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Resolução nº 3120 de 25/09/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:06

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2003.

Resolução nº 3119 de 27/08/2003

Atualizado em 28/08/2003

Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na forma do artigo 3º da Medida Provisória nº 127 de 04/08/2003.

Resolução nº 3118 de 27/08/2003

Atualizado em 28/08/2003

Altera o inciso II do artigo 1º da Resolução nº 3.011 de 16/08/2002, que estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na forma prevista no artigo 2º da Lei nº 10.595 de 11/12/2002.

Resolução nº 3117 de 27/08/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:06

Dispõe sobre alteração no prazo de vencimento de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para café da safra 2002/2003, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e no limite de crédito de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de café, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução nº 3116 de 31/07/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:07

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3115 de 31/07/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:07

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes

Resolução nº 3114 de 31/07/2003

Atualizado em 06/08/2003

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nºs 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.

Resolução nº 3113 de 31/07/2003

Atualizado em 05/08/2003

Altera o artigo 4º da Resolução nº 3.104 de 2003, que dispõe sobre a abertura de contas especiais de depósitos à vista, e estabelece normas relativamente à abertura de contas de depósitos de poupança.

Resolução nº 3112 de 31/07/2003

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 15:20

Dispõe sobre o cômputo das quotas de fundos de investimento imobiliário e de fundos de investimento em direitos creditórios, estruturados no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, instituído pela Medida Provisória nº 122, de 2003, no direcionamento de recursos de depósitos de poupança.

Resolução nº 3111 de 31/07/2003

Atualizado em 05/08/2003

Dispõe sobre o conceito de empresa ligada nos casos de aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Resolução nº 3110 de 31/07/2003

Atualizado em 18/12/2003 às 12:39

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 3109 de 25/07/2003

[Revogado] Atualizado em 05/09/2005 às 15:28

Dispõe acerca da realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução nº 3108 de 25/06/2003

Atualizado em 14/07/2003

Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para os anos 2004 e 2005.

Resolução nº 3107 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:08

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2003.

Resolução nº 3106 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:13

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 3105 de 25/06/2003

Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 3105 de 25/06/2003

Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 3104 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 13/07/2004 às 10:12

Dispõe sobre a abertura de contas especiais de depósitos à vista.

Resolução nº 3103 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:18

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução nº 3102 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 14/10/2003 às 15:08

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para cafés da safra 2002/2003, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3101 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:18

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2003/2004.

Resolução nº 3100 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:18

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3099 de 25/06/2003

Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre prorrogação de prazo de financiamentos de lavouras de café, formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3098 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:09

Dispõe sobre condições para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução nº 3097 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:19

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3096 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:19

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução nº 3095 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:19

Institui o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta).

Resolução nº 3094 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:19

Institui o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Resolução nº 3093 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:20

Institui o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).

Resolução nº 3092 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:20

Institui o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).

Resolução nº 3091 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/11/2003 às 9:53

Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução nº 3090 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:20

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução nº 3089 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:20

Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora).

Resolução nº 3088 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:20

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite).

Resolução nº 3087 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:20

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução nº 3086 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:21

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 3085 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:21

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução nº 3084 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:21

Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3083 de 25/06/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:22

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, altera os limites de financiamento de custeio e de comercialização, institui a Linha Especial de Comercialização (LEC) para produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e estabelece outras condições para o crédito rural.

Resolução nº 3082 de 29/05/2003

Atualizado em 30/05/2003

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução nº 3081 de 29/05/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 11:58

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3080 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 11:59

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.

Resolução nº 3079 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 11:59

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3078 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:00

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução nº 3077 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:00

Dispõe sobre prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

Resolução nº 3076 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:00

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3075 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:00

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3074 de 24/04/2003

Atualizado em 05/05/2003

Dispõe sobre a manutenção do patrimônio da Reserva para Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (Recheque) no Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3073 de 24/04/2003

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 15:21

Altera a forma de atualização prevista no artigo 3º da Resolução nº 3.005, de 2002, bem como dispositivos da mencionada resolução.

Resolução nº 3072 de 27/03/2003

[Revogado] Atualizado em 05/10/2007 às 12:01

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2003.

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