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Resolução nº 2621 de 26/07/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:08

Programa de Financiamento as Exportações - PROEX - Revogação das regras especiais para a condução das operações de financiamento as exportações realizadas pelo BNDES-exim.

Resolução nº 2620 de 16/07/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:09

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2619 de 07/07/1999

Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Med.-Provis. nº 1.898-11, de 29.06.99, e o Decreto nº 2.936, de 11.01.99.

Resolução nº 2618 de 01/07/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:09

Institui o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO).

Resolução nº 2617 de 01/07/1999

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre limites de financiamento ao amparo de recursos controlados do crédito rural e acerca de financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2616 de 01/07/1999

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução nº 2615 de 30/06/1999

Atualizado em 11/11/1999

Fixa as metas para a inflação e seus respctivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para os anos 2.001, 2.000 e 1999.

Resolução nº 2614 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 14:44

Permite a contratação de operações de câmbio interbancárias a termo.

Resolução nº 2613 de 30/06/1999

Atualizado em 09/10/2007 às 12:10

Dispõe sobre a realização de operações de compra de títulos de renda fixa com base em taxas de mercado e estabelece condições relativamente a operações ativas e passivas praticadas no mercado financeiro.

Resolução nº 2612 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 04/07/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2611 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução nº 2610 de 08/06/1999

[Revogado] Atualizado em 14/06/2000

Estabelece as condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 04.02.98, e o Decreto nº 3.027, de 13.04.99.

Resolução nº 2609 de 01/06/1999

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre ampliação do prazo de reembolso dos financiamentos de investimento ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (PRODECER III).

Resolução nº 2608 de 27/05/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:11

Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 2607 de 27/05/1999

Atualizado em 09/10/2007 às 12:12

Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, altera disposições da Resol. nº 2.212, de 16.11.95, e modifica a regulamentação aplicável aos Postos de Atendimento Bancário (PAB).

Resolução nº 2606 de 27/05/1999

[Revogado] Atualizado em 30/08/2007 às 11:40

Estabelece limite para o total de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suas controla das diretas e indiretas.

Resolução nº 2605 de 23/04/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:13

Inclui ordenhadeiras mecânicas e tanques de resfriamento e homogeneização de leite entre os itens financiáveis ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que trata a Resol. nº 2.528, de 30.07.98.

Resolução nº 2604 de 23/04/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:13

Altera a fórmula de cálculo do redutor "R" da Taxa Referencial - TR.

Resolução nº 2603 de 30/03/1999

[Revogado] Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre operações de custeio de aveia, canola, cevada, trigo e triticale, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução nº 2602 de 30/03/1999

[Revogado] Atualizado em 03/04/2000

Dispõe sobre Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV).

Resolução nº 2601 de 30/03/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:14

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2600 de 26/03/1999

[Revogado] Atualizado em 13/07/1999

Dispõe sobre operações de responsabilidade de cooperativas enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Med.-Provis. nº 1.781-7, de 11.03.99.

Resolução nº 2599 de 26/03/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:15

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2598 de 26/03/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:15

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 1998/1999.

Resolução nº 2597 de 26/03/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:15

Dispõe sobre a competência do conselho de administração das bolsas de valores para fixar o valor das contribuições anuais pagas pelas companhias abertas e sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais àquelas entidades.

Resolução nº 2596 de 26/03/1999

[Revogado] Atualizado em 31/07/2001

Dispõe sobre o funcionamento, no último dia útil do ano, das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2595 de 25/02/1999

Atualizado em 19/03/1999

Altera o Regulamento anexo à Resol. nº 2.309, de 28.08.96, que disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.

Resolução nº 2594 de 25/02/1999

[Revogado] Atualizado em 14/11/2002

Dispõe acerca da Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda a Atividade Rural - AGREGAR, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de que trata a Resol. nº 2.507, de 17.06.98.

Resolução nº 2593 de 25/02/1999

[Revogado] Atualizado em 01/07/2002

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução nº 2592 de 25/02/1999

Atualizado em 09/10/2007 às 12:17

Dispõe sobre a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.

Resolução nº 2591 de 28/01/1999

[Revogado] Atualizado em 10/08/1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos disciplinados pelos Regulamentos anexos I a IV da Resol. nº 1.289/87 em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2590 de 28/01/1999

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Altera o prazo mínimo de amortização das operações de que trata a Resol. nº 2.483, de 26.03.98.

Resolução nº 2589 de 28/01/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:17

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.95, a Resol. nº 2.238, de 31.01.96, e a Resol. nº 2.471, de 26.02.98.

Resolução nº 2588 de 25/01/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:18

Unifica as posições de câmbio dos mercados de câmbio de taxas livres e de taxas flutuantes e mantém as disposições normativas vigentes.

Resolução nº 2587 de 30/12/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:20

Regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução nº 2586 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 04/12/2000

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento dos Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) relativos a sementes de milho e de sorgo da safra 1997/98.

Resolução nº 2585 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:45

Dispõe sobre a concessão de financiamentos destinados ao beneficiamento e distribuição de sementes de milho ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2584 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 08/12/1999

Dispõe sobre prazo de carência em créditos de investimento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assistência Financeira (PRONAF - MCR 8-10).

Resolução nº 2583 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 04/12/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da safra Norte/Nordeste 1999.

Resolução nº 2582 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:20

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução nº 2581 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 08/12/1999

Dispõe acerca de financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2580 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 08/12/1999

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2579 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre alteração dos encargos financeiros incidentes em operações ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados.

Resolução nº 2578 de 23/12/1998

[Revogado] Atualizado em 11/12/2000

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 2577 de 17/12/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:21

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Resolução nº 2576 de 17/12/1998

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:21

Redefine os critérios aplicáveis as operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento as Exportações - PROEX.

Resolução nº 2575 de 17/12/1998

Atualizado em 08/12/1999

Redefine os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento as Exportações - PROEX.

Resolução nº 2574 de 17/12/1998

Atualizado em 08/12/1999

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução nº 2573 de 17/12/1998

[Revogado] Atualizado em 31/01/2000

Dispõe sobre a cessão de créditos imobiliários a companhias securitizadoras de créditos imobiliários.

Resolução nº 2572 de 17/12/1998

Atualizado em 08/12/1999

Dispõe sobre a remuneração dos agentes fiduciários prevista no Decreto-Lei nº 70 de 21/11/1966.

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