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Resolução nº 4499 de 30/06/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 18:00

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2018.

Resolução nº 4498 de 30/06/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 17:59

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2016.

Resolução nº 4494 de 31/05/2016

Atualizado em 10/06/2016 às 20:06

Altera disposições do Capítulo 5 do Manual de Crédito Rural (MCR), que trata sobre concessão de créditos a cooperativas de produção agropecuária. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 31 de maio de 2016, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 11 do Decreto nº 58.380, de 10 de maio de 1966,

Resolução nº 4493 de 31/05/2016

Atualizado em 10/06/2016 às 19:59

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 4492 de 31/05/2016

Atualizado em 10/06/2016 às 19:58

Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade.

Resolução nº 4491 de 31/05/2016

Atualizado em 10/06/2016 às 19:57

Altera a Resolução nº 4.455, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e às operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior.

Resolução nº 4490 de 31/05/2016

Atualizado em 10/06/2016 às 19:55

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução nº 4489 de 31/05/2016

Atualizado em 10/06/2016 às 19:54

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução nº 4488 de 31/05/2016

Atualizado em 06/06/2016 às 21:37

Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução nº 4487 de 31/05/2016

Atualizado em 06/06/2016 às 21:32

Ajusta dispositivos da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4486 de 06/05/2016

Atualizado em 10/05/2016 às 10:19

Define encargos financeiros e limites de crédito dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução nº 4485 de 06/05/2016

Atualizado em 10/05/2016 às 10:18

Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução nº 4484 de 06/05/2016

Atualizado em 10/05/2016 às 10:17

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); e a Resolução nº 3.042, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 4483 de 03/05/2016

Atualizado em 04/05/2016 às 19:43

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução nº 4482 de 02/05/2016

Atualizado em 04/05/2016 às 19:37

Altera as Resoluções ns. 4.314 e 4.315, ambas de 27 de março de 2014, que autorizam a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

Resolução nº 4481 de 02/05/2016

Atualizado em 04/05/2016 às 19:36

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), entre outras condições.

Resolução nº 4480 de 25/04/2016

Atualizado em 25/04/2016 às 20:11

Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.

Resolução nº 4479 de 25/04/2016

Atualizado em 25/04/2016 às 20:11

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4478 de 25/04/2016

Atualizado em 25/04/2016 às 20:10

Altera a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990, que dispõe sobre critérios de enquadramento nos limites de diversificação de risco e sobre a aquisição de valores mobiliários de emissão de empresas ligadas.

Resolução nº 4477 de 11/04/2016

Atualizado em 12/04/2016 às 15:26

Eleva o limite de crédito de custeio para retenção de matrizes suínas.

Resolução nº 4476 de 11/04/2016

Atualizado em 12/04/2016 às 14:15

Dispõe sobre a liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura de que trata o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Resolução nº 4475 de 31/03/2016

Atualizado em 01/04/2016 às 17:03

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2016.

Resolução nº 4474 de 31/03/2016

Atualizado em 01/04/2016 às 17:02

Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente.

Resolução nº 4473 de 31/03/2016

Atualizado em 01/04/2016 às 17:01

Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Resolução nº 4472 de 31/03/2016

Atualizado em 01/04/2016 às 17:00

Ajusta normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4471 de 14/03/2016

Atualizado em 14/03/2016 às 11:29

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), dentre outras condições.

Resolução nº 4470 de 14/03/2016

Atualizado em 14/03/2016 às 11:29

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com os demais setores ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento em 2016.

Resolução nº 4469 de 25/02/2016

Atualizado em 26/02/2016 às 17:30

Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 4468 de 25/02/2016

Atualizado em 26/02/2016 às 17:28

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução nº 4466 de 25/02/2016

Atualizado em 26/02/2016 às 17:26

Acrescenta o art. 9º-AA à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a concessão de financiamento aos Entes Federativos previstos no § 4º do art. 5º da Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal.

Resolução nº 4465 de 25/02/2016

Atualizado em 26/02/2016 às 17:26

Altera a Resolução nº 4.395, de 30 de dezembro de 2014, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Resolução nº 4464 de 11/02/2016

Atualizado em 11/02/2016 às 9:38

Altera a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 4462 de 28/01/2016

Atualizado em 29/01/2016 às 12:25

Altera a redação do art. 9º-Y da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4461 de 28/01/2016

Atualizado em 29/01/2016 às 12:24

Altera a Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.

Resolução nº 4460 de 31/12/2015

Atualizado em 31/12/2015 às 14:38

Institui fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural (MCR 6-4).

Resolução nº 4459 de 31/12/2015

Atualizado em 31/12/2015 às 14:37

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4458 de 24/12/2015

Atualizado em 26/12/2015 às 9:56

Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4457 de 24/12/2015

Atualizado em 26/12/2015 às 9:55

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4456 de 17/12/2015

Atualizado em 18/12/2015 às 11:48

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016.

Resolução nº 4455 de 17/12/2015

Atualizado em 18/12/2015 às 11:47

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e a operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior.

Resolução nº 4454 de 17/12/2015

Atualizado em 18/12/2015 às 11:46

Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 4453 de 17/12/2015

Atualizado em 18/12/2015 às 11:45

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições.

Resolução nº 4451 de 17/12/2015

Atualizado em 18/12/2015 às 11:43

Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4450 de 17/12/2015

Atualizado em 18/12/2015 às 11:42

Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata o MCR 18-8.

Resolução nº 4449 de 20/11/2015

Atualizado em 23/11/2015 às 11:53

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor; a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

Resolução nº 4448 de 20/11/2015

Atualizado em 23/11/2015 às 11:52

Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Resolução nº 4447 de 20/11/2015

Atualizado em 23/11/2015 às 11:51

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4446 de 20/11/2015

Atualizado em 23/11/2015 às 11:50

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4445 de 13/11/2015

Atualizado em 13/11/2015 às 20:34

Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4444 de 13/11/2015

Atualizado em 13/11/2015 às 20:35

Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

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