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Resolução nº 3421 de 03/11/2006

[Revogado] Atualizado em 31/08/2007 às 11:49

Dispõe sobre o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução nº 3420 de 03/11/2006

Atualizado em 06/11/2006 às 12:05

Dispõe sobre a concessão de prazo para as instituições financeiras formalizarem os aditivos referentes às reprogramações de prestações de operações de que tratam as Resoluções 3.363, 3.373 e 3.376, todas de 2006.

Resolução nº 3419 de 03/11/2006

Atualizado em 06/11/2006 às 11:53

Dispõe sobre alteração nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) de leite, formalizados ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução nº 3418 de 03/11/2006

Atualizado em 14/11/2006 às 12:13

Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que tratam os arts. 15 e 15-A da Lei 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores.

Resolução nº 3417 de 27/10/2006

[Revogado] Atualizado em 04/05/2009 às 14:07

Altera a Resolução 3.265, de 4 de março de 2005, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, e a Resolução 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor dasexportações brasileiras e dá outras providências.

Resolução nº 3416 de 24/10/2006

Atualizado em 25/10/2006 às 12:38

Altera a Resolução 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3415 de 13/10/2006

Atualizado em 17/10/2006 às 12:31

Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Resolução nº 3414 de 04/10/2006

[Revogado] Atualizado em 14/11/2006 às 12:10

Dispõe sobre a concessão de prazo para as instituições financeiras formalizarem os aditivos referentes às reprogramações de prestações de operações de que tratam as Resoluções 3.363, 3.373 e 3.376, todas de 2006.

Resolução nº 3413 de 04/10/2006

Atualizado em 05/10/2006 às 11:58

Dispõe sobre reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3412 de 27/09/2006

Atualizado em 02/06/2008 às 12:20

Altera a Resolução 3.265, de 2005, que dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução nº 3411 de 27/09/2006

Atualizado em 28/09/2006 às 12:18

Admite o enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de custeio de lavouras formadas com grãos de soja transgênica no Estado do Rio Grande do Sul - safra 2006/2007.

Resolução nº 3410 de 27/09/2006

[Revogado] Atualizado em 17/12/2010 às 13:12

Altera o art. 16 do Regulamento anexo à Resolução 3.347, de 2006, que dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3409 de 27/09/2006

Atualizado em 28/09/2006 às 12:10

Define a metodologia de cálculo do percentual referente à remuneração básica dos depósitos de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177, de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória 321, de 2006.

Resolução nº 3408 de 27/09/2006

Atualizado em 17/07/2007 às 11:18

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, formalizadas até 15 de janeiro de 2001, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

Resolução nº 3407 de 27/09/2006

Atualizado em 04/06/2008 às 9:38

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

Resolução nº 3406 de 27/09/2006

[Revogado] Atualizado em 06/07/2007 às 12:44

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2006.

Resolução nº 3405 de 22/09/2006

[Revogado] Atualizado em 02/06/2008 às 12:12

Dispõe sobre individualização, repactuação, assunção e prorrogação de prazos para a formalização de renegociação de dívidas de operações de crédito rural amparadas no Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive aquelas realizadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme disposto no art. 10 da Lei 11.322, de 2006.

Resolução nº 3404 de 22/09/2006

Atualizado em 17/07/2007 às 11:14

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene.

Resolução nº 3403 de 15/09/2006

Atualizado em 19/09/2006 às 12:01

Dispõe sobre concessão de crédito de comercialização destinado a financiar proteção de preços e/ou prêmios de risco e de equalização de preços e, conforme previsto no art. 16 da Lei 11.322, de 2006, arrematantes de prêmios lançados pela Conab para negociação de soja da safra 2005/2006.

Resolução nº 3402 de 06/09/2006

Atualizado em 14/09/2006 às 10:54

Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Resolução nº 3401 de 06/09/2006

Atualizado em 13/08/2009 às 11:26

Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.

Resolução nº 3400 de 06/09/2006

Atualizado em 14/09/2006 às 10:55

Dispõe sobre o valor máximo da garantia proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC e a redução do percentual da contribuição mensal ordinária devida pelas instituições associadas ao referido fundo, bem como acerca da inclusão das contas destinadas ao registro e controle dos fluxos de pagamentos de salários, aposentadorias e similares entre os créditos cobertos.

Resolução nº 3399 de 29/08/2006

Atualizado em 14/09/2006 às 12:23

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Resolução nº 3398 de 29/08/2006

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 15:05

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis aos casos de descumprimento de padrões mínimos de capital e de limites operacionais.

