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Resolução nº 2471 de 26/02/1998

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 10:50

Dispõe sobre renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2470 de 19/02/1998

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) relativo a algodão em pluma, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2469 de 19/02/1998

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Dispõe sobre financiamento destinado a aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), e ajustes nas condições para concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV).

Resolução nº 2468 de 19/02/1998

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Altera a Resol. nº 2.461, de 26.12.97 - Contigenciamento do Crédito ao setor público.

Resolução nº 2467 de 19/02/1998

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Faculta as entidades fechadas de previdência privada a integralização, com ações, de quotas de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre.

Resolução nº 2466 de 19/02/1998

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 2465 de 19/02/1998

Atualizado em 08/07/1999

Altera o Regulamento anexo à Resol. nº 2.309, de 28.08.96.

Resolução nº 2464 de 28/01/1998

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 10:51

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milheto, milho, soja e sorgo, "safrinha".

Resolução nº 2463 de 28/01/1998

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Dispõe sobre a concessão de desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e de empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2462 de 08/01/1998

[Revogado] Atualizado em 31/08/1999

Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de emissão do Banco Central do Brasil na hipótese que menciona.

Resolução nº 2461 de 26/12/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 10:55

Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações.

Resolução nº 2460 de 19/12/1997

[Revogado] Atualizado em 29/06/2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários instituídos por entidades abertas de previdência privada e sociedades seguradoras.

Resolução nº 2459 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Altera a fórmula de cálculo do redutor "R" da Taxa Referencial (TR) e redefine antecedência mínima para alterações posteriores.

Resolução nº 2458 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:01

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 2457 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:02

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o art. 1º, inc. IX, da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2456 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) de aveia, safra de inverno 1997.

Resolução nº 2455 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) e critérios sobre crédito de custeio para a safra Norte/Nordeste 1998.

Resolução nº 2454 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre limite de crédito destina refinanciamento de despesas de custeio ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução nº 2453 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Estabelece procedimentos com vistas a adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados, em face da mudança de data na passagem do milênio.

Resolução nº 2452 de 18/12/1997

[Revogado] Atualizado em 11/12/2000

Programa de Financiamento as Exportações - PROEX - BNDES e FINAME - Destinação de recursos orcamentarios para o pagamento de equalização e estabelecimento de regras especiais para a condução das operações de financiamento as exportações realizadas pelo BNDES e FINAME.

Resolução nº 2451 de 27/11/1997

Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição.

Resolução nº 2450 de 27/11/1997

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2449 de 27/11/1997

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agro-industrial contratadas com recursos das operações oficiais de crédito.

Resolução nº 2448 de 27/11/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:03

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução nº 2447 de 27/11/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:03

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que trata a Resol. nº 2.185, de 26.07.95.

Resolução nº 2446 de 27/11/1997

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (Recursos Obrigatórios - MCR 6-2).

Resolução nº 2445 de 26/11/1997

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Estabelece condições aplicáveis a operações ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) e autoriza a prorrogação de dívidas vencidas e/ou vencíveis em 1997.

Resolução nº 2444 de 14/11/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:04

Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações.

Resolução nº 2443 de 14/11/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:06

Limita as operações de Antecipação da Receita Orçamentaria (ARO) aos saldos que especifica.

Resolução nº 2442 de 12/11/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução nº 2441 de 12/11/1997

Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a concessão de crédito aos fabricantes de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de mercadorias destinadas a exportação.

Resolução nº 2440 de 12/11/1997

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Faculta a aplicação dos recursos captados para os fins previstos nas Resol. nºs 2.148, de 16.03.95, nº 2.170, de 30.06.95 e nº 2.312, de 05.09.96, em Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBC-E)e em Notas do Tesouro Nacional - Série "I" (NTN-I).

Resolução nº 2439 de 31/10/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução nº 2438 de 30/10/1997

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Dispõe sobre prazo para contratação de financiamento de despesas de custeio de lavouras cafeeiras no período agrícola 1997/98.

Resolução nº 2437 de 30/10/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:12

Altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR de dias não-úteis e consolida as normas relativas a TR e a Taxa Básica Financeira - TBF.

Resolução nº 2436 de 21/10/1997

[Revogado] Atualizado em 17/07/2000

Institui linha especial de crédito destinada a financiamentos de custeio agropecuário ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2435 de 21/10/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre prazo de contratação de financiamentos destinados à aquisição de tratores e colheitadeiras agrícolas, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2434 de 16/10/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:13

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o art. 1º, inc. IX, da Resol. nº 2.238, de 31.01.96.

Resolução nº 2433 de 16/10/1997

Atualizado em 10/10/2007 às 11:13

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados com relação ao processo de alongamento de dividas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.95, e normativos complementares.

Resolução nº 2432 de 13/10/1997

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1997 e 1997/98.

Resolução nº 2431 de 02/10/1997

[Revogado] Atualizado em 08/07/1999

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio de lavouras cafeeiras do período agrícola 1997/98.

Resolução nº 2430 de 02/10/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:14

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que tratam as Resols. nºs 2.185, de 26.07.95, e 2.270, de 12.04.96.

Resolução nº 2429 de 02/10/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:14

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução nº 2428 de 01/10/1997

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:33

Dispõe sobre financiamento de atividades pesqueiras ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução nº 2427 de 01/10/1997

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:06

Dispõe sobre zoneamento agrícola para as culturas de algodão de sequeiro e de arroz irrigado e retroação das medidas divulgadas pela Resol. nº 2.422, de 10.09.97.

Resolução nº 2426 de 01/10/1997

[Revogado] Atualizado em 10/10/2007 às 11:14

Regulamenta a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados à cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução nº 2425 de 01/10/1997

Atualizado em 08/07/1999

Dispõe sobre a utilização da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nas operações com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.

Resolução nº 2424 de 01/10/1997

Atualizado em 23/07/1999

Aprova o Regto que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.

Resolução nº 2423 de 23/09/1997

Atualizado em 03/01/2006 às 12:51

Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução nº 2422 de 10/09/1997

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:05

Dispõe sobre o regto. do PROAGRO, zoneamento agrícola e "plantio direto".

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