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Resolução nº 3021 de 19/09/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3020 de 19/09/2002

[Revogado] Atualizado em 05/11/2002

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução nº 3019 de 19/09/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:21

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2002.

Resolução nº 3018 de 28/08/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:21

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3017 de 28/08/2002

Atualizado em 06/09/2002

Faculta às companhias hipotecárias a transformação em quaisquer das instituições relacionadas no artigo 1º do Regulamento anexo I à Resolução nº 2.099 de 1994.

Resolução nº 3016 de 28/08/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:22

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3015 de 28/08/2002

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:34

Dispõe sobre a oferta de contratos de opção de venda de café, safra 2001/2002, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Resolução nº 3014 de 28/08/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:22

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada a exportadores, para financiamento de estocagem de café da safra 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3013 de 28/08/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de custeio formalizadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em municípios dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina atingidos por estiagens, sobre a concessão de crédito emergencial de custeio aos produtores atingidos e sobre alterações na regulamentação do Programa.

Resolução nº 3012 de 28/08/2002

[Revogado] Atualizado em 26/02/2003

Dispõe sobre substituição de garantias, em operações de EGF, e sobre crédito para comercialização de milho, ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3011 de 16/08/2002

Atualizado em 03/09/2002

Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na forma prevista no artigo 2º da Medida Provisória nº 59 de 2002.

Resolução nº 3010 de 16/08/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3009 de 14/08/2002

[Revogado] Atualizado em 15/10/2002

Estabelece encaixe obrigatório adicional de 5% (cinco por cento) sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e sobre os recursos captados em depósitos de poupança rural pelo Banco da Amazônia S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução nº 3008 de 02/08/2002

[Revogado] Atualizado em 06/09/2002

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café da safra 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3007 de 02/08/2002

[Revogado] Atualizado em 06/09/2002

Dispõe sobre a oferta de contratos de opção de venda de café, safra 2001/2002, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Resolução nº 3006 de 30/07/2002

Atualizado em 06/08/2002

Autoriza o Banco Central do Brasil a lançar opções de venda de títulos públicos federais.

Resolução nº 3005 de 30/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:27

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3004 de 29/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:28

Dispõe sobre a concessão de crédito emergencial de custeio e sobre o rebate nas operações de custeio formalizadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em municípios decretados em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em conseqüência de estiagem ocorrida nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução nº 3003 de 24/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:29

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis ao alongamento de dívidas amparadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre os prazos de vencimento dos financiamentos de lavouras de café, amparados em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3002 de 24/07/2002

[Revogado] Atualizado em 06/08/2003

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3001 de 24/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:30

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3000 de 24/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/11/2002

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução nº 2.967 de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos.

Resolução nº 2999 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 06/08/2002

Dispõe sobre rebate nas operações de custeio formalizadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em municípios decretados em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em conseqüência de estiagem ocorrida nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução nº 2998 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:31

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura (Prodeflor).

Resolução nº 2997 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:31

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - Proger Rural.

Resolução nº 2996 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:31

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, financiamentos de custeio e de comercialização e estabelece outras condições para o crédito rural.

Resolução nº 2995 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:32

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução nº 2994 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:32

Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

Resolução nº 2993 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:32

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) representativas da venda antecipada de leite, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 2992 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Institui o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2991 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:33

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e concede novo prazo para as operações de que tratam os artigos 3º e 4º da Resolução nº 2.946 de 2002.

Resolução nº 2990 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:33

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam as Resoluções nº 2.471 de 1998, e 2.963 de 2002.

Resolução nº 2989 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:34

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 2988 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cacauicultura (Procacau), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2987 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Institui o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2986 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Institui o Programa de Apoio à Agricultura Irrigada (Proirriga), ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 2985 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:34

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura (Aqüicultura).

Resolução nº 2984 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Construção e Modernização de Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais (Proazem).

Resolução nº 2983 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite).

Resolução nº 2982 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre o Programa de Sistematização de Várzeas (Sisvárzea).

Resolução nº 2981 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (Propasto).

Resolução nº 2980 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (Prosolo).

Resolução nº 2979 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Apicultura (Prodamel).

Resolução nº 2978 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Fruticultura (Profruta).

Resolução nº 2977 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:37

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprino-cultura (Prodecap).

Resolução nº 2976 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:37

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura (Procaju).

Resolução nº 2975 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:37

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 2974 de 03/07/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:38

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura (Prodevinho).

Resolução nº 2973 de 27/06/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:38

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2002.

Resolução nº 2972 de 27/06/2002

Atualizado em 01/07/2002

Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, para os anos 2003 e 2004.

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