Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Domingo, 19 de Novembro de 2017 14:01
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 2971 de 27/06/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:38

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução nº 2970 de 27/06/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:38

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Alteração do inciso VIII do § 1º do artigo 9º da Resolução nº 2.827 de 30/03/2001.

Resolução nº 2969 de 25/06/2002

[Revogado] Atualizado em 01/07/2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Inclusão de inciso ao § 1º, do artigo 9º, da Resolução nº 2.827 de 30/03/2001.

Resolução nº 2968 de 24/06/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:39

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 2967 de 31/05/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:39

Altera e consolida as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 2966 de 28/05/2002

Atualizado em 05/06/2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Ceará S.A. - BEC

Resolução nº 2965 de 28/05/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:40

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2964 de 28/05/2002

Atualizado em 05/10/2007 às 12:40

Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop.

Resolução nº 2963 de 28/05/2002

Atualizado em 05/10/2007 às 12:41

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções Nº 2.238 de 1996, 2.471 de 1998 e 2.666 de 1999.

Resolução nº 2962 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:07

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 2961 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:07

Dispõe sobre ajustes nas normas de programas amparados em recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2960 de 25/04/2002

Atualizado em 02/05/2002

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado programa.

Resolução nº 2959 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:08

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (Prosolo), instituído pela Resolução nº 2.534 de 1998.

Resolução nº 2958 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:08

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído pela Resolução nº 2.699 de 2000.

Resolução nº 2957 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:09

Dispõe sobre alteração na remuneração dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2956 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:09

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2955 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:16

Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2954 de 25/04/2002

Atualizado em 15/07/2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no artigo 9º da Resolução nº 2.827 de 30/03/2001.

Resolução nº 2953 de 25/04/2002

Atualizado em 05/10/2007 às 13:09

Altera normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos e dispõe sobre a contratação de correspondentes no País por parte de instituições financeiras.

Resolução nº 2952 de 25/04/2002

[Revogado] Atualizado em 18/12/2003 às 13:17

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM.

Resolução nº 2951 de 19/04/2002

Atualizado em 02/05/2002

Dispõe sobre a obtenção de empréstimos ou financiamentos por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução nº 2950 de 17/04/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:10

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações e os compromissos envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução nº 2949 de 04/04/2002

Atualizado em 17/10/2008 às 11:40

Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar o Redesconto do Banco Central às instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias.

Resolução nº 2948 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:10

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2947 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:11

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2946 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:11

Dispõe sobre alterações nas condições de alongamento de dívidas amparadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre prorrogação dos prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2945 de 27/03/2002

Atualizado em 15/07/2002

Dispõe sobre a contratação de operações de crédito com entidades e órgãos públicos.

Resolução nº 2944 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 10/07/2002

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Resolução nº 2943 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 27/08/2002

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2942 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 25/07/2002

Dispõe sobre limites de financiamento para mutuários egressos do Grupo "A", no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 2941 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 11:36

Altera a Resolução nº 1.964 de 25/09/1992, tendo em vista a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução nº 2940 de 27/03/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:11

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2002.

Resolução nº 2939 de 26/03/2002

Atualizado em 19/11/2003 às 11:15

Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.

Resolução nº 2938 de 08/03/2002

[Revogado] Atualizado em 30/03/2004 às 11:09

Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 2937 de 28/02/2002

Atualizado em 11/03/2002

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2936 de 28/02/2002

Atualizado em 05/03/2002

Dispõe sobre alongamento de dívidas ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 2935 de 28/02/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:12

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de que tratam a Lei Complementar nº 93 de 1998, e o Decreto nº 3.475 de 2000.

Resolução nº 2934 de 28/02/2002

[Revogado] Atualizado em 25/07/2002

Dispõe sobre financiamento de custeio de lavouras de girassol, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2933 de 28/02/2002

Atualizado em 05/03/2002

Autoriza a realização de operações de derivativos de crédito por parte das instituições que especifica.

Resolução nº 2932 de 28/02/2002

Atualizado em 05/10/2007 às 13:12

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como acerca dos dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução nº 2931 de 14/02/2002

[Revogado] Atualizado em 03/01/2006 às 12:54

Dispõe sobre o critério de avaliação dos ativos integrantes da carteira dos fundos de investimento financeiro e dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Resolução nº 2930 de 24/01/2002

[Revogado] Atualizado em 05/06/2002

Dispõe sobre bônus de adimplência aplicável às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nº 2.238 de 1996, 2.666 de 1999, e 2.919 de 2001, em função do disposto na Medida Provisória nº 24 de 23/01/2002.

Resolução nº 2929 de 24/01/2002

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:16

Dispõe sobre o encerramento das atividades do Fundo Contábil do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).

Resolução nº 2928 de 24/01/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:13

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em função do disposto na Medida Provisória nº 24 de 23/01/2002.

Resolução nº 2927 de 17/01/2002

Atualizado em 05/10/2007 às 13:53

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Revogação de resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

Resolução nº 2926 de 17/01/2002

Atualizado em 14/02/2002

Dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico (PAE).

Resolução nº 2925 de 17/01/2002

[Revogado] Atualizado em 25/07/2002

Dispõe sobre ônus dos rebates e bônus concedidos em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), formalizadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional.

Resolução nº 2924 de 17/01/2002

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:46

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2002.

Resolução nº 2923 de 17/01/2002

[Revogado] Atualizado em 10/07/2002

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura.

Resolução nº 2922 de 17/01/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 13:56

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades de previdência complementar, das sociedades seguradoras e das sociedades de capitalização.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br