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Resolução nº 2571 de 17/12/1998

Atualizado em 23/12/1999

Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série A (NBCA), para fins de execução de política monetária.

Resolução nº 2570 de 13/11/1998

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre as condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado a recomposição da lavoura com vistas ao combate a doença vassoura-de-bruxa", de que trata a Resolução nº 2.513 de 17/06/1998.

Resolução nº 2569 de 13/11/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre operações de responsabilidade de cooperativas enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida-Provisória nº 1.715-2 de 29/10/1998.

Resolução nº 2568 de 06/11/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138 de 29/11/1995, a Resolução nº 2.238 de 31/01/1996, e a Resolução nº 2.471 de 26/02/1998.

Resolução nº 2567 de 06/11/1998

[Revogado] Atualizado em 08/12/1999

Altera disposição regulamentar acerca da utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados a cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução nº 2566 de 06/11/1998

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados com relação ao processo de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138 de 29/11/1995, e normativos complementares.

Resolução nº 2565 de 06/11/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução nº 2564 de 06/11/1998

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre consolidação e alongamento de dívidas relativas a créditos de investimento formalizados ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução nº 2563 de 06/11/1998

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2562 de 05/11/1998

[Revogado] Atualizado em 08/12/1999

Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações.

Resolução nº 2561 de 05/11/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:24

Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.

Resolução nº 2560 de 05/11/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:24

Revoga normas sem função, em desuso ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução nº 2559 de 05/11/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:24

Altera a Resolução nº 2.461 de 26/12/1997 - Contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 2558 de 05/11/1998

Atualizado em 06/01/2003

Dispõe sobre a aquisição de títulos da dívida pública, pelas entidades que menciona, emitidos por Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução nº 2557 de 29/09/1998

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:08

Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de lavouras de maca no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Resolução nº 2556 de 29/09/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Institui linha de crédito ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), destinada ao financiamento, de forma associativa e integrada, da produção, industrialização e comercialização agropecuária.

Resolução nº 2555 de 29/09/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:25

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que trata a Resol. nº 2.185, de 26.07.95.

Resolução nº 2554 de 24/09/1998

Atualizado em 09/10/2007 às 12:25

Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.

Resolução nº 2553 de 24/09/1998

[Revogado] Atualizado em 27/09/1999

Estabelece limites para operar com operações de crédito por antecipação de receita orçamentária - ARO.

Resolução nº 2552 de 24/09/1998

Atualizado em 06/07/1999

Cria os Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA), para fins de execução de política monetária.

Resolução nº 2551 de 24/09/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:44

Revoga os normativos que menciona.

Resolução nº 2550 de 24/09/1998

[Revogado] Atualizado em 23/12/1999

Dispõe sobre a utilização de serviços prestados por entidades que se dediquem a divulgação de negócios no mercado de renda fixa.

Resolução nº 2549 de 24/09/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:45

Extingue a tabela de corretagem para operações com valores mobiliários em bolsa de valores instituída pela Resol. nº 1.656, de 26.10.89.

Resolução nº 2548 de 24/09/1998

Atualizado em 06/07/1999

Dispõe sobre os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.

Resolução nº 2547 de 09/09/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Institui linha especial de crédito destinada a financiamentos de investimentos agropecuários ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2546 de 09/09/1998

[Revogado] Atualizado em 05/11/2001

Institui o Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios dos Mercados Futuro e de Opções, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), e o Fundo de Futuros de Café.

Resolução nº 2545 de 09/09/1998

Atualizado em 06/07/1999

Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série Flutuante (NBCF), para fins de execução de política monetária.

Resolução nº 2544 de 28/08/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:46

Altera e consolida a regulamentação sobre linhas de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), destinadas a financiar a pré-comercialização da safra de café 1998/1999 e o custeio das lavouras cafeeiras, período agrícola 1998/1999.

Resolução nº 2543 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 26/12/2000

Estabelece nova conceituação de capital mínimo compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2542 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2541 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) para uva industrial (derivados), safra 1998/99.

Resolução nº 2540 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 04/11/1999

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2539 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Estabelece condições especiais de financiamento, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição ou manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas, bem como de equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.

Resolução nº 2538 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 06/07/1999

Altera a Resol. nº 2.461, de 26.12.97 - Contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 2537 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 04/07/2000

Dispõe sobre procedimentos relativos ao cheque.

Resolução nº 2536 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 03/01/2006 às 12:54

Dispõe sobre a realização de aplicações em fundos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil por meio de instituições que estejam atuando por conta e ordem de clientes.

Resolução nº 2535 de 26/08/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 13:46

Racionalização das normas aplicáveis ao crédito rural. Revogação de normas sem função ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução nº 2534 de 17/08/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2533 de 17/08/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado a recomposição da lavoura com vistas ao combate a doença "vassoura-de-bruxa".

Resolução nº 2532 de 14/08/1998

Atualizado em 27/12/2007 às 10:59

Dispõe sobre seguro de crédito a exportação contratado no País e permite a abertura e a movimentação de conta em moeda estrangeira para as empresas autorizadas a operar no referido ramo de seguro.

Resolução nº 2531 de 04/08/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Dispõe acerca de créditos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE).

Resolução nº 2530 de 30/07/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 13:47

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na concessão de financiamentos e nas indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) em financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução nº 2529 de 30/07/1998

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução nº 2528 de 30/07/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 13:47

Estabelece condições especiais de financiamento, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição ou manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas, bem como de equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.

Resolução nº 2527 de 30/07/1998

[Revogado] Atualizado em 18/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 1998/99.

Resolução nº 2526 de 30/07/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 13:53

Racionalização das normas aplicáveis ao crédito agroindustrial. Revogação de normas sem função, em desuso ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução nº 2525 de 30/07/1998

Atualizado em 07/07/1999

Dispõe sobre a abertura de contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de crédito.

Resolução nº 2524 de 30/07/1998

Atualizado em 07/07/1999

Estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.

Resolução nº 2523 de 30/07/1998

Atualizado em 07/07/1999

Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no País.

Resolução nº 2522 de 16/07/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 13:55

Dispõe sobre a participação das instituições e dos investidores institucionais que especifica em processos de privatização da União.

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