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Resolução nº 2421 de 10/09/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2420 de 02/09/1997

[Revogado] Atualizado em 17/08/1999

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (MCR 8-10).

Resolução nº 2419 de 02/09/1997

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados - Altera o § 1º do art. 1º da Resol. nº 2.366, de 17.03.97.

Resolução nº 2418 de 28/08/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:16

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução nº 2417 de 28/08/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:16

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2416 de 14/08/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural, contratado ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2415 de 11/08/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:17

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução nº 2414 de 11/08/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que tratam as Resols. nºs 2.185, de 26.07.95, e 2.270, de 12.04.96.

Resolução nº 2413 de 11/08/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:17

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o art. 1º, inc. IX, da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2412 de 06/08/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre operações de cessão de crédito.

Resolução nº 2411 de 31/07/1997

Atualizado em 08/07/1999

Veda a transferência automática de recursos de depósitos à vista para qualquer modalidade de investimento sem a prévia e expressa autorização do correntista.

Resolução nº 2410 de 31/07/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:17

Dispõe sobre financiamentos rurais de custeio sob a modalidade de crédito rotativo, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2409 de 31/07/1997

[Revogado] Atualizado em 17/08/1999

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (MCR 8-10).

Resolução nº 2408 de 31/07/1997

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera a data limite para assinatura dos contratos relativos a aquisição, pela Caixa Econômica Federal, de operações de crédito de responsabilidade de estados, ao amparo da Resol. nº 2.366, de 17.03.97.

Resolução nº 2406 de 26/07/1997

[Revogado] Atualizado em 03/01/2006 às 12:54

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes - capital estrangeiro.

Resolução nº 2407 de 04/07/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM destinados ao apoio às embarcações registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.

Resolução nº 2405 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:18

Dispõe sobre a aplicação de recursos por parte das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e fundos de investimento financeiro na aquisição de certificados representativos de contratos mercantins de compra e venda a termo de energia elétrica.

Resolução nº 2404 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispensa a transferência para Créditos em Atraso ou em Liquidação de créditos objeto de aquisição pela Caixa Econômica Federal.

Resolução nº 2403 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:19

Dispõe sobre zoneamento agrícola para as culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja e redução da alíquota de adicional do PROAGRO.

Resolução nº 2402 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:20

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, encargos financeiros e outras condições.

Resolução nº 2401 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Altera a taxa de juros aplicável aos financiamentos destinados à aquisição e manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras, equipamentos e implementos agrícolas, de que tratam as Resols. nºs 2.314/96 e 2.339/96.

Resolução nº 2400 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Altera a regulamentação sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito, destinados ao financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários.

Resolução nº 2399 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:21

Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regto. Anexo IV à Resol. nº 2.099, de 17.08.94.

Resolução nº 2398 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2397 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 12/07/1999

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2396 de 25/06/1997

Atualizado em 10/10/2007 às 11:21

Institui dependência de instituição financeira bancária denominada Posto Avançado de Atendimento (PAA).

Resolução nº 2395 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Faculta a aplicação dos recursos captados para os fins previstos nas Resols. nº 2.148, de 16.03.95, nº 2.170, de 30.06.95, e nº 2.312, de 05.09.96, em Nota do Tesouro Nacional, série "D" (NTN-D).

Resolução nº 2394 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil, de que trata a Resol. nº 2.081, de 24.06.94.

Resolução nº 2393 de 25/06/1997

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 11:36

Dispõe sobre o recolhimento do encargo financeiro instituído pela Lei nº 7.738, de 09.03.89.

Resolução nº 2392 de 28/05/1997

[Revogado] Atualizado em 11/12/2000

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento de operações de custeio de algodão, arroz e milho, safra de verão 1996/97.

Resolução nº 2391 de 22/05/1997

Atualizado em 12/07/1999

Dispõe sobre a emissão de valores mobiliários representativos de dívida realizada por sociedades controladas direta ou indiretamente por estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Resolução nº 2390 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 01/11/2001

Determina às instituições que específica a prestação ao Banco Central do Brasil de informações sobre clientes, objetivando a implementação do sistema Central de Risco de Crédito.

Resolução nº 2389 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:22

Dispõe sobre o financiamento de usuários de cartões de crédito.

Resolução nº 2388 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:22

Altera inc. X do art. 4º da Resol. nº 2.008, de 28.07.93.

Resolução nº 2387 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:22

Estabelece fórmula de cálculo do redutor "R" da Taxa Referencial (TR).

Resolução nº 2386 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:23

Altera dispositivos relacionados ao direcionamento dos recursos oriundos de depósitos de poupança.

Resolução nº 2385 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 12/07/1999

Dispõe sobre a exclusão, para efeito da verificação do atendimento ao limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, das cotas patrimoniais da Central de Custódia e de Liquidação de Títulos (CETIP) e dos títulos patrimoniais de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e de futuros.

Resolução nº 2384 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:23

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regtos. Anexos I, II, III e IV à Resol. nº 1.289, de 20.03.87, em debêntures conversíveis em ações de distribuição pública e na realização de operações com derivativos em mercados organizados.

Resolução nº 2383 de 22/05/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:24

Estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução nº 2382 de 19/05/1997

[Revogado] Atualizado em 12/07/1999

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 1996/97.

Resolução nº 2381 de 25/04/1997

[Revogado] Atualizado em 11/12/2000

Altera a Resol. nº 2.224, de 20.12.95, que trata de operações de financiamento no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução nº 2380 de 25/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:24

Redefine critérios aplicáveis ao previsto no art. 2º da Lei nº 8.187, de 01.06.91, em operações amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução nº 2379 de 24/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:24

Altera a base de cálculo do direcionamento dos recursos oriundos de depósitos de poupança.

Resolução nº 2378 de 24/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:25

Dispõe sobre a concessão de empréstimos ou financiamentos, ao amparo de recursos captados com base na Resol. nº 2.148, de 16.03.95, para os complexos industriais de fertilizantes e defensivos utilizados agropecuária.

Resolução nº 2377 de 24/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:25

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2376 de 24/04/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará no período que menciona.

Resolução nº 2375 de 24/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:25

Determina que podem ser credenciados, pelo Banco Central do Brasil, como agentes fiduciários em operações de crédito imobiliário com garantia hipotecária, nos termos do art. 30 do D.L. nº 70, de 21.11.66, os bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário e associação de poupança e empréstimo.

Resolução nº 2374 de 24/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:26

Dispõe sobre prazo para contratação de operação destinada ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que tratam as Resols. nºs 2.185, de 26.07.95, e 2.270, de 12.04.96.

Resolução nº 2373 de 03/04/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:26

Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2372 de 03/04/1997

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para comercialização da safra de inverno 1997.

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