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Resolução nº 3771 de 26/08/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 13:19

Altera a Resolução nº 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução nº 3770 de 03/08/2009

Atualizado em 16/10/2009 às 12:45

Acrescenta o art. 9°-P à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por Aluno.

Resolução nº 3769 de 29/07/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:30

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 3768 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:22

Dispõe sobre as instituições financeiras e agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) autorizados a operacionalizar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes e para atendimento a beneficiários com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Resolução nº 3767 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:21

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3766 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:19

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública nas regiões atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução nº 3765 de 29/07/2009

[Revogado] Atualizado em 16/10/2009 às 10:15

Altera prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3764 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:16

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxi da safra 2009/2010.

Resolução nº 3763 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:15

Altera dispositivos da Resolução nº 3.739, de 22 de junho de 2009, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução nº 3762 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:13

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2009/2010.

Resolução nº 3761 de 29/07/2009

Atualizado em 30/07/2009 às 10:10

Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, de que trata a Resolução nº 2.283, de 5 de junho de 1996.

Resolução nº 3760 de 29/07/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:57

Autoriza o lançamento, no exterior,de Programas de Depositary Receipts lastreados em ações de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores.

Resolução nº 3759 de 09/07/2009

Atualizado em 10/07/2009 às 13:41

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Resolução nº 3758 de 09/07/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:09

Dispõe sobre as condições para o pagamento de equalização de encargos financeiros, pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre o repasse concedido à Caixa Econômica Federal, destinado à linha especial para financiamento de infraestrutura em projetos de habitação popular ao amparo do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, e revoga as Resoluções ns. 3.709, de 16 de abril de 2009, e 3.726, de 28 de maio de 2009.

Resolução nº 3757 de 01/07/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:53

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução nº 3756 de 01/07/2009

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 10:13

Altera as Resoluções ns. 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento, e 2.515, de 29 de junho de 1998, que, entre outras disposições, trata da captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução nº 3755 de 30/06/2009

Atualizado em 31/05/2010 às 11:23

Dispõe sobre as linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3754 de 30/06/2009

[Revogado] Atualizado em 27/11/2009 às 10:30

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 15, 16, ,17 e 21 da Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3753 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:17

Altera o prazo para conclusão de negociações decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento para efeito de exclusão do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução nº 3752 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:15

Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3751 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:13

Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras à vista do disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como procedimentos para exigir comprovação de cumprimento dos limites e condições para a contratação de operações de crédito.

Resolução nº 3750 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:12

Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3749 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:09

Estabelece critérios para a classificação de operações de crédito rural objeto de renegociação.

Resolução nº 3748 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:11

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2011.

Resolução nº 3747 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:06

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2009/2010.

Resolução nº 3746 de 30/06/2009

Atualizado em 01/10/2009 às 12:23

Cria subexigibilidades de aplicação, altera fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, a partir da safra 2009/2010, e introduz ajustes nas seções 6-1, 6- 2 e 6-4 do MCR.

Resolução nº 3745 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 10:01

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no período de cumprimento das exigibilidades.

Resolução nº 3744 de 30/06/2009

Atualizado em 01/07/2009 às 9:57

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008.

Resolução nº 3743 de 29/06/2009

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:59

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2009.

Resolução nº 3742 de 23/06/2009

Atualizado em 24/06/2009 às 9:57

Altera a Resolução nº 3.712, de 16 de abril de 2009.

Resolução nº 3741 de 22/06/2009

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 11:24

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3740 de 22/06/2009

Atualizado em 23/06/2009 às 9:48

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 3739 de 22/06/2009

Atualizado em 23/06/2009 às 9:49

Institui, no âmbito do BNDES, o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap- Agro).

Resolução nº 3738 de 22/06/2009

Atualizado em 23/06/2009 às 9:50

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos controlados e livres do crédito rural a partir da safra 2009/2010.

Resolução nº 3737 de 22/06/2009

Atualizado em 23/06/2009 às 9:52

Dispõe sobre ajustes no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução nº 3736 de 17/06/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 11:08

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução nº 3735 de 17/06/2009

[Revogado] Atualizado em 30/07/2010 às 9:01

Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do crédito rural referentes à documentação comprobatória da regularidade ambiental.

Resolução nº 3734 de 17/06/2009

[Revogado] Atualizado em 16/10/2009 às 10:18

Estabelece medida emergencial para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina em 2008.

Resolução nº 3733 de 17/06/2009

Atualizado em 18/06/2009 às 10:13

Autoriza a prorrogação e a renegociação de parcelas de custeio e investimento para produtores rurais atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina em 2008.

Resolução nº 3732 de 17/06/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 11:06

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades dos agricultores familiares atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução nº 3731 de 17/06/2009

Atualizado em 18/06/2009 às 10:09

Altera normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3730 de 28/05/2009

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 11:09

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução nº 3729 de 28/05/2009

[Revogado] Atualizado em 29/09/2009 às 9:47

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre os depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 3728 de 28/05/2009

Atualizado em 29/05/2009 às 10:08

Dispõe sobre limites de direcionamento para a contratação de operações com recursos da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4) e define fator de ponderação.

Resolução nº 3727 de 28/05/2009

Atualizado em 29/05/2009 às 10:06

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3726 de 28/05/2009

Atualizado em 29/05/2009 às 10:04

Altera a Resolução nº 3.709, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre as condições para pagamento de equalização no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução nº 3725 de 15/05/2009

Atualizado em 19/05/2009 às 13:31

Altera condições estabelecidas pela Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, com vistas a transferir recursos da linha de crédito instituída ao amparo de recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias,indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias.

Resolução nº 3724 de 15/05/2009

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 11:07

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio Ne investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades dos agricultores familiares atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução nº 3723 de 12/05/2009

Atualizado em 13/05/2009 às 9:56

Altera o inciso VII do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que autoriza a contratação de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução nº 3722 de 30/04/2009

Atualizado em 04/05/2009 às 10:01

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir da safra 2009/2010.

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