Resolução nº 3397 de 29/08/2006

Atualizado em 30/08/2006 às 11:44

Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (MODERMAQ), de que trata a Resolução 3.227, de 05 de agosto de 2004.

Resolução nº 3396 de 18/08/2006

[Revogado] Atualizado em 10/04/2007 às 11:08

Altera normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e eleva, para o produtor rural, o somatório do limite de crédito para comercialização de café, na safra 2005/2006.

Resolução nº 3395 de 18/08/2006

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:42

Dispõe sobre concessão de bônus de adimplência para os agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em financiamento de custeio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e da atividade leiteira, com vencimento em 2006.

Resolução nº 3394 de 18/08/2006

Atualizado em 06/11/2006 às 12:00

Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata art. 15 da Lei 11.322, de 2006,referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores.

Resolução nº 3393 de 18/08/2006

[Revogado] Atualizado em 03/07/2007 às 11:04

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassar recursos equalizados pelo Tesouro Nacional a cooperativas singulares e centrais de crédito credenciadas, na safra 2006/2007, para aplicação nas linhas de crédito de custeio agropecuário dos Grupos "D" e "E" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3392 de 18/08/2006

Atualizado em 29/08/2006 às 8:57

Dispõe sobre cobertura de perdas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), exclusivamente na safra 2004/2005, na forma do art. 12 da Lei 11.322, de 2006.

Resolução nº 3391 de 09/08/2006

[Revogado] Atualizado em 04/07/2007 às 12:06

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução nº 3390 de 04/08/2006

Atualizado em 06/07/2007 às 12:46

Dispõe sobre ajustes nas normas vigentes para financiamentos com recursos controlados do crédito rural, insere o amendoim entre as atividades beneficiadas pela reprogramação de parcelas vencidas e prorrogação de parcelas vincendas em 2006 e altera as Resoluções 3.373 e 3.376, ambas de 2006, que tratam da reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de custeio e de investimento.

Resolução nº 3389 de 04/08/2006

[Revogado] Atualizado em 04/05/2009 às 14:06

Dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e dá outras providências.

Resolução nº 3388 de 27/07/2006

Atualizado em 06/07/2007 às 12:47

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3387 de 21/07/2006

Atualizado em 25/07/2006

Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução nº 3386 de 04/07/2006

Atualizado em 05/07/2006

Altera a data constante do art. 1º, § 1º, da Resolução 3.345, de 2006, que reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3385 de 04/07/2006

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:41

Altera dispositivos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3384 de 04/07/2006

Atualizado em 05/07/2006

Altera a remuneração dos agentes financeiros nas operações ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3383 de 04/07/2006

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:41

Inclui entre os beneficiários do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) agricultores familiares reassentados em função da construção de barragens.

Resolução nº 3382 de 29/06/2006

Atualizado em 05/07/2006

Faculta a instituições financeiras enumeradas o acolhimento de empréstimos, em reais, nos termos estabelecidos, e regula o direcionamento dos recursos assim recebidos.

Resolução nº 3381 de 29/06/2006

Atualizado em 17/04/2009 às 12:16

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução 3.105, de 2003, e estabelece novo cronograma para enquadramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 3380 de 29/06/2006

Atualizado em 27/06/2007 às 12:54

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.

Resolução nº 3379 de 29/06/2006

Atualizado em 06/07/2007 às 12:48

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4).

Resolução nº 3378 de 29/06/2006

Atualizado em 05/07/2006

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2008.

Resolução nº 3377 de 29/06/2006

[Revogado] Atualizado em 06/07/2007 às 12:49

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2006.

Resolução nº 3376 de 21/06/2006

Atualizado em 29/06/2006 às 12:42

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.

Resolução nº 3375 de 19/06/2006

Atualizado em 29/06/2006 às 12:42

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outros dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 3374 de 19/06/2006

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 10:41

Dispõe, no âmbito do Pronaf, sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas de operações de custeio e investimento e sobre a concessão de financiamento de investimento para reconversão e revitalização de unidades de produção.

Resolução nº 3373 de 19/06/2006

Atualizado em 29/06/2006 às 12:41

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.

Resolução nº 3372 de 16/06/2006

Atualizado em 29/06/2006 às 12:40

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO - Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. Alteração do inciso IV do § 3º do art. 9º-B - Saneamento Ambiental. Inclusão do art. 9º-G - Programa de Intervenções Viárias (Provias).

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