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Resolução nº 3571 de 29/05/2008

Atualizado em 03/06/2008 às 14:18

Estabelece prazo de contratação até 30 de setembro de 2008 e fixa fatores de ponderação sobre o saldo das operações contratadas no âmbito do Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA).

Resolução nº 3570 de 29/05/2008

Atualizado em 02/07/2008 às 11:38

Altera dispositivos constantes do anexo da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008, para promover ajustes nas normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Resolução nº 3569 de 29/05/2008

[Revogado] Atualizado em 04/07/2008 às 9:32

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3568 de 29/05/2008

Atualizado em 02/06/2008 às 12:15

Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução nº 3567 de 29/05/2008

Atualizado em 30/05/2008 às 10:06

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.

Resolução nº 3566 de 29/05/2008

Atualizado em 30/05/2008 às 9:55

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.

Resolução nº 3565 de 29/05/2008

Atualizado em 30/05/2008 às 9:51

Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3564 de 29/05/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:47

Dispõe sobre ajustes nas normas do Capítulo 6 do Manual do Crédito Rural (MCR) e dá outras providências.

Resolução nº 3563 de 24/04/2008

Atualizado em 02/07/2008 às 11:55

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento e de parcelas de operações de custeio.

Resolução nº 3562 de 24/04/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:41

Dispõe sobre o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações de crédito para custeio agropecuário com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural, de que trata a Seção 6-4 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução nº 3561 de 15/04/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:40

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulos 3 e 4.

Resolução nº 3560 de 15/04/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:35

Inclui o art. 9º-K na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução nº 3559 de 28/03/2008

Atualizado em 04/06/2008 às 11:00

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR 10) para financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3558 de 27/03/2008

[Revogado] Atualizado em 25/09/2009 às 10:23

Altera a redação do § 1º do art. 3º da Resolução nº 3.456, de 1º de junho de 2007.

Resolução nº 3557 de 27/03/2008

Atualizado em 28/03/2008 às 15:04

Dispõe sobre a aplicação dos recursos das provisões técnicas e dos fundos de resseguradores locais.

Resolução nº 3556 de 27/03/2008

Atualizado em 02/06/2008 às 12:06

Consolida as regras dos recursos destinados ao crédito rural, constantes do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR) e ajusta normas aplicáveis ao crédito rural e Proagro em função da consolidação promovida.

Resolução nº 3555 de 27/03/2008

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 13:50

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008, para estender o período de abrangência ali referenciado.

Resolução nº 3554 de 27/03/2008

Atualizado em 28/03/2008 às 10:07

Venda de estoques governamentais de café - Definição do agente operacional.

Resolução nº 3553 de 27/03/2008

Atualizado em 28/03/2008 às 15:00

Remaneja recursos do Moderagro para o Prodecoop.

Resolução nº 3552 de 27/03/2008

Atualizado em 28/03/2008 às 14:59

Altera as disposições estabelecidas no MCR 4-3 para financiamento de atividade pesqueira.

Resolução nº 3551 de 27/03/2008

Atualizado em 28/03/2008 às 14:54

Altera o inciso VII do parágrafo 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3550 de 27/03/2008

[Revogado] Atualizado em 01/07/2008 às 9:30

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2008.

Resolução nº 3549 de 27/03/2008

Atualizado em 28/03/2008 às 14:49

Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução nº 3548 de 12/03/2008

[Revogado] Atualizado em 04/05/2009 às 14:07

Altera a Resolução nº 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras e dá outras providências.

Resolução nº 3547 de 12/03/2008

[Revogado] Atualizado em 04/12/2008 às 15:51

Dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica, quando das transferências internas entre aplicações de investidor não residente.

Resolução nº 3546 de 29/02/2008

[Revogado] Atualizado em 28/03/2008 às 15:01

Remaneja recursos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução nº 3545 de 29/02/2008

Atualizado em 03/03/2008 às 9:27

Altera o MCR 2-1 para estabelecer exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes, para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia.

