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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 2721 de 24/04/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:32

Dispõe sobre o repasse de recursos externos por parte de instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução nº 2720 de 24/04/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:33

Aprova regulamento alterando e consolidando as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução nº 2719 de 24/04/2000

[Revogado] Atualizado em 01/03/2001

Dispõe sobre prazo para comunicação da opção pela prerrogativa prevista no art. 1º da Resolução nº 2.691 de 2000.

Resolução nº 2718 de 24/04/2000

Atualizado em 14/09/2006 às 12:22

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Resolução nº 2717 de 12/04/2000

[Revogado] Atualizado em 05/06/2002

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes as companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribuição tenha sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).

Resolução nº 2716 de 12/04/2000

[Revogado] Atualizado em 04/04/2001

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes as companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribuição tenha sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).

Resolução nº 2715 de 07/04/2000

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre adiantamento a conta de Crédito de custeio associado de que trata o MCR 10-5-3-"a".

Resolução nº 2714 de 07/04/2000

[Revogado] Atualizado em 24/07/2000

Dispõe sobre prorrogação de prazos de operações enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-21 de 2000, o Decreto nº 2.936 de 1999, e o Decreto nº 3.399 de 2000.

Resolução nº 2713 de 07/04/2000

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo de recursos da Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda a Atividade Rural (AGREGAR), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2712 de 30/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:33

Elimina a obrigatoriedade de apresentação de laudo veterinário para concessão de financiamento ao amparo de recursos do Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE).

Resolução nº 2711 de 30/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:34

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de inverno e para caroço de algodão.

Resolução nº 2710 de 30/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:34

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2000.

Resolução nº 2709 de 30/03/2000

Atualizado em 03/04/2000

Altera o art. 36 do Regulamento anexo à Resolução nº 2.690 de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução nº 2708 de 30/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:34

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2000.

Resolução nº 2707 de 30/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:35

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Decreto nº 83.740 de 18/07/1979 - Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 2706 de 30/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:35

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 2705 de 14/03/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:35

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138 de 1995, a Resolução nº 2.238 de 1996, e a Resolução nº 2.471 de 1998.

Resolução nº 2704 de 14/03/2000

[Revogado] Atualizado em 14/06/2000

Dispõe sobre concessão de crédito direto a cooperado e encargos financeiros, no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - RECOOP, de que tratam a Medida Provisoria nº 1.961-20 de 2000, e o Decreto nº 2.936, de 1999.

Resolução nº 2703 de 14/03/2000

[Revogado] Atualizado em 14/06/2000

Dispõe sobre prorrogação de vencimento de crédito de custeio e concessão de rebate em operações de crédito de investimento de mini-produtores e pequenos produtores rurais.

Resolução nº 2702 de 14/03/2000

[Revogado] Atualizado em 15/08/2001

Dispõe sobre créditos de custeio, safra nordeste 2000, destinados a produtores rurais radicados na região Nordeste, enquadrados no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2701 de 14/03/2000

[Revogado] Atualizado em 05/11/2001

Altera as disposições do Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuro e de Opções, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução nº 2700 de 14/03/2000

[Revogado] Atualizado em 16/07/2001

Dispõe sobre a repactuação do vencimento das parcelas de financiamento de custeio agrícola de arroz, safra 1999/2000.

Resolução nº 2699 de 24/02/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:37

Institui o Programa de Modernizaçao da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), destinado ao financiamento de itens de investimento.

Resolução nº 2698 de 24/02/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:37

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2697 de 24/02/2000

Atualizado em 28/02/2000

Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e divulgação de informações em nota explicativa as demonstrações financeiras.

Resolução nº 2696 de 24/02/2000

Atualizado em 28/02/2000

Dispõe sobre a possibilidade de mudanca de endereco de Postos Bancarios de Arrecadação e Pagamentos (PAP).

Resolução nº 2695 de 24/02/2000

Atualizado em 25/04/2003

Dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e de ressegurador local em mõeda estrangeira e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.

Resolução nº 2694 de 24/02/2000

[Revogado] Atualizado em 21/12/2007 às 11:56

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moeda estrangeira tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro, e dá outras providências.

Resolução nº 2693 de 24/02/2000

[Revogado] Atualizado em 28/03/2008 às 15:04

Dispõe sobre a aplicação dos recursos garantidores das provisões técnicas dos resseguradores locais.

Resolução nº 2692 de 24/02/2000

Atualizado em 05/01/2004 às 9:37

Estabelece critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações registradas nos demonstrativos contábeis a variação das taxas de juros praticadas no mercado, para as instituições referidas no Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099 de 1994.

Resolução nº 2691 de 24/02/2000

[Revogado] Atualizado em 01/03/2001

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2690 de 28/01/2000

Atualizado em 09/10/2007 às 11:39

Altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução nº 2689 de 26/01/2000

Atualizado em 09/10/2007 às 11:39

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.

Resolução nº 2688 de 26/01/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:39

Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de swap e de opções sobre swap, referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros, ações, mercadorias e índices de preços e de ações por parte das instituições que especifica.

Resolução nº 2687 de 26/01/2000

Atualizado em 31/01/2000

Admite a realização de operações com contratos a termo, futuro e de opções de produtos agropecuários por não residentes no País.

Resolução nº 2686 de 26/01/2000

Atualizado em 23/01/2002

Estabelece condições para a cessão de créditos a sociedades anônimas de objeto exclusivo e a companhias securitizadoras de créditos imobiliários.

Resolução nº 2685 de 26/01/2000

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:40

Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar a concessão de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de títulos, de créditos e de direitos creditórios integrantes do ativo de instituições financeiras.

Resolução nº 2684 de 12/01/2000

[Revogado] Atualizado em 06/02/2001

Autoriza o Banco Central do Brasil a utilizar, até julho de 2000, a amostra de instituições divulgada pela Circular nº 2.911 de 1999, para fins de cálculo da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF).

Resolução nº 2683 de 29/12/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:40

Dispõe sobre a captação de recursos no exterior para livre aplicação no mercado domestico e elimina a exigência de prazo mínimo nas operações de empréstimo externo.

Resolução nº 2682 de 21/12/1999

Atualizado em 09/10/2007 às 11:41

Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.

Resolução nº 2681 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:43

Altera e consolida as disposições do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-17 de 1999, e o Decreto nº 2.936 de 1999.

Resolução nº 2680 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 19/07/2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal para produtos da safra Norte/Nordeste 2000.

Resolução nº 2679 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:44

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2000.

Resolução nº 2678 de 21/12/1999

Atualizado em 09/03/2000

Altera prazos e condições relativamente aos limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido fixados no Regulamento Anexo II à Resolução nº 2.099 de 1994, com a redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 2.607 de 1999.

Resolução nº 2677 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 03/04/2000

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 2676 de 21/12/1999

Atualizado em 23/12/1999

Dispõe sobre a utilização de serviços prestados por entidades que se dediquem a divulgação e negociação no País de ofertas firmes de preços e de negócios praticados nos mercados financeiro e de capitais, bem como de cotações de operações praticadas nesses mercados.

Resolução nº 2675 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:53

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações e os compromissos envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução nº 2674 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:55

Estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2673 de 21/12/1999

[Revogado] Atualizado em 09/10/2007 às 11:55

Estabelece novas características das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).

Resolução nº 2672 de 26/11/1999

[Revogado] Atualizado em 23/12/1999

Altera os encargos financeiros incidentes sobre operações ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

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