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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 3871 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:11

Inclui o art. 9º-T à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando operação de crédito no âmbito do Pró-Transporte.

Resolução nº 3870 de 17/06/2010

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:56

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2010.

Resolução nº 3869 de 17/06/2010

Atualizado em 18/06/2010 às 10:04

Define as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, efetuados a partir de 1º de julho de 2010, e altera a Resolução nº 3.231, de 31 de agosto de 2004.

Resolução nº 3868 de 17/06/2010

Atualizado em 04/08/2010 às 10:57

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3867 de 10/06/2010

Atualizado em 11/06/2010 às 10:06

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011.

Resolução nº 3866 de 07/06/2010

Atualizado em 08/06/2010 às 9:46

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 3865 de 07/06/2010

Atualizado em 08/06/2010 às 9:45

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2010/2011.

Resolução nº 3864 de 07/06/2010

Atualizado em 08/06/2010 às 9:43

Altera condições para financiamentos destinados à pesca e aquicultura.

Resolução nº 3863 de 07/06/2010

Atualizado em 08/06/2010 às 9:42

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível com garantia em produto.

Resolução nº 3862 de 07/06/2010

Atualizado em 08/06/2010 às 9:41

Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução nº 3861 de 27/05/2010

Atualizado em 31/05/2010 às 1:46

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito fundiário com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.

Resolução nº 3860 de 27/05/2010

[Revogado] Atualizado em 30/07/2010 às 8:54

Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas entre 1º de julho de 2009 e 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.772, de 26 de agosto de 2009.

Resolução nº 3859 de 27/05/2010

Atualizado em 31/05/2010 às 11:06

Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 3858 de 27/05/2010

Atualizado em 28/05/2010 às 9:52

Promove ajustes nas normas do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA), com a alteração da Seção 8 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 3857 de 27/05/2010

Atualizado em 28/05/2010 às 9:51

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3856 de 27/05/2010

Atualizado em 28/05/2010 às 9:49

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 3855 de 27/05/2010

[Revogado] Atualizado em 01/10/2010 às 10:23

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho

Resolução nº 3854 de 27/05/2010

Atualizado em 28/05/2010 às 9:43

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução nº 3853 de 29/04/2010

Atualizado em 30/04/2010 às 10:30

Dispõe sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), e dá outras providências.

Resolução nº 3852 de 29/04/2010

Atualizado em 30/04/2010 às 10:29

Ajusta normas do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

Resolução nº 3851 de 29/04/2010

Atualizado em 30/04/2010 às 10:28

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação e à inovação tecnológica.

Resolução nº 3850 de 15/04/2010

Atualizado em 16/04/2010 às 10:22

Altera o art. 1° da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer prazos de reembolso e carência diferenciados para as operações de que trata a alínea "c" do inciso I do mesmo artigo, quando se tratar de produção ou aquisição de bens de capital necessários ao desenvolvimento de projetos de construção de grandes usinas hidroelétricas no âmbito da subvenção de que trata o art. 1° da Lei n° 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Resolução nº 3849 de 25/03/2010

Atualizado em 12/03/2012 às 16:43

Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3848 de 25/03/2010

Atualizado em 26/03/2010 às 10:18

Altera a redação do art. 9º-M da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluído pela Resolução nº 3.653, de 17 de dezembro de 2009,com vistas a retirar a exigência de prazo limite para contratação das operações.

Resolução nº 3847 de 25/03/2010

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:57

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2010.

Resolução nº 3846 de 25/03/2010

Atualizado em 26/03/2010 às 10:07

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 3845 de 24/03/2010

Atualizado em 25/03/2010 às 10:23

Dá nova redação ao Regulamento Anexo V à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987.

Resolução nº 3844 de 24/03/2010

Atualizado em 10/05/2011 às 15:05

Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução nº 3843 de 10/03/2010

Atualizado em 11/03/2010 às 10:10

Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de encaixe obrigatório adicional sobre recursos de depósitos de poupança rural e no âmbito do SBPE.

Resolução nº 3842 de 10/03/2010

Atualizado em 11/03/2010 às 10:10

Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução nº 3841 de 25/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 10:51

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a compensação dos valores relativos aos descontos concedidos na forma da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009.

Resolução nº 3840 de 25/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 10:50

Promove ajustes nas normas dos créditos de investimento do Pronaf e da Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.

Resolução nº 3839 de 25/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 10:48

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva industrial a partir da safra 2009/2010.

Resolução nº 3838 de 25/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 10:47

Altera dispositivos da Resolução nº 3.739, de 22 de junho de 2009, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução nº 3837 de 25/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 10:46

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de cacau, eucalipto, mamão, maracujá, milho safrinha consorciado com braquiária e pinus.

Resolução nº 3836 de 25/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 10:44

Dispõe sobre a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução nº 3835 de 28/01/2010

Atualizado em 29/01/2010 às 10:19

Inclui o § 4º no art. 7º e o § 4º no art. 9º da Resolução nº 2.827,de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3834 de 28/01/2010

Atualizado em 29/01/2010 às 10:14

Altera as Resoluções ns. 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento, e 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento.

Resolução nº 3833 de 28/01/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 10:21

Altera a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, com vista a instituir a obrigatoriedade de registro das operações de proteção (hedge) realizadas com nstituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

Resolução nº 3832 de 28/01/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 12:50

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica, e a Resolução nº 3.442, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 3831 de 13/01/2010

Atualizado em 14/01/2010 às 10:02

Acrescenta o art. 9º-R à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014).

Resolução nº 3830 de 23/12/2009

Atualizado em 28/12/2009 às 10:38

Altera o inciso XI do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e estabelece novo prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras0 federais para os estados e Distrito Federal.

Resolução nº 3829 de 23/12/2009

Atualizado em 28/12/2009 às 10:36

Acrescenta o art. 22-A à Resolução nº 3.828, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução nº 3828 de 17/12/2009

Atualizado em 29/01/2010 às 10:09

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução nº 3827 de 16/12/2009

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:58

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2010.

Resolução nº 3826 de 16/12/2009

Atualizado em 17/12/2009 às 10:09

Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

Resolução nº 3825 de 16/12/2009

Atualizado em 20/01/2010 às 13:55

Revoga a Resolução nº 3.674, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução nº 3824 de 16/12/2009

Atualizado em 17/12/2009 às 10:02

Dispõe sobre o registro de instrumentos financeiros derivativos contratados por instituições financeiras no exterior.

Resolução nº 3823 de 16/12/2009

Atualizado em 18/02/2011 às 15:16

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas.

Resolução nº 3822 de 16/12/2009

Atualizado em 17/12/2009 às 9:58

Estende o prazo para contratação de financiamento para aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

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