Resolução nº 3544 de 29/02/2008

Atualizado em 03/03/2008 às 9:17

Dispõe sobre a revogação dos dispositivos aplicáveis ao enquadramento e à indenização deempreendimentos conduzidos com uso da técnica de "plantio direto" no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3540 de 29/02/2008

[Revogado] Atualizado em 28/05/2010 às 9:43

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior porpessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução nº 3543 de 28/02/2008

Atualizado em 29/02/2008 às 11:11

Dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e ressegurador local em moeda estrangeira, sobre as aplicações das reservas técnicas de seguradora de crédito à exportação e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.

Resolução nº 3542 de 28/02/2008

Atualizado em 29/02/2008 às 11:08

Altera os arts. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para acontratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró- Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução nº 3541 de 28/02/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:40

Acrescenta o Estado de Rondônia como área de abrangência do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para leite.

Resolução nº 3539 de 28/02/2008

Atualizado em 29/02/2008 às 11:02

Redefine regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3538 de 01/02/2008

Atualizado em 08/02/2008 às 0:43

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas relativas a financiamentos de despesas de custeio, colheita e estocagem de café das safras 2005/2006 e 2006/2007, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3537 de 01/02/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:44

Autoriza a concessão de prazo adicional, até 31 de março de 2008, para que os mutuários efetuem o pagamento, mantidos os benefícios pactuados para adimplência, das prestações com vencimento no período de 1º de janeiro a 30 de março de 2008, relativas às operações que compõem o endividamento rural especificadas nesta resolução, e dá outras providências.

Resolução nº 3536 de 01/02/2008

Atualizado em 08/02/2008 às 0:50

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO. Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, acrescentado pela Resolução nº 3.453, de 26 de abril de 2007. Amplia limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução nº 3535 de 31/01/2008

Atualizado em 01/02/2008 às 10:59

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas.

Resolução nº 3534 de 31/01/2008

Atualizado em 01/02/2008 às 10:57

Define termos relacionados aos instrumentos financeiros, para fins de registro contábil.

Resolução nº 3533 de 31/01/2008

Atualizado em 01/02/2008 às 10:54

Estabelece procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.

Resolução nº 3532 de 31/01/2008

Atualizado em 15/02/2008 às 11:54

Altera dispositivos da Resolução nº 3.444, de 2007, que define o Patrimônio de Referência (PR).

Resolução nº 3531 de 31/01/2008

Atualizado em 15/02/2008 às 11:48

Altera a Resolução nº 3.188, de 2004, que autoriza aos bancos cooperativos o recebimento de depósitos de poupança rural.

Resolução nº 3530 de 31/01/2008

Atualizado em 15/02/2008 às 11:45

Altera a fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR).

Resolução nº 3529 de 18/01/2008

Atualizado em 18/01/2008 às 16:19

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO - Altera o art. 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró- Moradia) e da Linha de Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução nº 3528 de 14/01/2008

[Revogado] Atualizado em 03/06/2008 às 14:20

Estabelece prazo adicional, até 30 de abril de 2008, para contratação das operações de crédito ao amparo da linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA).

Resolução nº 3527 de 26/12/2007

Atualizado em 02/01/2008 às 10:16

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2007/2008.

Resolução nº 3526 de 20/12/2007

Atualizado em 21/12/2007 às 12:06

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento no programa de operações de custeio agrícola de amendoim, ameixa, nectarina, pêra e pêssego, observadas as condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Resolução nº 3525 de 20/12/2007

[Revogado] Atualizado em 18/02/2011 às 15:14

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro.

Resolução nº 3524 de 20/12/2007

Atualizado em 01/10/2008 às 13:20

Complementa as disposições da Resolução nº 3.502, de 28 de setembro de 2007, que trata de novo cronograma e reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3523 de 20/12/2007

Atualizado em 03/01/2008 às 11:19

Complementa disposições das Resoluções nº 3.496 e 3.497, ambas de 30 de agosto de 2007, para fins de concessão de bônus de adimplência sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos rurais, e concede novo prazo para pagamento de prestações de investimento rural com vencimento em 2007.

Resolução nº 3522 de 20/12/2007

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:39

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

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