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Resolução nº 3371 de 16/06/2006

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:40

Dispõe sobre concessão de bônus de adimplência para os agricultores familiares do Pronaf em financiamento de custeio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e da atividade leiteira, com vencimento em 2006, e alteração dos prazos de vencimento dessas operações.

Resolução nº 3370 de 14/06/2006

Atualizado em 06/07/2007 às 12:50

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.

Resolução nº 3368 de 25/05/2006

[Revogado] Atualizado em 01/03/2007 às 12:06

Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.

Resolução nº 3367 de 25/05/2006

Atualizado em 02/06/2006 às 14:51

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3366 de 25/05/2006

Atualizado em 02/06/2006 às 14:50

Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - safra 2005/2006 - e autoriza o Banco Central do Brasil a alterá-los quando indispensável para a execução do programa.

Resolução nº 3365 de 26/04/2006

Atualizado em 28/04/2006 às 13:42

Inclui o art. 9º-F na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução nº 3364 de 26/04/2006

[Revogado] Atualizado em 29/06/2006 às 12:51

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.

Resolução nº 3363 de 26/04/2006

Atualizado em 28/04/2006 às 13:41

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de financiamentos de custeio.

Resolução nº 3362 de 26/04/2006

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:38

Dispõe sobre créditos à comercialização com recursos controlados.

Resolução nº 3361 de 05/04/2006

Atualizado em 06/04/2006 às 12:39

Dispõe sobre substituição de garantias em operações de EGF e sobre crédito para comercialização de milho ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3360 de 05/04/2006

[Revogado] Atualizado em 10/04/2007 às 11:08

Institui, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), linhas de crédito destinadas ao financiamento da colheita e estocagem de café do período agrícola 2005/2006 e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC) pelas indústrias, e dispõe sobre comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2005/2006, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3359 de 05/04/2006

[Revogado] Atualizado em 04/07/2007 às 12:05

Dispõe sobre a comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3358 de 31/03/2006

Atualizado em 18/04/2006 às 14:08

Altera o Regulamento anexo à Resolução 3.308, de 2005, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 3357 de 31/03/2006

[Revogado] Atualizado em 06/07/2007 às 12:51

Altera o Regulamento anexo à Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3356 de 31/03/2006

Atualizado em 02/06/2008 às 12:20

Altera a Resolução 3.265, de 2005, que dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução nº 3355 de 31/03/2006

Atualizado em 17/04/2006 às 15:41

Altera a Resolução 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3354 de 31/03/2006

Atualizado em 15/02/2008 às 11:47

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR.

Resolução nº 3353 de 31/03/2006

[Revogado] Atualizado em 03/04/2006

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2006.

Resolução nº 3352 de 24/02/2006

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:37

Institui o Programa de Integração Lavoura/Pecuária (Prolapec).

Resolução nº 3351 de 24/02/2006

Atualizado em 06/03/2006 às 11:33

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3350 de 24/02/2006

[Revogado] Atualizado em 04/07/2007 às 12:14

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução nº 3349 de 23/02/2006

Atualizado em 02/03/2006 às 10:17

Dispõe sobre aplicações de investidor residente, domiciliado ou com sede no exterior nos mercados financeiro e de capitais.

Resolução nº 3348 de 23/02/2006

Atualizado em 24/02/2006 às 10:34

Autoriza o enquadramento de operações de custeio de lavouras irrigadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3347 de 08/02/2006

[Revogado] Atualizado em 17/12/2010 às 13:11

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3346 de 08/02/2006

Atualizado em 13/02/2006 às 14:04

Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas partes de capital.

Resolução nº 3345 de 03/02/2006

Atualizado em 13/02/2006

Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3344 de 03/02/2006

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 11:35

Fixa fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações do Banco do Brasil S.A., com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução nº 3343 de 03/02/2006

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:37

Altera condições estabelecidas para financiamentos de custeio de soja e dispõe sobre comercialização de café, safra 2004/2005.

Resolução nº 3342 de 03/02/2006

Atualizado em 23/02/2006 às 13:11

Reprograma parcelas de financiamentos destinados à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas localizadas no Estado do Acre, contratados com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).

Resolução nº 3341 de 03/02/2006

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:34

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3340 de 03/02/2006

[Revogado] Atualizado em 03/04/2007 às 11:01

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.

Resolução nº 3339 de 26/01/2006

Atualizado em 31/01/2006 às 15:08

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução nº 3338 de 23/12/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:15

Altera a Resolução 2.827, de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 3337 de 23/12/2005

Atualizado em 26/12/2005 às 11:40

Dispõe sobre ajustes no prazo de reembolso para financiamentos ao amparo do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Resolução nº 3336 de 23/12/2005

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:40

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e sobre ajustes na Linha de Crédito Pronaf Cotas- Partes.

Resolução nº 3335 de 22/12/2005

Atualizado em 03/01/2006 às 13:00

Revoga disposições do Manual de Crédito Rural que dispensam comprovação individual de perdas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3334 de 22/12/2005

Atualizado em 02/06/2008 às 12:18

Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função.

Resolução nº 3333 de 22/12/2005

Atualizado em 03/01/2006 às 12:45

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2006.

Resolução nº 3332 de 22/12/2005

[Revogado] Atualizado em 31/10/2007 às 10:17

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras,demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3331 de 28/11/2005

Atualizado em 04/10/2007 às 13:17

Altera a Resolução 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 3330 de 25/11/2005

Atualizado em 28/11/2005 às 15:42

Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004.

Resolução nº 3329 de 25/11/2005

[Revogado] Atualizado em 10/04/2007 às 11:05

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2005/2006, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução nº 3328 de 24/11/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:18

Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) no último dia útil do ano.

Resolução nº 3327 de 11/11/2005

Atualizado em 16/11/2005 às 11:34

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO - Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e dá outras providências.

Resolução nº 3326 de 08/11/2005

Atualizado em 08/11/2005 às 15:37

Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mediante contrato grupal ou coletivo e com risco da União.

Resolução nº 3325 de 08/11/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:18

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3324 de 08/11/2005

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:40

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que se refere à integralização de cotas-partes de cooperados agricultores familiares em cooperativas de produção de produtores rurais.

Resolução nº 3323 de 08/11/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:19

Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, ao amparo de recursos controlados do crédito rural, sobre ajustes nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF), dos créditos para estocagem, ao amparo do Funcafé, e do Proger Rural.

Resolução nº 3322 de 27/10/2005

Atualizado em 31/10/2005 às 11:12

Dispõe sobre a Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3321 de 30/09/2005

[Revogado] Atualizado em 04/10/2007 às 13:20

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, alterações estatutárias e o cancelamento de autorização de cooperativa de crédito e sobre a realização de auditoria externa em cooperativa singular de crédito.

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