos Estados do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, de suas fundações e de suas empresas.

Resolução nº 2270 de 12/04/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre a inclusão de cooperativa de crédito rural como beneficiária da linha de crédito para financiamento da integralização de cotas-partes de capital social, instituída pela Resol. nº 2.185, de 26.07.95.

Resolução nº 2269 de 12/04/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF.

Resolução nº 2268 de 10/04/1996

[Revogado] Atualizado em 03/05/2005 às 12:06

Dispõe sobre empréstimo de ações por entidades habilitadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à prestação de serviços de custódia fungível.

Resolução nº 2267 de 29/03/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:59

Dispõe sobre a auditoria independente nas instituições financeiras, demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, fundos de investimento constituídos nas modalidades regulamentadas pelo referido Órgão e administradoras de consórcio.

Resolução nº 2266 de 29/03/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:59

Faculta a concessão de empréstimos ou financiamentos, ao amparo de recursos captados com base na Resol. nº 2.148/95, para os complexos industriais de fertilizantes e defensivos utilizados na agropecuária.

Resolução nº 2265 de 28/03/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:00

Altera o redutor "R" fixado na Resol. nº 2.097, de 27.07.94, e a sistemática de constituição da amostra de instituições financeiras para fins de cálculo da TR e da TBF.

Resolução nº 2264 de 28/03/1996

[Revogado] Atualizado em 02/07/1999

Faculta a utilização da TULP como base para remuneração de operações praticadas pelos integrantes do Sistema Financeiro ao amparo de linhas de crédito do BNDES que tenham como remuneração básica a referida taxa.

Resolução nº 2263 de 28/03/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavoura irrigada.

Resolução nº 2262 de 28/03/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:00

Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regto. Anexo IV à Resol. nº 2.099, de 17.08.94.

Resolução nº 2261 de 28/03/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Altera dispositivos do Regto anexo à Resol. nº 1.980, de 30.04.93.

Resolução nº 2260 de 21/03/1996

[Revogado] Atualizado em 26/02/2003

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como novo instrumento de Política Agrícola.

Resolução nº 2259 de 15/03/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre zoneamento agrícola para plantio de trigo, safra de inverno 1996, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajuste nas condições de financiamento de custeio da lavoura.

Resolução nº 2258 de 11/03/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF/sementes, safra 1994/95.

Resolução nº 2257 de 11/03/1996

[Revogado] Atualizado em 30/03/1998

Dispõe sobre crédito rural ao amparo recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milho e sorgo, "safrinha de 1996".

Resolução nº 2256 de 11/03/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2), destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de inverno, safra de 1996, e de aquisição, transporte e aplicação de calcário.

Resolução nº 2255 de 11/03/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:01

Dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF.

Resolução nº 2254 de 11/03/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:01

Estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no ano de 1996, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa" e à recuperação da produtividade da lavoura.

Resolução nº 2253 de 06/03/1996

Atualizado em 14/07/1999

Introduz dispositivo na Resol. nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).

Resolução nº 2252 de 01/03/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Dispensa a comprovação do adimplemento junto às instituições do sistema financeiro nacional no caso de renegociação de dívidas de estados, Distrito Federal e municípios.

Resolução nº 2251 de 28/02/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:02

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio da suinocultura e da avicultura de corte exploradas sob regime de parceria.

Resolução nº 2250 de 28/02/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre a prorrogação de financiamentos de custeio de lavouras de feijão prejudicadas por eventos adversos no Estado de Santa Catarina - safra 1995/1996.

Resolução nº 2249 de 08/02/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:02

Extingue a possibilidade de adiantamento de recursos da Reserva Monetária para cobertura de garantia de créditos contra instituições financeiras participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução nº 2248 de 08/02/1996

Atualizado em 31/03/1998

Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos de Investimento Imobiliário, constituídos de acordo com a Instr. CVM nº 205, de 14.01.94, e regulamentação subsequente.

Resolução nº 2247 de 08/02/1996

Atualizado em 31/03/1998

Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instr. CVM nº 209, de 25.03.94, e regulamentação subsequente.

Resolução nº 2246 de 08/02/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:02

Altera disposições dos Regto. Anexos I, II, III e IV à Resol. nº 1.289, de 20.03.87, e da Resol. nº 2.034, de 17.12.93.

Resolução nº 2245 de 06/02/1996

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:43

Dispõe sobre financiamentos de atividades pesqueiras ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2244 de 05/02/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre a prorrogação do crédito de custeio das lavouras de milho e soja prejudicadas por eventos adversos no Estado de Santa Catarina - safra 1995/96.

Resolução nº 2243 de 05/02/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre beneficiários de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de uva - safra 1995/96.

Resolução nº 2242 de 05/02/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Dispõe sobre concessão de prazo para operações de EGF/COV vencidas até 31.12.94.

Resolução nº 2241 de 05/02/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:03

Dispõe sobre condições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGP) de produtos da safra 1.995/96.

Resolução nº 2240 de 05/02/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre alteração do prazo para contratação de financiamentos destinados à integralização de cotas-partes do capital social de cooperativas de produção.

Resolução nº 2239 de 05/02/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre prazo para formalização de operações sob a egide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2238 de 31/01/1996

Atualizado em 10/10/2007 às 13:04

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138., de 29.11.95.

Resolução nº 2237 de 31/01/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:18

Limita as operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) aos saldos que especifica.

Resolução nº 2236 de 31/01/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:19

Autoriza a concessão de crédito a estados para liquidação de saldos devedores de operações de ARO.

Resolução nº 2235 de 31/01/1996

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estende às parcelas de principal e juros vencidas até 31.12.90, relativas à dívida do setor privado, a autorização para remessa concedida pela Resol. nº 1.838, de 26.06.91.

Resolução nº 2234 de 30/01/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:20

Regula a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio e revoga a Resol. nº 2.110, de 20.09.94.

Resolução nº 2233 de 25/01/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:20

Altera condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2232 de 05/01/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de uva - safra 1995/96.

Resolução nº 2231 de 05/01/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Dispõe sobre medidas de amparo aos produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos no Estado do Rio Grande do Sul - safra 1995/96 - no âmbito do crédito Rural e do PROAGRO.

Resolução nº 2230 de 29/12/1995

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações oficiais de Crédito, destinados ao financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários.

Resolução nº 2229 de 22/12/1995

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:21

Dispõe sobre aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Resolução nº 2228 de 20/12/1995

Atualizado em 14/07/1999

Altera disposições da Resol. nº 1.065, de 05.12.85, que regulamenta a aplicação de penalidades.

Resolução nº 2227 de 20/12/1995

[Revogado] Atualizado em 05/11/2002

Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - Altera dispositivo da Resol. nº 2.197, de 31.08.95.

Resolução nº 2226 de 20/12/1995

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2225 de 20/12/1995

[Revogado] Atualizado em 13/07/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2224 de 20/12/1995

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 13:21

Estabelece normas aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

Resolução nº 2223 de 19/12/1995

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Crédito Rural - Fixa alíquota de adicional do PROAGRO para as operações ao amparo do PROCERA e estabelece normas complementares aplicáveis ao PRONAF.

Resolução nº 2222 de 12/12/1995

[Revogado] Atualizado em 12/07/2000

Institui linha de crédito emergencial, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio de cafezais.

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