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Resolução nº 2321 de 09/10/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:34

Dispõe sobre condições e procedimentos especiais a serem observados na concessão de financiamentos rurais e de enquadramento no PROAGRO de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) - Assistência Financeira (MCR 8-10).

Resolução nº 2320 de 01/10/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estende ao Estado do Paraná disposições da Resol. nº 2.294, de 28.06.96, para a lavoura de algodão (PROAGRO - Zoneamento Agrícola).

Resolução nº 2319 de 26/09/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:34

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará nos períodos que menciona.

Resolução nº 2318 de 26/09/1996

[Revogado] Atualizado em 10/08/2000

Dispõe sobre Certificados de Depósitos de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior.

Resolução nº 2317 de 26/09/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre o desconto de Duplicata Rural e de Nota Promissória Rural, representativas de comercialização de trigo, ao amparo dos recursos obrigatórios. (MCR 6-2).

Resolução nº 2316 de 25/09/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Altera o art. 1º da Resol. nº 2.236, de 31/01/96, facultando a contratação de operações de longo prazo para liquidação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) contratadas pelos estados até 25.09.96.

Resolução nº 2315 de 19/09/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2314 de 17/09/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece condições especiais de financiamento para aquisição de implementos agrícolas e para manutenção/recuperação de máquinas, tratores e equipamentos agrícolas.

Resolução nº 2313 de 11/09/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:37

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal sem opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1995/1996, 1996 e 1996/1997.

Resolução nº 2312 de 05/09/1996

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Faculta a captação de recursos externos para repasses no País a empresas exportadoras.

Resolução nº 2311 de 29/08/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estende aos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina disposições da Resol. nº 2.294, de 28.06.96 (PROAGRO - Zoneamento Agrícola).

Resolução nº 2310 de 29/08/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:37

Consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2309 de 28/08/1996

Atualizado em 10/10/2007 às 12:38

Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.

Resolução nº 2308 de 28/08/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:38

Disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.

Resolução nº 2307 de 13/08/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Institui linha específica de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2306 de 08/08/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Autoriza o alongamento do prazo de vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) semente de produtos da safra 1995/96.

Resolução nº 2305 de 08/08/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Altera disposições da Resol. nº 2.295, de 28.06.96, e autoriza prorrogação de prazo de parcela de financiamento de custeio de arroz irrigado da safra 1995/96.

Resolução nº 2304 de 25/07/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre a opção pela apuração consolidada dos limites operacionais, de que trata a Resol. nº 2.283, de 05.06.96.

Resolução nº 2303 de 25/07/1996

Atualizado em 10/12/2007 às 12:04

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2302 de 25/07/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:46

Estabelece normas e procedimentos para a instalação de dependências e para a participação societária, direta ou indireta, no exterior, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2301 de 25/07/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:47

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2300 de 08/07/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Acrescenta novo inciso no art. 5º da Resol. nº 2.237, de 31.01.96, determinando a redução do limite para contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) no valor dos créditos cedidos à Caixa Econômica Federal.

Resolução nº 2299 de 03/07/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:47

Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV), para produtos da safra 1996/1997.

Resolução nº 2298 de 28/06/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2297 de 28/06/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2296 de 28/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:47

Altera condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de que trata a Resol. nº 2.191, de 24.08.95.

Resolução nº 2295 de 28/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:49

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, encargos financeiros e outras condições.

Resolução nº 2294 de 28/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:49

Dispõe sobre zoneamento agrícola, safra de verão 1996/97, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajustes complementares para o Programa.

Resolução nº 2293 de 28/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:49

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2292 de 27/06/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos nos arts. 3º e 5º da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2291 de 27/06/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Estabelece o redutor "R"da Taxa Referencial (TR) que vigorará nos períodos que menciona.

Resolução nº 2290 de 25/06/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento de financiamento de custeio de arroz irrigado, safra 1995/96.

Resolução nº 2289 de 24/06/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Dispõe sobre a inclusão do item XI, no art. 4° da Resol. n° 2.008, de 28.07.93.

Resolução nº 2288 de 20/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:50

Institui e disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil aos bancos comerciais e caixas econômicas.

Resolução nº 2287 de 19/06/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2286 de 05/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:51

Altera e consolida as normas que regulamentam as aplicações dos recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

Resolução nº 2285 de 05/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:51

Altera o inc. X do art. 4º da Resol. nº 2.008, de 28.07.93, fixando novos limites para operações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos exercícios de 1996 e 1997, com o setor público.

Resolução nº 2284 de 05/06/1996

Atualizado em 14/07/1999

Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2283 de 05/06/1996

Atualizado em 10/10/2007 às 12:52

Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 2282 de 05/06/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:52

Dispõe sobre a aquisição e a retrocessão de direitos creditórios e a intermediação de notas promissórias emitidas por sociedades por ações.

Resolução nº 2281 de 05/06/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Altera o § lº do art. 3º e o art. 4º da Resol. nº 2.237, de 31.01.96, modificando as condições para a contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO).

Resolução nº 2280 de 28/05/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:53

Estabelece critérios para credenciamento de operações e crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, sem garantia da União.

Resolução nº 2279 de 22/05/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalizaçào das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2278 de 22/05/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento das operações de EGF/sementes de milho, safra 1.994/95.

Resolução nº 2277 de 07/05/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/1999

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café.

Resolução nº 2276 de 30/04/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:56

Dispõe sobre operações de adiantamento, empréstimo e financiamento e de arrendamento mercantil.

Resolução nº 2275 de 30/04/1996

[Revogado] Atualizado em 31/08/2001

Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as irregularidades apuradas nos fluxos de capitais com o exterior.

Resolução nº 2274 de 26/04/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento da dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, e 31.01.96.

Resolução nº 2273 de 23/04/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:58

Dispõe sobre zoneamento agrícola para plantio de trigo, safra de inverno 1996, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajuste nas condições de financiamento de custeio da lavoura.

Resolução nº 2272 de 18/04/1996

[Revogado] Atualizado em 14/07/2000

Altera as disposições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de produtos da safra 1.995/96, de que trata a Resol. nº 2.241, de 05.02.96.

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