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Resolução nº 3220 de 29/07/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:43

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, modificando disposições da Resolução 3.109, de 2003, alterada pela Resolução 3.212, de 2004.

Resolução nº 3219 de 30/06/2004

Atualizado em 13/07/2004 às 10:30

Redefine os critérios aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução nº 3218 de 30/06/2004

[Revogado] Atualizado em 02/06/2008 às 12:28

Dispõe sobre as garantias prestadas, em operações internas de crédito, por organismos internacionais de que o Brasil participe.

Resolução nº 3217 de 30/06/2004

Atualizado em 13/07/2004 às 10:27

Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto prazo.

Resolução nº 3216 de 30/06/2004

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:38

Dispõe sobre a comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC), sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e sobre concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3215 de 30/06/2004

Atualizado em 13/07/2004 às 10:24

Dispõe sobre alterações nas condições dos financiamentos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3214 de 30/06/2004

Atualizado em 13/07/2004 às 10:22

Dispõe sobre Contrato de Opção de Compra como instrumento de venda dos estoques públicos.

Resolução nº 3213 de 30/06/2004

Atualizado em 14/02/2005 às 11:26

Dispõe sobre a utilização de cartão de crédito para a realização de depósitos em contas de depósitos à vista e para a transmissão de ordens de pagamento.

Resolução nº 3212 de 30/06/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:44

Altera a Resolução 3.109, de 2003, que dispõe sobre a realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução nº 3211 de 30/06/2004

Atualizado em 13/07/2004 às 10:11

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.

Resolução nº 3210 de 30/06/2004

Atualizado em 13/07/2004 às 10:09

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano 2006.

Resolução nº 3209 de 30/06/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:49

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2004.

Resolução nº 3208 de 24/06/2004

Atualizado em 06/07/2004 às 15:41

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e sobre outras condições para o crédito rural.

Resolução nº 3207 de 24/06/2004

Atualizado em 21/06/2005 às 12:51

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos dos referidos programas e sobre ajustes nas condições dos financiamentos ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução nº 3206 de 24/06/2004

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:38

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3205 de 22/06/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:50

Dispõe sobre a aplicação de recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução nº 3204 de 18/06/2004

Atualizado em 18/06/2004 às 14:02

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações nos incisos I, II e III do art. 9º B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluídos pela Resolução nº 3.153, de 11 de dezembro de 2003, e modificados pelas Resoluções nº 3.191, de 29 de abril de 2004, e nº 3.201, de 27 de maio de 2004.

Resolução nº 3203 de 17/06/2004

Atualizado em 04/10/2007 às 13:51

Dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos à vista para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporariamente no exterior.

Resolução nº 3202 de 28/05/2004

[Revogado] Atualizado em 31/05/2004 às 12:10

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução nº 3201 de 27/05/2004

Atualizado em 28/05/2004 às 13:06

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3200 de 27/05/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:22

Dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3199 de 27/05/2004

Atualizado em 28/05/2004 às 12:09

Dispõe sobre prorrogação de prazo para formalização de renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução nº 3198 de 27/05/2004

Atualizado em 27/11/2009 às 13:26

Altera e consolida a regulamentação relativa à prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3197 de 27/05/2004

Atualizado em 28/05/2004 às 12:02

Dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3196 de 27/05/2004

[Revogado] Atualizado em 30/05/2005 às 14:15

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução nº 3195 de 11/05/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:21

Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3194 de 11/05/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:21

Dispõe sobre a concessão de rebate excepcional para as dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3193 de 04/05/2004

[Revogado] Atualizado em 07/10/2004 às 13:11

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3192 de 30/04/2004

Atualizado em 07/05/2004 às 13:03

Altera disposições da Resolução 1.065, de 5.12.1985, que regulamenta a aplicação de penalidades.

Resolução nº 3191 de 29/04/2004

Atualizado em 04/05/2004 às 10:41

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3190 de 29/04/2004

Atualizado em 04/05/2004 às 9:41

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução 2.471, de 1998.

Resolução nº 3189 de 29/04/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:21

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3188 de 29/03/2004

Atualizado em 15/02/2008 às 11:53

Autoriza aos bancos cooperativos o recebimento de depósitos de poupança rural, altera o percentual mínimo de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança rural e eleva os recursos da exigibilidade da poupança rural do Banco do Brasil S.A.

Resolução nº 3187 de 29/03/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:20

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3186 de 29/03/2004

Atualizado em 31/03/2004 às 14:34

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhões- tratores, reboques, semi- reboques, chassis e carrocerias, novos e usados com até sete anos.

Resolução nº 3185 de 29/03/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:55

Dispõe sobre a comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2003/2004 ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3184 de 29/03/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:42

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3183 de 29/03/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:42

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução nº 3182 de 29/03/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:33

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 3181 de 29/03/2004

Atualizado em 30/03/2004 às 11:12

Estabelece procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento.

Resolução nº 3180 de 29/03/2004

Atualizado em 30/03/2004 às 10:53

Altera disposições relativas à suspensão do atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3179 de 29/03/2004

Atualizado em 30/03/2004 às 10:36

Revoga a Resolução 2.389, de 1997, que dispõe sobre a vedação à concessão de crédito a usuários de cartão de crédito internacional.

Resolução nº 3178 de 29/03/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:43

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2004.

Resolução nº 3177 de 08/03/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:45

Altera a fração prevista no art. 2º, inciso II, e no art. 3º, inciso II, da Resolução 3.005, de 2002, a remuneração dos recursos captados em depósitos de poupança recolhidos ao Banco Central do Brasil, bem como limita a aquisição de letras de crédito imobiliário e letras hipotecárias pelas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3176 de 08/03/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 14:44

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar 93, de 1998, e o Decreto 4.892, de 2003.

Resolução nº 3175 de 20/02/2004

Atualizado em 27/02/2004 às 11:12

Altera o Regulamento anexo à Resolução 2.309, de 1996, que dispõe sobre as operações de arrendamento mercantil, relativamente à faculdade de pactuar variação cambial nessas operações.

Resolução nº 3174 de 19/02/2004

Atualizado em 27/02/2004 às 10:21

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3173 de 19/02/2004

Atualizado em 16/03/2004 às 9:31

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3172 de 19/02/2004

[Revogado] Atualizado em 06/07/2004 às 15:55

Dispõe sobre a comercialização de milho e sorgo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3171 de 19/02/2004

Atualizado em 04/03/2004 às 10:55

Dispõe sobre a realização de operações compromissadas de que trata o Regulamento anexo à Resolução 2.950, de 2002.

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