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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 3621 de 30/09/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 13:36

Regulamenta a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para fins do disposto no inciso III do § 8º do art. 3º, da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Resolução nº 3620 de 30/09/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 13:35

Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3619 de 30/09/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 13:33

Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.

Resolução nº 3618 de 30/09/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 10:18

Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

Resolução nº 3617 de 30/09/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 13:30

Dispõe sobre critérios para registro contábil de ativos imobilizados e diferidos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3616 de 30/09/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 10:11

Altera o inciso VII do parágrafo 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3615 de 30/09/2008

[Revogado] Atualizado em 01/04/2011 às 11:19

Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.

Resolução nº 3614 de 30/09/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 13:24

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução nº 3613 de 30/09/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 11:52

Altera o art. 3º da Resolução nº 3.524, de 20 de dezembro de 2007, para estender o período de manutenção da situação de normalidade das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3612 de 30/09/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 11:22

Altera dispositivos das Resoluções ns. 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução nº 3611 de 29/09/2008

Atualizado em 30/09/2008 às 9:36

Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de investimento.

Resolução nº 3610 de 29/09/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:41

Dispõe sobre fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, relativamente às operações contratadas nas condições do Pronaf, e fixa novo percentual para subexigibilidade de aplicação no Pronaf a partir da safra 2009/2010.

Resolução nº 3609 de 29/09/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:32

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2008.

Resolução nº 3608 de 11/09/2008

Atualizado em 11/09/2008 às 11:29

Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), no âmbito do convênio bilateral firmado entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

Resolução nº 3607 de 11/09/2008

Atualizado em 11/09/2008 às 11:25

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no período 2007/2008.

Resolução nº 3606 de 11/09/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 12:21

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras,demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3605 de 29/08/2008

Atualizado em 01/09/2008 às 9:35

Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3604 de 29/08/2008

Atualizado em 01/09/2008 às 9:33

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Resolução nº 3603 de 29/08/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:46

Altera normas dos recursos obrigatórios e dos programas de investimento no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Resolução nº 3602 de 29/08/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:41

Dispõe sobre fatores de ponderação,alcance de renegociações com base no MCR 2-6-9, prazos das operações de custeio da agricultura empresarial e revoga dispositivo da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução nº 3601 de 29/08/2008

[Revogado] Atualizado em 31/05/2010 às 11:19

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3600 de 29/08/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:40

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Resolução nº 3599 de 29/08/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:39

Promove ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

Resolução nº 3598 de 29/08/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:38

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução nº 3597 de 29/08/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 11:52

Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.575, 3.576, 3.577 e 3.578, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução nº 3596 de 31/07/2008

Atualizado em 17/04/2009 às 10:32

Estabelece condições para linha de Crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro;calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, de móveis de madeira,frutas (in natura e processadas),cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação e bens de capital (exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros,embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores,colheitadeiras e máquinas rodoviárias); e prorroga o prazo de contratação das operações de que trata a Resolução nº 3.504, de 26 de outubro de 2007.

Resolução nº 3595 de 31/07/2008

Atualizado em 01/08/2008 às 9:49

Promove ajustes nas normas dos programas de investimento ao amparo de recursos do BNDES.

Resolução nº 3594 de 31/07/2008

Atualizado em 04/08/2008 às 14:05

Promove ajustes nas normas dos Créditos de Custeio e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3593 de 31/07/2008

Atualizado em 04/08/2008 às 14:02

Altera dispositivo relacionado aos bancos de desenvolvimento.

Resolução nº 3592 de 03/07/2008

Atualizado em 15/10/2008 às 11:21

Institui, no âmbito do Pronaf, Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos).

Resolução nº 3584 de 01/07/2008

Atualizado em 01/07/2008 às 13:51

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2010.

Resolução nº 3583 de 01/07/2008

Atualizado em 01/10/2008 às 13:23

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução nº 3591 de 30/06/2008

[Revogado] Atualizado em 05/11/2008 às 10:09

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

Resolução nº 3590 de 30/06/2008

Atualizado em 07/07/2008 às 15:36

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução nº 3589 de 30/06/2008

Atualizado em 07/07/2008 às 15:35

Altera dispositivos constantes do Anexo da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008, para promover ajustes nas normas operacionais do Pronaf.

Resolução nº 3588 de 30/06/2008

Atualizado em 07/07/2008 às 15:34

Institui, no âmbito BNDES, o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável e promove ajustes nas normas dos programas de investimento Moderinfra, Moderagro, Moderfrota, Propflora e Prodecoop.

Resolução nº 3587 de 30/06/2008

Atualizado em 30/07/2008 às 12:33

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução nº 3586 de 30/06/2008

Atualizado em 07/07/2008 às 15:33

Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade do MCR 6-2, relativamente às operações contratadas nas condições do Pronaf e do Proger Rural.

Resolução nº 3585 de 30/06/2008

[Revogado] Atualizado em 18/09/2008 às 12:08

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3582 de 30/06/2008

Atualizado em 01/07/2008 às 9:28

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2008.

Resolução nº 3581 de 16/06/2008

Atualizado em 17/06/2008 às 9:29

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento no programa de operações de custeio agrícola de canola, observadas as condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Resolução nº 3580 de 29/05/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:34

Dispõe sobre prazos e condições adicionais para efetivação do contido nos arts. 24, 25 e 26 da Medida Provisória n° 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3579 de 29/05/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 11:40

Dispõe sobre individualização de operações de crédito rural amparadas no Pronaf, liquidação e renegociação de operações ao amparo do Procera e altera a Resolução nº 3.407, de 27 de setembro de 2006.

Resolução nº 3578 de 29/05/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 11:36

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 15, 16, 17 e 18 da Medida Provisória n° 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3577 de 29/05/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 11:34

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 14 e 22 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3576 de 29/05/2008

Atualizado em 18/09/2008 às 12:03

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 12 e 13 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3575 de 29/05/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 11:31

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação docontido nos arts. 10 e 11 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3574 de 29/05/2008

[Revogado] Atualizado em 16/10/2009 às 10:13

Estabelece os prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4° da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3573 de 29/05/2008

Atualizado em 02/10/2008 às 11:26

Estabelece os prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 29 e 30 da Medida Provisória n° 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução nº 3572 de 29/05/2008

[Revogado] Atualizado em 19/10/2009 às 10:17

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 1°, 2°, 5°, 6º e 7º da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

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