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Resolução nº 3671 de 17/12/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 12:18

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2009.

Resolução nº 3670 de 17/12/2008

Atualizado em 17/04/2009 às 10:30

Altera o art. 1° da Resolução n° 3.596, de 31 de julho de 2008, e revoga a Resolução n° 3.651, de 26 de novembro de 2008.

Resolução nº 3669 de 17/12/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:35

Altera condições do Programa de Intervenções Viárias (Provias) para aqueles municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência de acordo com os Decretos Estaduais de Santa Catarina nº 1.897, de 22 de novembro de 2008, nº 1.910, de 26 de novembro de 2008, e suas alterações posteriores.

Resolução nº 3668 de 17/12/2008

[Revogado] Atualizado em 29/10/2009 às 10:00

Altera o inciso X do § 1º do art.9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.511, de 30 de novembro de 2007.

Resolução nº 3667 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:21

Acrescenta parágrafo único ao art.13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, que dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

Resolução nº 3666 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:19

Altera dispositivos das Resoluções ns. 3.575, de 29 de maio de 2008, e 3.639, de 26 de novembro de 2008.

Resolução nº 3665 de 17/12/2008

[Revogado] Atualizado em 31/05/2010 às 11:20

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3664 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:15

Autoriza prorrogação de parcelas e nova operação de custeio para produtores rurais atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.

Resolução nº 3663 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:13

Estabelece medidas emergenciais para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.

Resolução nº 3662 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:10

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3661 de 17/12/2008

Atualizado em 30/07/2010 às 12:48

Altera a Resolução n° 3.568, de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 2002, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Resolução nº 3660 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:05

Define critérios para aplicação de penalidades pelo não-fornecimento,ao Banco Central do Brasil, nas condições e nos prazos regulamentares, de informações sobre operações de crédito rural sem adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), por meio do cadastramento no Registro Comum de Operações Rurais (Recor).

Resolução nº 3659 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:03

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 3658 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 9:59

Altera e consolida a regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre operações de crédito.

Resolução nº 3657 de 17/12/2008

Atualizado em 04/05/2009 às 14:10

Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Resolução nº 3656 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 9:47

Altera o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 3655 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:46

Altera a Resolução nº 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3654 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 9:45

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.110, de 2003.

Resolução nº 3653 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 9:43

Inclui o art. 9º-M à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social0 (BNDES) para a modernização da Administração Geral e Patrimonial dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução nº 3652 de 17/12/2008

[Revogado] Atualizado em 25/09/2009 às 10:24

Prorroga o prazo para o cumprimento dos planos de enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar aprovados nos termos do art. 3º da Resolução n° 3.456, de 1º de junho de 2007, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Resolução nº 3651 de 27/11/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:31

Estabelece novas condições para a concessão de empréstimos e financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União no âmbito do Revitaliza e revoga a Resolução n° 3.630, de 30 de outubro de 2008.

Resolução nº 3650 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 10:19

Cria linha de crédito para refinanciamento de dívidas de cooperados, contratadas por meio de cooperativas de crédito, no âmbito do Pronaf, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3649 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 10:16

Insere o penhor florestal entre as garantias convencionais de operações de crédito rural e promove ajustes nas normas referentes às condições básicas do crédito rural (MCR 2-3).

Resolução nº 3648 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 10:13

Altera condições do Pronaf: Crédito de investimento coletivo e Linha de Crédito de Custeio do Beneficiamento, Industrialização de Agroindústrias Familiares e de Comercialização da Agricultura Familiar.

Resolução nº 3647 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 10:11

Exclui da aplicação da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, as empresas que especifica e dá outras providências.

Resolução nº 3646 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 10:09

Altera a Resolução nº 3.575, de 29 de maio de 2008, que trata da renegociação de dívidas rurais.

Resolução nº 3645 de 26/11/2008

[Revogado] Atualizado em 31/05/2010 às 11:19

Dispõe sobre as linhas de crédito destinadas a estocagem de café e Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3644 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 10:05

Altera limite de crédito e itens financiáveis do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução nº 3643 de 26/11/2008

Atualizado em 22/10/2009 às 12:10

Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3642 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 9:56

Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica.

Resolução nº 3641 de 26/11/2008

Atualizado em 04/12/2008 às 15:49

Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio,nas situações que especifica.

Resolução nº 3640 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 9:52

Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé),destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo.

Resolução nº 3639 de 26/11/2008

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 12:19

Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.

Resolução nº 3638 de 26/11/2008

Atualizado em 27/11/2008 às 9:46

Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a")quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.

Resolução nº 3637 de 18/11/2008

[Revogado] Atualizado em 04/12/2008 às 15:46

Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.

Resolução nº 3636 de 13/11/2008

Atualizado em 14/11/2008 às 9:59

Dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

Resolução nº 3635 de 13/11/2008

Atualizado em 14/11/2008 às 9:53

Dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

Resolução nº 3634 de 13/11/2008

Atualizado em 13/11/2008 às 10:05

Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de encaixe obrigatório adicional sobre recursos de depósitos de poupança rural e no âmbito do SBPE

Resolução nº 3633 de 04/11/2008

Atualizado em 05/11/2008 às 13:40

Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.

Resolução nº 3632 de 30/10/2008

Atualizado em 05/11/2008 às 10:09

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

Resolução nº 3631 de 30/10/2008

Atualizado em 31/10/2008 às 10:14

Dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução nº 3630 de 30/10/2008

Atualizado em 05/11/2008 às 10:04

Altera a Resolução nº 3.596, de 31de julho de 2008.

Resolução nº 3629 de 30/10/2008

[Revogado] Atualizado em 17/12/2010 às 13:12

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3628 de 30/10/2008

Atualizado em 03/11/2008 às 13:14

Inclui o art. 9º-L na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3627 de 30/10/2008

[Revogado] Atualizado em 29/12/2008 às 9:46

Faculta a aplicação antecipada de procedimentos para classificação,registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533,de 2008.

Resolução nº 3626 de 30/10/2008

Atualizado em 05/11/2008 às 9:58

Altera o § 3º do art. 7º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3625 de 30/10/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:43

Eleva, para o período de 1° de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4, amplia a possibilidade de financiamento de CPR com recursos dessa fonte e reduz o encaixe obrigatório.

Resolução nº 3624 de 16/10/2008

Atualizado em 17/10/2008 às 11:35

Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo em moeda estrangeira.

Resolução nº 3623 de 14/10/2008

[Revogado] Atualizado em 01/10/2009 às 12:42

Eleva, para o período de 1° de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2.

Resolução nº 3622 de 09/10/2008

Atualizado em 05/11/2008 às 13:43

Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória nº 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.

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