Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Domingo, 19 de Novembro de 2017 13:59
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 2921 de 17/01/2002

Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.

Resolução nº 2920 de 26/12/2001

Atualizado em 18/01/2002

Contingenciamento do crédito ao setor público - Alteração da Resolução nº 2.827 de 2001 - Limite para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades públicos.

Resolução nº 2919 de 26/12/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:57

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nº 2.238 de 1996, 2.471 de 1998 e 2.666 de 1999, em função do disposto na Medida Provisória nº 09 de 31/10/2001, e na Medida Provisória nº 15 de 21/12/2001.

Resolução nº 2918 de 20/12/2001

Atualizado em 04/01/2002

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2002.

Resolução nº 2917 de 19/12/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:57

Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução nº 2916 de 19/12/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:58

Dispõe sobre concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop.

Resolução nº 2915 de 19/12/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:58

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído pela Resolução nº 2.699 de 2000.

Resolução nº 2914 de 19/12/2001

[Revogado] Atualizado em 25/07/2002

Dispõe sobre limites de financiamento de custeio da avicultura de corte e da suinocultura, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2913 de 19/12/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:59

Dispõe sobre prazo de contratação dos financiamentos de custeio de café, de que trata a Resolução nº 2.869 de 2001.

Resolução nº 2912 de 19/12/2001

[Revogado] Atualizado em 23/04/2002

Dispõe sobre o registro e a liquidação financeira de operações compromissadas e acerca do registro dos títulos objeto dessas operações.

Resolução nº 2911 de 30/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:59

Autoriza o Banco Central do Brasil a fixar a forma, os limites e as condições de declaração de bens e valores detidos no exterior e define critérios para a aplicação de penalidades pela não prestação das informações.

Resolução nº 2910 de 29/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:00

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.829 de 2001.

Resolução nº 2909 de 29/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:00

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Programa Emergencial de Aumento da Oferta de Energia Elétrica no período 2001-2003 - Financiamento às empresas do Grupo Eletrobrás - Alteração do artigo 9º da Resolução nº 2.827 de 30/03/2001, e revogação da Resolução nº 2.894 de 24/10/2001.

Resolução nº 2908 de 29/11/2001

Atualizado em 04/12/2001

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Amazonas S.A. - BEA

Resolução nº 2907 de 29/11/2001

Atualizado em 28/01/2002

Autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento em direitos creditórios.

Resolução nº 2906 de 21/11/2001

Atualizado em 05/03/2002

Altera e consolida disposições sobre alongamento de dívidas, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e sobre prorrogação dos prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2905 de 21/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:01

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2904 de 21/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:01

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2.471 de 1998.

Resolução nº 2903 de 21/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/06/2002

Dispõe sobre encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop.

Resolução nº 2902 de 21/11/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:01

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nº 2.238 de 1996, 2.471 de 1998, 2.666 de 1999, e 2.681 de 1999, em função do disposto na Medida Provisória nº 09 de 31/10/2001.

Resolução nº 2901 de 31/10/2001

Atualizado em 15/12/2003 às 10:04

Define critérios para a aplicação de penalidades na prestação de informações ao Banco Central do Brasil e na inobservância de procedimentos relativos a operações de câmbio e a transferências internacionais em reais.

Resolução nº 2900 de 31/10/2001

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:15

Dispõe sobre ajustes no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2899 de 31/10/2001

[Revogado] Atualizado em 26/11/2001

Dispõe sobre a parcela da dívida alongada ao amparo das Resoluções nº 2.238 de 1996, e 2.666 de 1999, com vencimento previsto para 31/10/2001.

Resolução nº 2898 de 31/10/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:02

Altera e consolida as disposições do Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuro e de Opções, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2897 de 31/10/2001

[Revogado] Atualizado em 30/06/2005 às 12:13

Dispõe sobre consolidação e alongamento de dívidas, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e sobre prorrogação dos prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2896 de 24/10/2001

[Revogado] Atualizado em 10/07/2002

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) representativas da venda antecipada de leite, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2895 de 24/10/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:02

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2001/2002.

Resolução nº 2894 de 24/10/2001

[Revogado] Atualizado em 21/12/2001

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Programa Emergencial de Aumento da Oferta de Energia Elétrica no período 2001-2003. Financiamento à Eletrobrás - Alteração do artigo 9º da Resolução nº 2.827 de 30/03/2001.

Resolução nº 2893 de 17/10/2001

Atualizado em 23/04/2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG

Resolução nº 2892 de 27/09/2001

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 12:14

Altera a Resolução nº 2.878 de 2001, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

Resolução nº 2891 de 26/09/2001

Atualizado em 05/10/2007 às 14:03

Altera o critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução nº 2890 de 26/09/2001

Atualizado em 01/10/2001

Altera o artigo 1º da Resolução nº 2.515 de 29/06/1998, que estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, de suas autarquias, fundações e empresas não-financeiras, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações, empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução nº 2889 de 26/09/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:03

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2001.

Resolução nº 2888 de 20/09/2001

[Revogado] Atualizado em 22/10/2001

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG

Resolução nº 2887 de 31/08/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:04

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado programa.

Resolução nº 2886 de 31/08/2001

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:33

Dispõe sobre a remuneração da orientação técnica prestada a empreendimentos financiados ao amparo de recursos do crédito rural.

Resolução nº 2885 de 31/08/2001

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:46

Dispõe sobre financiamento para retenção de crias e matrizes bovinas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2884 de 31/08/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:04

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2883 de 30/08/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:05

Define critérios para a aplicação de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros.

Resolução nº 2882 de 30/08/2001

Atualizado em 13/02/2004 às 10:21

Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.

Resolução nº 2881 de 30/08/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:05

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução nº 2880 de 08/08/2001

[Revogado] Atualizado em 25/07/2002

Dispõe sobre substituição de encargos financeiros de operações de investimento contraídas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2879 de 08/08/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:05

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução nº 2878 de 26/07/2001

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 12:12

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

Resolução nº 2877 de 26/07/2001

Atualizado em 05/10/2007 às 14:07

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento da safra de verão 2001/2002.

Resolução nº 2876 de 26/07/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:08

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação dos recursos de caderneta de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução nº 2875 de 26/07/2001

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 14:08

Dispõe sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro e sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2874 de 26/07/2001

Atualizado em 09/01/2004 às 10:33

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor.

Resolução nº 2873 de 26/07/2001

Atualizado em 31/10/2007 às 10:35

Dispõe sobre a realização de operações de swap, a termo e com opções no mercado de balcão, bem como sobre contratos negociados em bolsas de mercadorias e de futuros e entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução nº 2872 de 12/07/2001

[Revogado] Atualizado em 31/07/2001

Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br