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Resolução nº 3270 de 17/03/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:32

Institui linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e dispõe sobre comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005 ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3269 de 17/03/2005

Atualizado em 04/05/2005 às 12:42

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de parcelas dos financiamentos de custeio de trigo e sobre a concessão de prazo, na forma do MCR 2-6-9, para pagamento de prestações relativas a financiamentos ao amparo de Programas de Investimentos Agropecuários com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), equalizados pelo Tesouro Nacional.

Resolução nº 3268 de 16/03/2005

Atualizado em 17/03/2005 às 13:55

Dispõe sobre aplicação de recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução nº 3267 de 10/03/2005

[Revogado] Atualizado em 30/05/2005 às 14:03

Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução nº 3266 de 04/03/2005

Atualizado em 09/03/2005 às 12:33

Dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras e dá outras providências.

Resolução nº 3265 de 04/03/2005

Atualizado em 02/06/2008 às 12:14

Dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução nº 3264 de 03/03/2005

[Revogado] Atualizado em 01/04/2005 às 11:31

Altera prazos relativos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para cadastramento de operações, recolhimento de adicional e comprovação de perdas.

Resolução nº 3263 de 24/02/2005

Atualizado em 28/02/2005 às 11:17

Altera e consolida a regulamentação relativa aos acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 3262 de 03/02/2005

Atualizado em 14/02/2005 às 11:28

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Resolução nº 3261 de 28/01/2005

Atualizado em 31/01/2005 às 11:36

Dispõe acerca do exercício das atividades de administração e de gestão de fundos de investimento, bem como de distribuição de quotas desses condomínios e de captação de ordens pulverizadas de venda de ações.

Resolução nº 3260 de 28/01/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:38

Altera a Resolução 3.203, de 2004, dispondo sobre a abertura de contas de depósitos à vista e de contas de depósitos de poupança para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporariamente no exterior, bem como permite a utilização de cartão de crédito para a realização de depósitos nessas contas.

Resolução nº 3259 de 28/01/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:39

Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3258 de 28/01/2005

Atualizado em 14/02/2005 às 11:14

Altera o item IX da Resolução 1.559, de 1988.

Resolução nº 3257 de 17/12/2004

[Revogado] Atualizado em 10/04/2007 às 11:00

Dispõe sobre prorrogação de vencimento de operações de custeio de café realizadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), safras 2002/2003 e 2003/2004, e sobre prorrogação do prazo de contratação das operações de custeio de café da safra 2004/2005.

Resolução nº 3256 de 17/12/2004

Atualizado em 20/12/2004 às 11:52

Altera as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar 93, de 1998, e o Decreto 4.892, de 2003.

Resolução nº 3255 de 17/12/2004

[Revogado] Atualizado em 16/01/2007 às 15:17

Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com risco da União.

Resolução nº 3254 de 16/12/2004

Atualizado em 17/12/2004 às 13:06

Dispõe sobre ajustes na taxa de juros aplicadas às operações ao amparo do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).

Resolução nº 3253 de 16/12/2004

Atualizado em 04/10/2007 às 13:40

Revoga dispositivo da Resolução 3.106, de 2003, que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 3252 de 16/12/2004

[Revogado] Atualizado em 03/05/2005 às 12:07

Dispõe sobre a indicação da data de relacionamento de clientes de instituições do Sistema Financeiro Nacional em formulários de cheque.

Resolução nº 3251 de 16/12/2004

Atualizado em 14/09/2006 às 12:15

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução nº 3250 de 16/12/2004

Atualizado em 16/12/2004 às 14:29

Autoriza investimentos brasileiros no exterior mediante realização de conferência internacional de ações, por meio de dação ou permuta de participação societária detida por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, decorrente de venda de controle acionário de empresa brasileira.

Resolução nº 3249 de 16/12/2004

[Revogado] Atualizado em 04/07/2005 às 11:15

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2004.

Resolução nº 3248 de 25/11/2004

Atualizado em 01/12/2004 às 11:48

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para uva industrial safra 2004/2005 e sobre ajustes complementares na regulamentação de EGF dos derivados de leite, para atender a financiamentos da safra 2004/2005.

