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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 3721 de 30/04/2009

Atualizado em 04/05/2009 às 9:57

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.

Resolução nº 3720 de 30/04/2009

Atualizado em 04/05/2009 às 9:59

Dispõe sobre a linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo e concede novo prazo de contratação da Linha Especial de Crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR).

Resolução nº 3719 de 30/04/2009

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:13

Dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras providências.

Resolução nº 3718 de 30/04/2009

Atualizado em 04/05/2009 às 9:54

Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009.

Resolução nº 3717 de 23/04/2009

[Revogado] Atualizado em 03/12/2010 às 10:43

Altera a Resolução nº 3.692, de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 3716 de 17/04/2009

Atualizado em 20/04/2009 às 10:32

Inclui o art. 9º-N à Resolução nº2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a contratação de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução nº 3715 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 10:07

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008.

Resolução nº 3714 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 10:06

Institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.

Resolução nº 3713 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 13:50

Dispõe sobre ajustes nos programas de investimento agropecuário com recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e autoriza a concessão de Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à avicultura de corte e suinocultura em regime de parceria.

Resolução nº 3712 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 10:02

Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3711 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 9:58

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola.

Resolução nº 3710 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 9:54

Dispõe sobre o repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Caixa Econômica Federal para aplicação no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução nº 3709 de 16/04/2009

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 10:28

Dispõe sobre as condições para o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre o financiamento concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Caixa Econômica Federal, destinados

Resolução nº 3708 de 16/04/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 9:53

Programa de financiamento para estocagem de álcool etílico combustível com garantia em produto.

Resolução nº 3707 de 08/04/2009

Atualizado em 09/04/2009 às 9:54

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008.

Resolução nº 3706 de 27/03/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 13:57

Dispõe sobre a concessão de financiamentos imobiliários, o direcionamento dos recursos Mcaptados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores e altera a Resolução nº 2.828, de0 2001, que trata da constituição e do funcionamento de agências de fomento.

Resolução nº 3705 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 12:19

Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4 e do encaixe obrigatório da poupança rural, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.

Resolução nº 3704 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 12:20

Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.

Resolução nº 3703 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 12:13

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3702 de 26/03/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 12:21

Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3701 de 26/03/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 13:51

Consolida as normas sobre a linha especial de crédito para pagamento de até 40% do valor de prestações de operações dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES, de que trata a Resolução nº 3.639, de 2008, autoriza a inclusão da poupança rural como fonte suplementar de recursos e dá outras providências.

Resolução nº 3700 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 12:09

Dispõe sobre limite de crédito nas operações de custeio para lavoura de trigo.

Resolução nº 3699 de 26/03/2009

[Revogado] Atualizado em 31/05/2010 às 11:20

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3698 de 26/03/2009

Atualizado em 30/06/2009 às 10:25

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2009.

Resolução nº 3697 de 26/03/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 12:16

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 3.105, de 2003, e altera o cronograma para enquadramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 3696 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 12:04

Altera o art. 9º-J da Resolução nº2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pelas Resoluções nº3.453, de 26 de abril de 2007, e nº 3.536, de 31 de janeiro de 2008, e amplia limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução nº 3695 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 10:21

Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de contas de depósitos.

Resolução nº 3694 de 26/03/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 12:11

Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de Minstituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3693 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 10:17

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

Resolução nº 3692 de 26/03/2009

Atualizado em 27/03/2009 às 10:10

Dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 3691 de 23/03/2009

Atualizado em 02/09/2009 às 9:57

Altera a Resolução nº 3.622, de 16 de outubro de 2008.

Resolução nº 3690 de 04/03/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 12:10

Altera as Resoluções ns. 3.596 e 3.681, de 31 de julho de 2008 e 29 de janeiro de 2009,respectivamente, no âmbito do Programa REVITALIZA.

Resolução nº 3689 de 04/03/2009

Atualizado em 05/03/2009 às 10:09

Altera a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução nº 3688 de 19/02/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 10:35

Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução nº 3687 de 19/02/2009

Atualizado em 20/02/2009 às 11:50

Dispõe sobre a elevação dos limites de crédito, ao amparo de recursos obrigatórios (Manual de Crédito Rural 6-2), destinados ao financiamento das despesas de custeio da avicultura de corte e da suinocultura exploradas sob regime de parceria e a autorização para a concessão de créditos a fim de reter matrizes suínas.

Resolução nº 3686 de 19/02/2009

Atualizado em 20/02/2009 às 11:55

Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró- Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução nº 3685 de 19/02/2009

Atualizado em 20/02/2009 às 10:12

Promove ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.

Resolução nº 3684 de 19/02/2009

[Revogado] Atualizado em 04/05/2009 às 9:55

Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil,prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

Resolução nº 3683 de 29/01/2009

Atualizado em 30/01/2009 às 11:18

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008.

Resolução nº 3682 de 29/01/2009

Atualizado em 31/05/2010 às 11:22

Dispõe sobre as operações de crédito para café ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3681 de 29/01/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 12:11

Estabelece novas condições para a concessão de empréstimos e financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União no âmbito do REVITALIZA destinados a operações de capital de giro.

Resolução nº 3680 de 29/01/2009

Atualizado em 30/01/2009 às 11:13

Dispõe sobre o limite de operação de Empréstimo do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.

Resolução nº 3679 de 29/01/2009

Atualizado em 17/04/2009 às 10:34

Regulamenta os arts. 24, 25 e 26 da Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008, e revoga a Resolução nº 3.580, de 29 de maio de 2008.

Resolução nº 3678 de 29/01/2009

Atualizado em 30/01/2009 às 10:59

Dispõe sobre o limite de crédito e os itens financiáveis do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), e sobre o limite individual do Moderagro em Santa Catarina.

Resolução nº 3677 de 29/01/2009

Atualizado em 30/01/2009 às 10:59

Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3676 de 29/01/2009

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 12:22

Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3675 de 29/01/2009

Atualizado em 30/01/2009 às 10:42

Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

Resolução nº 3674 de 30/12/2008

Atualizado em 20/01/2010 às 14:00

Dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução nº 3673 de 26/12/2008

[Revogado] Atualizado em 29/10/2009 às 10:13

Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação,registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008.

Resolução nº 3672 de 17/12/2008

Atualizado em 18/12/2008 às 10:35

Estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Medida Provisória n° 442, de 2008, e dá outras providências.

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