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Resolução nº 4549 de 26/01/2017

Atualizado em 31/01/2017 às 11:19

Dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Resolução nº 4548 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:40

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017.

Resolução nº 4547 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:39

Ajusta as normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais), de que trata o Capítulo 16 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4546 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:37

Autoriza o cumprimento, com operações de investimento rural, do subdirecionamento a taxas favorecidas da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), disciplinado na Seção 6-7 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4545 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:36

Autoriza a composição de dívidas por meio da contratação de operação de crédito para liquidação de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, ou do art. 4º da Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011.

Resolução nº 4544 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:34

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 4543 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:32

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições.

Resolução nº 4542 de 21/12/2016

Atualizado em 27/12/2016 às 9:30

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos realizados ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), para o período de 1º de janeiro a 31 de março de 2017, e dá outras providências.

Resolução nº 4541 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:36

Altera o art. 2º da Resolução nº 2.939, de 26 de março de 2002.

Resolução nº 4540 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:35

Altera a redação dos arts. 1º, 6º e 7º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005.

Resolução nº 4539 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:33

Dispõe sobre princípios e política institucional de relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços financeiros.

Resolução nº 4538 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:34

Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4537 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:32

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 4536 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:30

Altera a Resolução nº 4.263, de 5 de setembro de 2013, que dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE).

Resolução nº 4535 de 24/11/2016

Atualizado em 02/12/2016 às 12:31

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso.

Resolução nº 4534 de 24/11/2016

Atualizado em 30/11/2016 às 22:06

Dispõe sobre os critérios para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido.

Resolução nº 4533 de 24/11/2016

Atualizado em 30/11/2016 às 22:06

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução nº 4532 de 24/11/2016

Atualizado em 30/11/2016 às 22:05

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento destinadas à cultura do milho, contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios do Estado de Sergipe e da mesorregião do nordeste da Bahia.

Resolução nº 4531 de 24/11/2016

Atualizado em 30/11/2016 às 22:04

Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução nº 4530 de 27/10/2016

Atualizado em 28/10/2016 às 13:03

Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos e usados, sistemas de rastreamento novos, seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2015.

Resolução nº 4529 de 27/10/2016

Atualizado em 28/10/2016 às 13:02

Ajusta as normas do crédito rural, a fim de adaptá-las ao teor da Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016, e modifica condições relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e ao Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro).

Resolução nº 4528 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 11:06

Altera as normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais), de que trata o Capítulo 16 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro) do Manual de Crédito Rural (MCR), referentes às alíquotas do adicional e ao percentual de cobertura.

Resolução nº 4527 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 11:05

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006, que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução nº 4526 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 11:04

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 4525 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 11:03

Altera a Resolução nº 4.172, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução nº 4524 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 11:02

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de transações em moeda estrangeira e de demonstrações financeiras de investidas no exterior e às operações de hedge de variação cambial de investimentos no exterior.

Resolução nº 4523 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 11:01

Revoga a Resolução nº 2.676, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a utilização de serviços prestados por entidades que se dediquem à divulgação e negociação no País de ofertas firmes de preços e de negócios praticados nos mercados financeiro e de capitais, bem como de cotações de operações praticadas nesses mercados.

Resolução nº 4522 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 10:53

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento destinadas à cultura do café, contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca em municípios do estado do Espírito Santo.

Resolução nº 4521 de 29/09/2016

Atualizado em 03/10/2016 às 10:51

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2016.

Resolução nº 4520 de 16/09/2016

Atualizado em 19/09/2016 às 21:25

Estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.

Resolução nº 4519 de 14/09/2016

Atualizado em 15/09/2016 às 11:24

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca em municípios dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, e da região Centro-Oeste.

Resolução nº 4518 de 24/08/2016

Atualizado em 25/08/2016 às 20:02

Altera a Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução nº 4517 de 24/08/2016

Atualizado em 25/08/2016 às 20:01

Altera a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial ao Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4516 de 24/08/2016

Atualizado em 25/08/2016 às 20:00

Dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial.

Resolução nº 4515 de 24/08/2016

Atualizado em 25/08/2016 às 19:58

Altera a Resolução nº 4.507, de 28 de julho de 2016, que define condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4514 de 24/08/2016

Atualizado em 25/08/2016 às 19:57

Ajusta as normas gerais do crédito rural.

Resolução nº 4513 de 24/08/2016

Atualizado em 25/08/2016 às 20:10

Altera disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4512 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 15:27

Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis na avaliação e no registro de provisão passiva para garantias financeiras prestadas.

Resolução nº 4511 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 15:26

Altera as normas relativas às aplicações em crédito rural, constantes do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4510 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 15:25

Altera normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), referentes à documentação para enquadramento no programa e para solicitação de cobertura, à cobertura de cultivos irrigados e de lavouras de base agroecológica ou orgânica, ao cálculo da parcela de garantia de renda mínima e à base de cálculo de cobertura do programa.

Resolução nº 4509 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 12:19

Altera normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), referentes à obrigatoriedade de enquadramento, ao limite de cobertura e à remuneração de serviços de comprovação de perdas.

Resolução nº 4508 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 12:15

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural relacionadas à cultura da soja em município do estado do Rio Grande do Sul onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Resolução nº 4507 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 12:13

Define condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 4506 de 28/07/2016

Atualizado em 29/07/2016 às 12:12

Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Resolução nº 4505 de 20/07/2016

Atualizado em 21/07/2016 às 11:50

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 9º-V da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a assunção de obrigações por entidades da Administração Pública.

Resolução nº 4504 de 01/07/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 18:05

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural relacionadas à cultura do arroz em município da região Sul onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Resolução nº 4503 de 30/06/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 18:03

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.

Resolução nº 4502 de 30/06/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 18:02

Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4501 de 30/06/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 18:01

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 4500 de 30/06/2016

Atualizado em 04/07/2016 às 18:01

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2016.

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