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Resolução nº 3821 de 16/12/2009

Atualizado em 17/12/2009 às 9:57

Autoriza, excepcionalmente para a safra 2009/2010, exceder os limites de crédito previstos no Manual de Crédito Rural, nos casos de concessão de crédito suplementar ao valor do financiamento de custeio para replantio de lavouras em regiões atingidas por enchentes.

Resolução nº 3820 de 16/12/2009

Atualizado em 17/12/2009 às 9:51

Prorroga o prazo de contratação e redistribui recursos para as operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dá outras providências.

Resolução nº 3819 de 16/12/2009

Atualizado em 20/01/2010 às 13:54

Consolida normas relativas à linha de crédito instituída ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada ao financiamento de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias e altera o prazo de contratação das operações enquadradas na referida linha.

Resolução nº 3818 de 26/11/2009

Atualizado em 02/08/2011 às 22:32

Dispõe sobre ajustes das normas relacionadas à autorização para atuar em crédito rural.

Resolução nº 3817 de 26/11/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 10:35

Altera a Resolução nº 3.549, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução nº 3816 de 26/11/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 10:33

Altera a alínea "c" do inciso V do art. 1º da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução nº 3815 de 26/11/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 10:29

Concede novos prazos para a renegociação de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que tratam osarts. 15, 16, 17 e 21, da Lei nº 11.775, de 2008.

Resolução nº 3814 de 26/11/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 10:25

Condiciona o crédito agroindustrial para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução nº 3813 de 26/11/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 10:22

Condiciona o crédito rural para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução nº 3812 de 26/11/2009

Atualizado em 27/11/2009 às 10:19

Estabelece em 3 (três) anos o prazo para reembolso de operações de custeio de açafrão e palmeira real (palmito) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e inclui caminhões entre os itens financiáveis do Pronaf Mais Alimentos.

Resolução nº 3811 de 20/11/2009

Atualizado em 23/11/2009 às 10:11

Dispõe sobre a cobertura securitária prevista no art. 2º da Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, com redação dada pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Resolução nº 3810 de 28/10/2009

Atualizado em 29/10/2009 às 10:14

Altera o art. 4º da Resolução n° M3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Resolução nº 3809 de 28/10/2009

Atualizado em 29/10/2009 às 10:12

Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução nº 3808 de 28/10/2009

Atualizado em 29/10/2009 às 10:10

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3807 de 28/10/2009

Atualizado em 29/10/2009 às 10:09

Autoriza o financiamento de investimento na cultura do dendê ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3806 de 28/10/2009

Atualizado em 29/10/2009 às 10:08

Dispõe sobre a renegociação e a individualização de operações ao amparo de Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução nº 3805 de 28/10/2009

Atualizado em 31/05/2010 às 11:23

Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3804 de 28/10/2009

[Revogado] Atualizado em 27/11/2009 às 10:26

Dispõe sobre a concessão de financiamento para a industrialização de cana-de-açúcar.

Resolução nº 3803 de 28/10/2009

[Revogado] Atualizado em 27/11/2009 às 10:23

Dispõe sobre a concessão de financiamento para a produção ou industrialização de cana-de-açúcar.

Resolução nº 3802 de 28/10/2009

[Revogado] Atualizado em 30/07/2010 às 9:04

Altera o inciso X do § 1º do art.9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga as Resoluções ns. 3.668, de 17 de dezembro de 2008, e 3.779, de 26 de agosto de 2009.

Resolução nº 3801 de 28/10/2009

Atualizado em 30/10/2009 às 9:56

Acrescenta o art. 9º-Q à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001,com vista a estabelecer linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratação de operações de crédito para construção e reforma de estádios da Copa 2014.

Resolução nº 3800 de 19/10/2009

Atualizado em 22/10/2009 às 12:07

Dispõe sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3799 de 16/10/2009

Atualizado em 19/10/2009 às 10:15

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 18 e 29 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3798 de 15/10/2009

Atualizado em 16/10/2009 às 10:17

Estabelece medida emergencial para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina em 2008 e 2009.

Resolução nº 3797 de 15/10/2009

Atualizado em 16/10/2009 às 10:15

Altera as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e modifica as condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3796 de 15/10/2009

Atualizado em 16/10/2009 às 10:12

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4° da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3795 de 15/10/2009

Atualizado em 19/10/2009 às 12:49

Estabelece novas condições para renegociação das dívidas de investimento e custeio contratadas com fruticultores com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Resolução nº 3794 de 07/10/2009

Atualizado em 07/10/2009 às 12:10

Altera o art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001,estabelece novas condições para concessão de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução nº 3793 de 28/09/2009

Atualizado em 29/09/2009 às 9:46

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 3792 de 24/09/2009

Atualizado em 16/10/2009 às 12:46

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3791 de 24/09/2009

Atualizado em 25/09/2009 às 10:10

Altera normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução nº 3790 de 24/09/2009

[Revogado] Atualizado em 26/11/2010 às 10:41

Dispõe sobre as aplicações dos recursos em moeda corrente dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução nº 3789 de 24/09/2009

Atualizado em 25/09/2009 às 10:04

Altera os incisos I e V do art. 1° da Resolução n° 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução nº 3788 de 24/09/2009

Atualizado em 25/09/2009 às 10:08

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de produtos agropecuários.

Resolução nº 3787 de 24/09/2009

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:58

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.

Resolução nº 3786 de 24/09/2009

Atualizado em 25/09/2009 às 9:51

Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Resolução nº 3785 de 16/09/2009

Atualizado em 16/09/2009 às 14:42

Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3784 de 16/09/2009

[Revogado] Atualizado em 29/10/2009 às 10:07

Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3783 de 16/09/2009

Atualizado em 16/09/2009 às 14:39

Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.

Resolução nº 3782 de 16/09/2009

Atualizado em 16/09/2009 às 14:41

Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução nº 3781 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:56

Altera o art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 2.945, de 27 de março de 2002.

Resolução nº 3780 de 26/08/2009

Atualizado em 16/10/2009 às 12:44

Altera o art. 9º-P da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009.

Resolução nº 3779 de 26/08/2009

[Revogado] Atualizado em 29/10/2009 às 10:01

Altera o inciso X do § 1º do art.9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3778 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:53

Acrescenta § 7º ao art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que estabelece linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução nº 3777 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:52

Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de que trata o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução nº 3776 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:50

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º-A da Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, que institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.

Resolução nº 3775 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:51

Dispõe sobre o bônus de adimplência nas operações de crédito de investimento Grupo "C" do Pronaf.

Resolução nº 3774 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:49

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de custeio, de tratos culturais e de colheita contratadas no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3773 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:47

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3772 de 26/08/2009

Atualizado em 27/08/2009 às 9:43

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES.

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