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Resolução nº 4440 de 23/10/2015

Atualizado em 26/10/2015 às 11:00

Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4439 de 24/09/2015

Atualizado em 25/09/2015 às 15:05

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 4438 de 24/09/2015

Atualizado em 25/09/2015 às 15:04

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.424, de 1º de outubro de 1997, que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.

Resolução nº 4437 de 24/09/2015

Atualizado em 25/09/2015 às 15:03

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015.

Resolução nº 4436 de 24/09/2015

Atualizado em 25/09/2015 às 15:03

Altera a Resolução nº 4.298, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de rebate para a liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4435 de 27/08/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 21:14

Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural.

Resolução nº 4434 de 05/08/2015

Atualizado em 05/08/2015 às 11:02

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

Resolução nº 4433 de 23/07/2015

Atualizado em 24/07/2015 às 12:05

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4432 de 23/07/2015

Atualizado em 24/07/2015 às 12:02

Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução nº 4431 de 23/07/2015

Atualizado em 24/07/2015 às 12:03

Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Resolução nº 4430 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:13

Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4429 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:13

Altera o anexo à Resolução nº 4.418, de 22 de junho de 2015, que trata de condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4428 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:12

Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4427 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:11

Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito rural e determina o registro das coordenadas geodésicas do empreendimento financiado por operações de crédito rural no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Resolução nº 4426 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:09

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 4425 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:08

Altera a Resolução nº 2.283, de 5 de junho de 1996, para permitir a dedução, na apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, dos elementos patrimoniais deduzidos do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução nº 4424 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:07

Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados.

Resolução nº 4423 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:06

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.

Resolução nº 4422 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:05

Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4421 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:04

Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.

Resolução nº 4420 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:01

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.

Resolução nº 4419 de 25/06/2015

Atualizado em 26/06/2015 às 11:02

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017.

Resolução nº 4418 de 22/06/2015

Atualizado em 23/06/2015 às 11:04

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4417 de 22/06/2015

Atualizado em 23/06/2015 às 11:03

Altera o percentual de direcionamento da Subexigibilidade Pronamp, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades da Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR), eleva o percentual da subexigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4-5 e introduz outros ajustes no Capítulo 6 do MCR.

Resolução nº 4415 de 02/06/2015

Atualizado em 02/06/2015 às 13:12

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título.

Resolução nº 4414 de 02/06/2015

Atualizado em 02/06/2015 às 13:11

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016.0

Resolução nº 4413 de 02/06/2015

Atualizado em 02/06/2015 às 13:11

Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015.

Resolução nº 4412 de 02/06/2015

Atualizado em 02/06/2015 às 13:10

Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.

Resolução nº 4411 de 28/05/2015

Atualizado em 29/05/2015 às 10:05

Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 28 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos arts. 4º, inciso VI, da referida Lei, 4º, 14, 15, inciso I, e 21 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e 81, inciso III, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991,

Resolução nº 4410 de 28/05/2015

Atualizado em 29/05/2015 às 10:03

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

Resolução nº 4409 de 28/05/2015

Atualizado em 29/05/2015 às 10:03

Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.

Resolução nº 4407 de 23/04/2015

Atualizado em 24/04/2015 às 10:16

Altera o § 2º do art. 1º da Resolução nº 4.319, de 27 de março de 2014, que regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior.

Resolução nº 4406 de 23/04/2015

Atualizado em 24/04/2015 às 10:17

Revoga a Resolução nº 3.346, de 8 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred).

Resolução nº 4405 de 26/03/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 21:35

Altera as normas aplicáveis ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4404 de 26/03/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 21:34

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

Resolução nº 4403 de 26/03/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 21:34

Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera as Resoluções ns. 2.723, de 31 de maio de 2000, 2.827, de 30 de março de 2001, e 3.198, de 27 de maio de 2004, e revoga a Resolução nº 2.743, de 28 de junho de 2000.

Resolução nº 4402 de 26/03/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 21:33

Altera a Resolução nº 3.308, 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 4401 de 27/02/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 22:02

Dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância.

Resolução nº 4400 de 27/02/2015

Atualizado em 02/03/2015 às 11:03

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução nº 4399 de 27/02/2015

Atualizado em 02/03/2015 às 11:02

Altera a Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, que dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.

Resolução nº 4398 de 30/12/2014

Atualizado em 31/12/2014 às 11:25

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 4.375, de 30 de setembro de 2014, que deu nova redação à Seção 10 do Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR) - Proagro Mais.

Resolução nº 4397 de 30/12/2014

Atualizado em 31/12/2014 às 11:24

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições.

Resolução nº 4396 de 30/12/2014

Atualizado em 31/12/2014 às 11:24

Ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4395 de 30/12/2014

Atualizado em 31/12/2014 às 11:23

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução nº 4394 de 19/12/2014

Atualizado em 22/12/2014 às 11:12

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015.

Resolução nº 4392 de 19/12/2014

Atualizado em 22/12/2014 às 11:11

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução nº 4391 de 19/12/2014

Atualizado em 22/12/2014 às 11:10

Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Resolução nº 4390 de 18/12/2014

Atualizado em 19/12/2014 às 10:55

Altera a Resolução nº 2.554, de 24 de setembro de 1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.

Resolução nº 4389 de 18/12/2014

Atualizado em 19/12/2014 às 10:56

Altera a Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução nº 4388 de 18/12/2014

Atualizado em 19/12/2014 às 10:55

Altera disposições das Resoluções ns. 3.380, de 29 de junho de 2006, 3.464, de 26 de junho de 2007, 3.488, de 29 de agosto de 2007, 3.721, de 30 de abril de 2009, 3.988, de 30 de junho de 2011 e 4.090, de 24 de maio de 2012.

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