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Resolução nº 3320 de 29/09/2005

Atualizado em 30/09/2005 às 11:16

Dispõe sobre alteração do prazo para a solicitação formal do mutuário e apresentação dos comprovantes de depósito do produto colhido, de que trata a Resolução 3.314, de 2005.

Resolução nº 3319 de 29/09/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:20

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2005.

Resolução nº 3318 de 29/09/2005

Atualizado em 23/02/2010 às 10:24

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) ofertadas, no exterior, por bolsas ou por instituições financeiras.

Resolução nº 3317 de 26/09/2005

Atualizado em 28/09/2005 às 11:08

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes ao enquadramento de custeio de lavouras formadas com cultivar local, tradicional ou crioula ou grãos de soja transgênica - safra 2005/2006.

Resolução nº 3316 de 08/09/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:21

Dispõe sobre redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de que trata a Resolução 3.306, de 2005.

Resolução nº 3315 de 08/09/2005

[Revogado] Atualizado em 23/02/2006 às 13:15

Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e na Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005.

Resolução nº 3314 de 08/09/2005

Atualizado em 30/09/2005 às 11:17

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005.

Resolução nº 3313 de 02/09/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:21

Altera a Resolução 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, e dá outras providências.

Resolução nº 3312 de 31/08/2005

Atualizado em 30/09/2005 às 11:02

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

Resolução nº 3311 de 31/08/2005

[Revogado] Atualizado em 02/06/2008 às 12:17

Altera as Resoluções 3.265 e 3.266, ambas de 4 de março de 2005.

Resolução nº 3310 de 31/08/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:22

Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução nº 3309 de 31/08/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:23

Dispõe sobre a certificação de empregados das cooperativas de crédito e sobre a atuação dessas instituições na distribuição de cotas de fundos de investimento.

Resolução nº 3308 de 31/08/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:24

Altera as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 3307 de 31/08/2005

Atualizado em 05/09/2005 às 15:19

Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de propriedade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos.

Resolução nº 3306 de 01/08/2005

[Revogado] Atualizado em 09/09/2005 às 13:43

Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3305 de 29/07/2005

[Revogado] Atualizado em 05/06/2007 às 12:36

Altera a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3304 de 29/07/2005

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 15:23

Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3303 de 29/07/2005

[Revogado] Atualizado em 28/11/2005 às 15:42

Prorroga o prazo para a concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq, de que trata a Resolução 3.227, de 2004.

Resolução nº 3302 de 28/07/2005

Atualizado em 29/07/2005 às 10:21

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação em crédito rural ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3301 de 28/07/2005

Atualizado em 29/07/2005 às 10:20

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Ceará S.A. (BEC).

Resolução nº 3300 de 18/07/2005

[Revogado] Atualizado em 04/07/2007 às 11:58

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). Federal (EGF).

Resolução nº 3299 de 15/07/2005

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:40

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3298 de 13/07/2005

Atualizado em 15/07/2005 às 10:47

Altera condições do "Proagro Mais", criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para a safra 2005/2006 e dispõe acerca de remanejamento das disponibilidades financeiras do Proagro Tradicional, para dar continuidade aos pagamentos relativos ao "Proagro Mais".

Resolução nº 3297 de 30/06/2005

Atualizado em 15/07/2005 às 10:52

Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de banana, café, caju, cevada, mamona, mandioca e uva, com observância do Zoneamento Agrícola, riscos cobertos e alíquotas de adicional no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3296 de 30/06/2005

Atualizado em 15/07/2005 às 10:50

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural, a partir da safra 2005/2006.

Resolução nº 3295 de 30/06/2005

Atualizado em 06/03/2006 às 11:36

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3294 de 29/06/2005

Atualizado em 30/06/2005 às 12:06

Altera a Resolução 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, em decorrência do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana.

Resolução nº 3293 de 28/06/2005

Atualizado em 30/06/2005 às 11:59

Dispõe sobre o del credere do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.

