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Resolução nº 2671 de 26/11/1999

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre adiantamento a conta de crédito de custeio associado de que trata o MCR 10-5-3-"a".

Resolução nº 2670 de 26/11/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:55

ispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originarias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138 de 1995, a Resolução nº 2.238 de 1996, e a Resolução nº 2.471 de 1998.

Resolução nº 2669 de 25/11/1999

Atualizado em 09/10/2007 às 11:56

Altera o cronograma de redução do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 2668 de 25/11/1999

[Revogado] Atualizado em 14/08/2001

Altera a Resolução nº 2.653 de 1999, que estabelece as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 2667 de 19/11/1999

[Revogado] Atualizado em 07/12/2000

Altera a Resolução nº 2.576 de 17/12/1998, que define os critérios aplicáveis as operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento as Exportações.

Resolução nº 2666 de 11/11/1999

Atualizado em 05/06/2002

Dispõe sobre os critérios e as condições aplicáveis as operações de crédito rural alongadas/securitizadas ao amparo da Lei nº 9.138 de 1995, ou renegociadas com base na Resolução nº 2.471 de 1998.

Resolução nº 2665 de 03/11/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:56

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.898-15 de 1999, e o Decreto nº 2.936 de 1999.

Resolução nº 2664 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:57

Altera a redação do caput do art. 2º da Resolução nº 1.690 de 1990, que dispõe sobre limite de posição de câmbio, e revoga o art. 10 da mesma Resolução.

Resolução nº 2663 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:57

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2662 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:57

Dispõe sobre as condições especiais de financiamento, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição ou manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, ordenhadeiras mecânicas e tanques e resfriamento e homogeneização de leite, bem como de equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.

Resolução nº 2661 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:57

Altera disposições das Resoluções nºs 2.651 e 2.652, ambas de 23/09/1999, relativas aos fundos com finalidade previdenciária.

Resolução nº 2660 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:58

Estabelece normas, condições e procedimentos para participação societária, no País, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2659 de 28/10/1999

Atualizado em 17/01/2000

Dispõe sobre a previsão de multa de mora em contratos de arrendamento mercantil.

Resolução nº 2658 de 06/10/1999

[Revogado] Atualizado em 14/08/2000

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da parcela dos créditos de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2657 de 06/10/1999

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre créditos de custeio da safra 1999/2000, destinado aos beneficiários enquadrados no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2656 de 06/10/1999

[Revogado] Atualizado em 16/01/2004 às 13:16

Altera a regulamentação sobre a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados a cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução nº 2655 de 05/10/1999

Atualizado em 11/11/1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP.

Resolução nº 2654 de 30/09/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:58

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução nº 2653 de 23/09/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:59

Consolida e redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 2652 de 23/09/1999

[Revogado] Atualizado em 10/11/2004 às 14:08

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos fundos com finalidade previdenciária.

Resolução nº 2651 de 23/09/1999

[Revogado] Atualizado em 10/11/2004 às 14:07

Dispõe sobre a aquisição de ações de empresas vinculadas a fundo com finalidade previdenciária de Estados, Distrito Federal ou Municípios por instituição financeira federal.

Resolução nº 2650 de 22/09/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:59

Altera o limite de financiamento para beneficiários enquadrados no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2649 de 22/09/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:00

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 1999/2000, e altera a regulamentação aplicável a financiamentos destinados a aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR).

Resolução nº 2648 de 22/09/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:00

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de desesas de custeio das Lavouras cafeeiras no período agrícola 1999/2000.

Resolução nº 2647 de 22/09/1999

Atualizado em 11/11/1999

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 1.865-4 de 1999, que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Resolução nº 2646 de 22/09/1999

Atualizado em 11/11/1999

Faculta a utilização da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP em operações realizadas no mercado de valores mobiliários.

Resolução nº 2645 de 22/09/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:00

Estabelece condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2644 de 10/09/1999

Atualizado em 25/04/2003

Permite a abertura e a movimentação de contas em moedas estrangeiras, no País, para as pessoas e nas condições que especifica.

Resolução nº 2643 de 03/09/1999

[Revogado] Atualizado em 27/09/1999

Altera o limite de financiamento para beneficiários enquadrados no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2642 de 25/08/1999

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre o prazo para renegociação de operações ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3º Fase (PRODECER III).

Resolução nº 2641 de 25/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:01

Altera e consolida a regulamentação sobre a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados a Cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução nº 2640 de 25/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:01

Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 2639 de 25/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:01

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2638 de 25/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:02

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2637 de 25/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:02

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2636 de 25/08/1999

Atualizado em 11/11/1999

Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de emissão do Banco Central do Brasil na hipótese que menciona.

Resolução nº 2635 de 24/08/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/1999

Dispõe sobre critérios e condições aplicáveis às operações amparadas por recursos do Fundo de Defesa de Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), renegociadas sob as condições estabelecidas na Resolução nº 2.416/97.

Resolução nº 2634 de 24/08/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/1999

Dispõe sobre critérios e condições aplicáveis às operações de crédito rural alongadas/securitizadas ao amparo da Lei nº 9.138/95 ou renegociadas com base na Resolução nº 2.471/98.

Resolução nº 2633 de 17/08/1999

[Revogado] Atualizado em 05/07/2001

Institui linha de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Caffeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2632 de 17/08/1999

[Revogado] Atualizado em 05/11/1999

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.898-12, de 1999, e o Decreto nº 2.936, de 1999.

Resolução nº 2631 de 17/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:03

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução nº 2630 de 12/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:03

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP.

Resolução nº 2629 de 10/08/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:06

Altera e consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2628 de 06/08/1999

Atualizado em 10/08/1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituidos pelos Regulamentos Anexos I a IV a Resolução nº 1.289 de 1987, em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais de renda fixa.

Resolução nº 2627 de 02/08/1999

[Revogado] Atualizado em 31/07/2001

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor.

Resolução nº 2626 de 29/07/1999

Atualizado em 03/08/1999

Dispõe sobre a vedação a celebração de contratos de mútuo por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 2625 de 29/07/1999

[Revogado] Atualizado em 03/01/2000

Dispõe sobre o livre direcionamento de recursos captados no exterior.

Resolução nº 2624 de 29/07/1999

Atualizado em 06/10/1999

Consolida as normas sobre a constituição e o funcionamento de bancos de investimento.

Resolução nº 2623 de 29/07/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 12:08

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 2622 de 29/07/1999

[Revogado] Atualizado em 31/01/2000

Dispõe sobre a realização de operações de não residentes no País em contratos futuros de produtos agropecuários.

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