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Resolução nº 2371 de 03/04/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre concessão de financiamento destinado à aquisição, transporte e aplicação de calcário ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2370 de 03/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:27

Dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de trigo e redução da alíquota de adicional do PROAGRO.

Resolução nº 2369 de 26/03/1997

Atualizado em 13/07/1999

Introduz dispositivo na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).

Resolução nº 2368 de 25/03/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2367 de 18/03/1997

Atualizado em 13/07/1999

PROES - Linha especial de assistência financeira vinculada a assunção de instituições financeiras federais, de passivos de instituições financeiras estaduais junto do público.

Resolução nº 2366 de 17/03/1997

[Revogado] Atualizado em 27/09/1999

Autoriza a Caixa Econômica Federal a adquirir créditos junto ao Sistema Financeiro Nacional, ao amparo do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e promove ajustes nos limites do contingenciamento do crédito ao setor público de que tratam as Resols. nº 2.008, de 28.07.93, e nº 2.237, de 31.01.96.

Resolução nº 2365 de 28/02/1997

Atualizado em 13/07/1999

Institui Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), no âmbito dos mecanismos estabelecidos na Medida Provisória nº 1.556-7, de 13.02.97.

Resolução nº 2364 de 28/02/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:27

Dispõe sobre concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o art. 1º, inc. IX, da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2363 de 28/02/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:28

Estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no ano de 1997, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa" e à recuperação da produtividade da lavoura.

Resolução nº 2362 de 28/02/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2361 de 28/02/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:28

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de operações de custeio de trigo da safra 1996.

Resolução nº 2360 de 28/02/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:28

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milho, soja e sorgo, "safrinha de 1997".

Resolução nº 2359 de 28/02/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGE/SOV) de milho para beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores que beneficiem ou industrializem o produto.

Resolução nº 2358 de 27/02/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2357 de 27/02/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação em crédito rural (MCR 6-2), de que trata o art. 1º, inc. II, da Resol. nº 2.353, de 23.01.97.

Resolução nº 2356 de 27/02/1997

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 12:38

Autoriza a aplicação, por parte de investidores nacionais, em "Depositary Receipts" (DR's) emitidos no exterior, com lastro em valores mobiliários de empresas com sede no País.

Resolução nº 2355 de 23/01/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2354 de 23/01/1997

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre ajustes nas normas relativas a operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução nº 2353 de 23/01/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2352 de 23/01/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:30

Revoga dispositivos sobre operações com cheques.

Resolução nº 2351 de 30/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente e R$ 200.000,00, de que trata o art. 1º, inc. IX, da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2350 de 27/12/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:30

Dispõe sobre prorrogação de prazo para contratação de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e de integralização de cotas-partes de que tratam as Resols. nºs 2.185/95 e 2.270/96.

Resolução nº 2349 de 27/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários das operações Oficiais de Crédito para financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários.

Resolução nº 2348 de 27/12/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:31

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de operações de custeio de trigo da safra 1996 e concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução nº 2347 de 20/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Regulamento a constituição e o funcionamento de agências de fomento ou de desenvolvimento.

Resolução nº 2346 de 19/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2345 de 19/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 10:58

Autoriza o lançamento, no exterior, de Programas de "Depositary Receipts" lastreados em ações sem direito a voto de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores.

Resolução nº 2344 de 19/12/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:32

Faculta a aplicação de recursos das Sociedades, dos Fundos e das Carteiras instituídos pelos Regtos. Anexos I, II, III e IV à Resol. nº 1.289, de 20.03.87, na aquisição de ações sem direito a voto de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores, e altera disposições da Resol. nº 2.034, de 17.12.93.

Resolução nº 2343 de 19/12/1996

Atualizado em 10/12/2007 às 12:04

Disciplina a remessa de informações de que trata a Resol. nº 2.303, de 25.07.96.

Resolução nº 2342 de 13/12/1996

Atualizado em 10/10/2007 às 12:07

Dispõe sobre o pagamento das importações brasileiras.

Resolução nº 2341 de 09/12/1996

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2340 de 09/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2339 de 05/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece condições especiais de financiamento para tratores e colheitadeiras agrícolas, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2338 de 02/12/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre prorrogação de prazos de vencimento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), de que trata a Resol. nº 2.333, de 05.11.96.

Resolução nº 2337 de 28/11/1996

Atualizado em 13/07/1999

Autoriza a instituição do registro declaratório eletrônico no âmbito do Banco Central do Brasil e altera dispositivos relacionados a investimentos externos em portfólio.

Resolução nº 2336 de 28/11/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2335 de 13/11/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:16

Altera disposições da Resol. nº 2.121, de 30.11.94, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução nº 2334 de 05/11/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de financiamentos de custeio de trigo da safra 1996.

Resolução nº 2333 de 05/11/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre prorrogação de prazos de vencimento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2332 de 05/11/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:17

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2331 de 05/11/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre prazo para formalização de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, de que trata a Resol. nº 2.254, de 11.03.96.

Resolução nº 2330 de 31/10/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:17

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regtos. Anexos I, II, III e IV à Resol. nº 1.289, de 20.03.87, em debêntures conversíveis em ações de distribuição pública.

Resolução nº 2329 de 30/10/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre a verificação do cumprimento da exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2), de que trata o art. 12 da Resol. nº 2.295, de 28.06.96.

Resolução nº 2328 de 30/10/1996

[Revogado] Atualizado em 05/11/2001

Atribui competência ao Banco Central do Brasil para decidir sobre a não aplicação das multas de que trata a Resol. nº 2.194, de 31.08.95, e sobre os pedidos de reconsideração resultantes de sua aplicação.

Resolução nº 2327 de 30/10/1996

Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre a aquisição de títulos estaduais e municipais pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e fundos mútuos de investimento.

Resolução nº 2326 de 30/10/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2325 de 30/10/1996

Atualizado em 10/10/2007 às 12:28

Altera e consolida as normas relativas à prestação de garantias por parte das instituições financeiras.

Resolução nº 2324 de 30/10/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:29

Altera e consolida as normas que regulamentam as aplicações dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução nº 2323 de 29/10/1996

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução nº 2322 de 15/10/1996

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 12:33

Dispõe sobre concessão de prazo para operações de crédito rural, com vencimento até dezembro/96, e renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o art. 1º, inc. IX, da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

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