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Resolução nº 3170 de 04/02/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:46

Altera a Resolução 3.081, de 2003, que disciplina a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3169 de 30/01/2004

[Revogado] Atualizado em 31/05/2004 às 12:09

Altera os prazos de vencimento de parcelas de operações de crédito destinadas ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, amparadas em recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), contratadas sob a égide da Resolução 3.096, de 2003.

Resolução nº 3168 de 29/01/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:54

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para cafés da safra 2003/2004, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3167 de 29/01/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:47

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento de operações realizadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), amparadas pelas Resoluções 3.003, 3.026, 3.048, todas de 2002, e 3.100, de 2003.

Resolução nº 3166 de 29/01/2004

Atualizado em 30/01/2004 às 10:53

Dispõe sobre a comprovação da origem de recursos destinados à subscrição de aumento de capital em espécie das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3165 de 29/01/2004

Atualizado em 30/01/2004 às 10:37

Dispõe sobre a constituição de banco comercial sob controle direto de bolsa de mercadorias e futuros, para operar exclusivamente como liquidante das operações nela cursadas.

Resolução nº 3164 de 20/01/2004

[Revogado] Atualizado em 31/03/2004 às 14:49

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhões- tratores, reboques, semi- reboques, chassis e carrocerias, novos e usados por período não superior a sete anos.

Resolução nº 3163 de 15/01/2004

Atualizado em 28/05/2004 às 12:19

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3162 de 15/01/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:48

Revoga regulamentação sobre a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados à cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e a manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução nº 3161 de 18/12/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:50

Altera dispositivos da Resolução 3.024, de 2002, e de seus Anexos I e II, que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução nº 3160 de 17/12/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:51

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2004.

Resolução nº 3159 de 17/12/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:52

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para uva industrial, safra 2003/2004.

Resolução nº 3158 de 17/12/2003

Atualizado em 18/12/2003 às 13:47

Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3157 de 17/12/2003

Atualizado em 18/12/2003 às 13:37

Dispõe sobre a definição das instituições integrantes do Sistema Financeiro da Habitaçã (SFH).

Resolução nº 3156 de 17/12/2003

Atualizado em 18/12/2003 às 12:33

Altera a Resolução 3.110, de 2003, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 3155 de 17/12/2003

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 15:20

Dispõe sobre o cômputo do valor das cartas de garantia de aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança nas condições que estabelece e dá outras providências.

Resolução nº 3154 de 17/12/2003

Atualizado em 18/12/2003 às 13:15

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM.

Resolução nº 3153 de 11/12/2003

Atualizado em 04/10/2007 às 14:53

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3152 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 10/04/2007 às 10:57

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para regularização de obrigações relativas a operações amparadas por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3151 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:53

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução nº 3150 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:20

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3149 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:54

Dispõe sobre concessão de crédito para a comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3148 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:54

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Resolução nº 3147 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:55

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução nº 3146 de 28/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:55

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3145 de 27/11/2003

[Revogado] Atualizado em 01/04/2004 às 10:50

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução nº 3144 de 27/11/2003

[Revogado] Atualizado em 05/09/2005 às 15:23

Altera o art. 3º da Resolução 3.034, de 2002, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 3143 de 27/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:56

Prorroga o prazo para o pleno funcionamento dos comitês de auditoria.

Resolução nº 3142 de 27/11/2003

[Revogado] Atualizado em 05/06/2007 às 12:36

Altera a Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3141 de 27/11/2003

[Revogado] Atualizado em 17/09/2012 às 11:03

Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições

Resolução nº 3140 de 27/11/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2005 às 13:04

Altera disposições relativas a requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias de cooperativas de crédito.

Resolução nº 3139 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:57

Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora).

Resolução nº 3138 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:19

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3137 de 31/10/2003

Atualizado em 04/11/2003 às 10:29

Dispõe sobre limite de financiamento de investimento dos recursos controlados do crédito rural.

Resolução nº 3136 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 01/12/2003 às 12:09

Institui Linha Especial de Comercialização (LEC) para o trigo, ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3135 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:58

Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com risco da União.

Resolução nº 3134 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:58

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução 2.471, de 1998.

Resolução nº 3133 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:59

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução nº 3132 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:59

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução nº 3131 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:31

Dispõe sobre concessão de financiamentos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3130 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:01

Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3129 de 30/10/2003

Atualizado em 31/10/2003 às 11:53

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3128 de 30/10/2003

[Revogado] Atualizado em 13/07/2004 às 10:18

Altera a Resolução 3.109, de 2003, que dispõe sobre a realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores

Resolução nº 3127 de 30/10/2003

[Revogado] Atualizado em 04/08/2004 às 11:10

Dispõe sobre condições para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de atividade não financiada, vinculada ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução nº 3126 de 26/09/2003

[Revogado] Atualizado em 03/11/2003 às 10:22

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3125 de 25/09/2003

[Revogado] Atualizado em 04/11/2003 às 10:17

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento das dívidas vencidas e vincendas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com risco da União.

Resolução nº 3124 de 25/09/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:19

Dispõe sobre concessão de crédito complementar para o produtor familiar enquadrado no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou beneficiário do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera).

Resolução nº 3123 de 25/09/2003

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:18

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3122 de 25/09/2003

Atualizado em 26/09/2003 às 17:26

Dispõe sobre financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (Prodecer III).

Resolução nº 3121 de 25/09/2003

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 15:05

Altera e consolida as normas que estabelecem as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

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