Resolução nº 3247 de 25/11/2004

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:39

Dispõe sobre concessão de prazo para complementação do financiamento de investimento de projeto de estruturação com beneficiários do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3246 de 25/11/2004

Atualizado em 15/12/2004 às 12:14

Altera condições do "Proagro Mais", criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para atender a produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3245 de 25/11/2004

Atualizado em 15/12/2004 às 12:05

Altera a Resolução 2.689, de 2000, que dispõe sobre aplicações de investidor não-residente nos mercados financeiro e de capitais.

Resolução nº 3244 de 28/10/2004

[Revogado] Atualizado em 31/10/2007 às 10:55

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios.

Resolução nº 3243 de 28/10/2004

Atualizado em 10/11/2004 às 14:03

Dispõe sobre as condições para participação de agentes financeiros da habitação (SFH), com exceção das integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e das companhias hipotecárias, no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH)

Resolução nº 3242 de 28/10/2004

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:38

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a operar as linhas de crédito de custeio agropecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3241 de 28/10/2004

Atualizado em 10/11/2004 às 13:56

Altera a Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3240 de 28/10/2004

Atualizado em 29/10/2004 às 14:00

Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, safra 2004/2005, ao amparo de recursos controlados do crédito rural. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 28 de outubro de 2004, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da referida lei, e 4º e 14 da Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965,

Resolução nº 3239 de 29/09/2004

Atualizado em 24/04/2007 às 14:58

Dispõe sobre alterações nas linhas de crédito destinadas ao financiamento das despesas com estocagem de café do ano agrícola 2003/2004 e de custeio da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do Funcafé e nos créditos destinados ao financiamento de estocagem de café do ano agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional para o Plano Safra 2004/2005.

Resolução nº 3238 de 29/09/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:41

Define condições para concessão de crédito destinado ao financiamento de estocagem de café do período agrícola 2003/2004.

Resolução nº 3237 de 29/09/2004

Atualizado em 15/12/2004 às 12:13

Altera e consolida as condições do "Proagro Mais", constituído pela Resolução 3.234, de 2004.

Resolução nº 3236 de 29/09/2004

Atualizado em 05/10/2004 às 13:39

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2004.

Resolução nº 3235 de 31/08/2004

Atualizado em 09/09/2004 às 12:49

Promove ajustes complementares na regulamentação sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF) para atender a financiamentos da safra 2004/2005.

Resolução nº 3234 de 31/08/2004

[Revogado] Atualizado em 07/10/2004 às 12:48

Altera disposições do Proagro, constituindo no seu âmbito o "Proagro Mais", para atender aos pequenos produtores vinculados ao Pronaf.

Resolução nº 3233 de 31/08/2004

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:38

Define as remunerações dos agentes financeiros das operações de financiamento contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Resolução nº 3232 de 31/08/2004

Atualizado em 09/09/2004 às 12:42

Altera o Regulamento anexo à Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3231 de 31/08/2004

Atualizado em 04/06/2008 às 9:39

Altera as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar 93, de 1998, e o Decreto 4.892, de 2003.

Resolução nº 3230 de 31/08/2004

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:42

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução nº 3229 de 26/08/2004

[Revogado] Atualizado em 05/09/2005 às 15:30

Faculta às instituições financeiras o repasse de recursos a sociedades de crédito ao microempreendedor para realização de operações de microcrédito produtivo orientado, bem como a aquisição de operações da espécie.

Resolução nº 3228 de 26/08/2004

Atualizado em 19/01/2005 às 11:43

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Restabelecimento de Limite - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3227 de 05/08/2004

Atualizado em 12/08/2004 às 10:38

Estabelece condições para concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq.

Resolução nº 3226 de 05/08/2004

[Revogado] Atualizado em 07/10/2004 às 12:56

Define condições para concessão de crédito destinado ao financiamento de estocagem de café do período agrícola 2003/2004.

Resolução nº 3225 de 05/08/2004

Atualizado em 12/08/2004 às 11:23

Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 3224 de 29/07/2004

Atualizado em 09/08/2004 às 11:59

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4), sobre Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR), sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) do Pronaf e prazos do Proagro.

Resolução nº 3223 de 29/07/2004

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:34

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3222 de 29/07/2004

Atualizado em 04/08/2004 às 10:49

Dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior.

Resolução nº 3221 de 29/07/2004

Atualizado em 04/08/2004 às 10:48

Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em Reais, no mercado internacional.

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