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Resolução nº 3071 de 27/03/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:50

Altera a linha de crédito especial de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo, de que trata a Resolução nº 3.065 de 2003.

Resolução nº 3070 de 27/03/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:49

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento da primeira parcela de juros das operações renegociadas na forma da Resolução nº 3.003 de 2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3069 de 27/03/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:03

Dispõe sobre a substituição periódica do auditor independente nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3068 de 27/02/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:04

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 3067 de 27/02/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:04

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3066 de 19/02/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:04

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obriga-tórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Resolução nº 3065 de 19/02/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:48

Dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo.

Resolução nº 3064 de 19/02/2003

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 9:59

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola.

Resolução nº 3063 de 30/01/2003

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre prorrogação de prazo de financiamentos de lavouras de café, formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3062 de 30/01/2003

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:09

Dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de sorgo.

Resolução nº 3061 de 30/01/2003

[Revogado] Atualizado em 05/05/2003

Dispõe sobre bônus a ser concedido em operações renegociadas ao amparo da Resolução nº 3.032 de 2002.

Resolução nº 3060 de 27/12/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:05

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2003.

Resolução nº 3059 de 20/12/2002

Atualizado em 17/04/2006 às 15:43

Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3058 de 20/12/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Introduz alterações no Regulamento anexo à Resolução nº 2.771 de 2000, que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 3057 de 19/12/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:06

Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3056 de 19/12/2002

Atualizado em 07/01/2003

Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3055 de 19/12/2002

[Revogado] Atualizado em 29/09/2003 às 15:19

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar em cédulas de crédito bancário.

Resolução nº 3054 de 19/12/2002

Atualizado em 07/01/2003

Dispõe sobre a realização de operações compromissadas de que trata o Regulamento anexo à Resolução nº 2.950 de 2002.

Resolução nº 3053 de 03/12/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:07

Suspende a contratação de operações ao amparo da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, de que trata a Resolução nº 3.025 de 2002.

Resolução nº 3052 de 03/12/2002

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:49

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para o leite - Safra de 2002/2003.

Resolução nº 3051 de 03/12/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:08

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2002/2003.

Resolução nº 3050 de 02/12/2002

[Revogado] Atualizado em 06/03/2003

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 3049 de 28/11/2002

Atualizado em 04/12/2002

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Inclusão do artigo 9ºA na Resolução nº 2.827 de 30/03/2001.

Resolução nº 3048 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:09

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3047 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:09

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3046 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:10

Dispõe sobre prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

Resolução nº 3045 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:11

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3044 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:11

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite).

Resolução nº 3043 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:11

Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) nos dias 24 e 31/12.

Resolução nº 3042 de 28/11/2002

Atualizado em 03/12/2002

Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 3041 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 17/09/2012 às 11:03

Estabelece condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3040 de 28/11/2002

[Revogado] Atualizado em 17/09/2012 às 11:03

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Resolução nº 3039 de 30/10/2002

[Revogado] Atualizado em 28/02/2005 às 11:18

Regulamenta o acordo para a compensação e a liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 3038 de 30/10/2002

Atualizado em 06/11/2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. e da BESC S.A. Crédito Imobiliário.

Resolução nº 3037 de 30/10/2002

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:09

Revoga e altera dispositivos do MCR que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de determinações nele referidas e dispõe sobre o exame, caso a caso, pelo Banco Central do Brasil, da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições por ele autorizadas a funcionar.

Resolução nº 3036 de 29/10/2002

Atualizado em 06/11/2002

Revoga dispositivos que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de preceitos referidos em normas editadas e dispõe sobre o exame, caso a caso, da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3035 de 29/10/2002

Atualizado em 05/11/2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP

Resolução nº 3034 de 29/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:17

Altera e consolida as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 3033 de 29/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:17

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2.471 de 1998.

Resolução nº 3032 de 29/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:17

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3031 de 29/10/2002

Atualizado em 05/11/2002

Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop.

Resolução nº 3030 de 29/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/05/2003

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nº 2.471 de 1998, 2.666 de 1999, e 2.963 de 2002.

Resolução nº 3029 de 29/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:18

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3028 de 24/10/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Resolução nº 3027 de 24/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:18

Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001 e 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3026 de 24/10/2002

[Revogado] Atualizado em 14/07/2003

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2002/2003.

Resolução nº 3025 de 24/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:19

Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução nº 3024 de 24/10/2002

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:20

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução nº 3023 de 11/10/2002

Atualizado em 30/10/2002

Estabelece encaixe obrigatório adicional de 10% (dez por cento) sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e sobre os recursos captados em depósitos de poupança rural pelo Banco da Amazônia S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução nº 3022 de 19/09/2002

Atualizado em 15/10/2002

Dispõe sobre a emissão de certificados de depósitos em garantia, relativos a títulos cambiais.

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