Resolução nº 3292 de 23/06/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:26

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2005.

Resolução nº 3291 de 23/06/2005

Atualizado em 24/06/2005 às 10:54

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano 2007.

Resolução nº 3290 de 03/06/2005

Atualizado em 08/09/2005 às 12:07

Altera Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3289 de 03/06/2005

Atualizado em 06/06/2005 às 10:54

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), de que trata a Lei 11.079, de 2004.

Resolução nº 3288 de 01/06/2005

Atualizado em 03/06/2005 às 11:03

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional, até 31 de outubro de 2005, para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, vencidas ou vincendas até aquela data.

Resolução nº 3287 de 01/06/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:28

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio contratados no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução nº 3286 de 01/06/2005

[Revogado] Atualizado em 04/07/2007 às 11:57

Dispõe sobre o direcionamento das exigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e dos recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução nº 3285 de 25/05/2005

Atualizado em 30/05/2005 às 13:53

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução nº 3284 de 25/05/2005

Atualizado em 30/05/2005 às 13:51

Reconhece a situação de que trata o art. 4º, caput e alínea "c", do Decreto-lei nº 1.290, de 3 de dezembro de 1973, e consolida as normas que dispõem sobre a forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução nº 3283 de 02/05/2005

Atualizado em 04/05/2005 às 12:44

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3282 de 02/05/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:29

Dispõe sobre prorrogação de parcelas vencidas e vincendas, em 2005, de financiamentos de investimento ao amparo do Proger Rural, e uniformiza os prazos de que tratam as Resoluções 3.269 e 3.277, ambas de 2005, para os mutuários se manifestarem pela prorrogação das prestações vencidas e vincendas em 2005.

Resolução nº 3281 de 02/05/2005

Atualizado em 04/05/2005 às 12:39

Disciplina o disposto no art. 12 da Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, que trata da concessão de cobertura, pelo "Proagro Mais", de cultivo de produto diverso do constante do instrumento de crédito e autoriza o Banco Central do Brasil a definir prazos e procedimentos para o Proagro, relativamente ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução nº 3280 de 29/04/2005

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 15:23

Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3279 de 29/04/2005

Atualizado em 03/05/2005 às 12:10

Dispõe sobre a indicação da data de relacionamento de clientes de instituições financeiras em formulários de cheque.

Resolução nº 3278 de 28/04/2005

Atualizado em 03/05/2005 às 12:08

Dispoe sobre o emprestimo de valores mobiliarios por entidades prestadoras de servicos de liquidacao, registro e custodia.

Resolução nº 3277 de 31/03/2005

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:39

Dispõe sobre medidas especiais no âmbito do "Proagro Mais" para empreendimentos atingidos pela seca em municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, sobre prorrogação de parcelas de investimentos de agricultores do grupo "E" do Pronaf e sobre concessão de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio para produtores que desistirem do pedido de cobertura do Proagro ou do "Proagro Mais".

Resolução nº 3276 de 28/03/2005

Atualizado em 29/03/2005 às 11:42

Dispõe sobre a ampliação do grupo de beneficiárias do Pronaf Mulher, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3275 de 24/03/2005

Atualizado em 28/03/2005 às 11:29

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para as operações de investimento ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3274 de 24/03/2005

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:39

Dispõe sobre prorrogação de parcelas de financiamentos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e sobre a aplicação do disposto no MCR 2-6-9 às operações de investimento do Pronaf, no que tange às prestações com vencimento em 2005.

Resolução nº 3273 de 24/03/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:30

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2005.

Resolução nº 3272 de 24/03/2005

Atualizado em 24/03/2005 às 12:53

Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de emissão, aceite ou garantia, exceto ações, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução nº 3271 de 24/03/2005

[Revogado] Atualizado em 16/10/2009 às 12:43

Altera a Resolução 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

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