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Resolução nº 3921 de 25/11/2010

Atualizado em 26/11/2010 às 10:38

Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3920 de 25/11/2010

Atualizado em 26/11/2010 às 10:37

Disciplina a consulta a informações relativas a operações realizadas no mercado de câmbio pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3919 de 25/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:56

Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução nº 3918 de 28/10/2010

Atualizado em 29/10/2010 às 9:31

Altera as condições para enquadramento de prestação de crédito rural de investimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).

Resolução nº 3917 de 28/10/2010

Atualizado em 29/10/2010 às 9:28

Altera os prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3916 de 28/10/2010

Atualizado em 08/12/2010 às 13:14

Altera disposições referentes ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro).

Resolução nº 3915 de 20/10/2010

Atualizado em 21/10/2010 às 10:14

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010.

Resolução nº 3914 de 20/10/2010

Atualizado em 21/10/2010 às 10:16

Veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que especifica.

Resolução nº 3913 de 19/10/2010

Atualizado em 20/10/2010 às 10:38

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Acrescenta o art. 9º-V à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento por empresas estatais de energia elétrica.

Resolução nº 3912 de 07/10/2010

Atualizado em 08/12/2010 às 11:02

Dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações de investidor não residente no País, nas situações que especifica.

Resolução nº 3911 de 05/10/2010

Atualizado em 06/10/2010 às 10:08

Altera o art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008.

Resolução nº 3910 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:32

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação, à inovação tecnológica e ao setor de energia elétrica.

Resolução nº 3909 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:31

Altera a Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007, estendendo a obrigatoriedade de informação do Custo Efetivo Total (CET) a operações envolvendo microempresas e empresas de pequeno porte.

Resolução nº 3908 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:29

Dispõe sobre a indicação de diretor responsável pelos processos de consulta a informações relativas a posições em instrumentos financeiros derivativos.

Resolução nº 3907 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:28

Acrescenta o art. 9º-U à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento por empresas estaduais de energia elétrica sediadas em estados-sede dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 (COPA 2014), para empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de eletricidade.

Resolução nº 3906 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:26

Institui fator de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade do MCR 6-4.

Resolução nº 3905 de 30/09/2010

Atualizado em 08/12/2010 às 13:14

Promove ajustes nas normas do financiamento direcionado aos orizicultores do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

Resolução nº 3904 de 30/09/2010

Atualizado em 08/12/2010 às 13:13

Altera normas da linha especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3903 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:22

Dispõe sobre o redirecionamento dos recursos do Funcafé e sobre a linha de crédito destinada ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC) amparada em recursos do Funcafé.

Resolução nº 3902 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:20

Autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de custeio de maçã da safra 2009/2010.

Resolução nº 3901 de 30/09/2010

Atualizado em 01/10/2010 às 10:19

Ajusta as normas das linhas de crédito destinadas aos financiamentos para Aquisição de Café (FAC) ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3900 de 29/09/2010

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:55

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2010.

Resolução nº 3899 de 26/08/2010

Atualizado em 27/08/2010 às 10:10

Autoriza a composição de dívidas de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) por hortifruticultores e suas cooperativas e por empresas de produção de hortifrutícolas, localizados em municípios do Vale do São Francisco.

Resolução nº 3898 de 26/08/2010

Atualizado em 27/08/2010 às 10:11

Institui, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), linha de crédito de comercialização para financiar a constituição de margem de garantia e ajustes diários nas vendas a futuro, a aquisição de prêmios nos contratos de opções de vendas e as taxas e emolumentos afetos a essas transações, quando referenciadas em café da safra 2010/2011.

Resolução nº 3897 de 25/08/2010

Atualizado em 26/08/2010 às 10:09

Altera as Resoluções ns. 3.464, de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, que dispõem,respectivamente, sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco de mercado e sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Resolução nº 3896 de 17/08/2010

Atualizado em 18/08/2010 às 10:16

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).

Resolução nº 3895 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:09

Altera a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução nº 3894 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:08

Amplia o limite para concessão de garantia por empresas do setor de energia elétrica, no âmbito federal, estadual, municipal e distrital, à sociedade de propósito específico por elas constituída, limitada ao percentual de sua participação na referida sociedade, exclusivamente para realização de investimentos vinculados ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução nº 3893 de 29/07/2010

[Revogado] Atualizado em 29/10/2010 às 9:31

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011.

Resolução nº 3892 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:05

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de citros e de pupunha.

Resolução nº 3891 de 29/07/2010

[Revogado] Atualizado em 26/11/2010 às 10:47

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.802, de 28 de outubro de 2009.

Resolução nº 3890 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:00

Mantém, para a Safra 2010/2011, a excepcionalidade de substituição da documentação comprobatória de regularidade fundiária de que trata o item 18 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 3889 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 8:58

Institui Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares atingidos pelo excesso de chuvas e suas consequências em Alagoas e Pernambuco.

Resolução nº 3888 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 8:53

Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas no período de 1º de janeiro de 2009 a 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.772, de 26 de agosto de 2009.

Resolução nº 3887 de 29/07/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 8:55

Altera os prazos de que trata a Resolução nº 3.806, de 28 de outubro de 2009, que regulamenta os arts. 24, 25 e 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3886 de 22/07/2010

Atualizado em 26/07/2010 às 9:37

Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3885 de 22/07/2010

Atualizado em 26/07/2010 às 9:36

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 3884 de 22/07/2010

Atualizado em 23/07/2010 às 8:55

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2010/2011.

Resolução nº 3883 de 22/07/2010

Atualizado em 23/07/2010 às 8:55

Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução nº 3882 de 30/06/2010

[Revogado] Atualizado em 03/12/2010 às 10:40

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a obras de construção civil e capital de giro de empresas localizadas em municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Resolução nº 3881 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:23

Altera a Resolução nº 3.211, de 30 de junho de 2004, que dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.

Resolução nº 3880 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:22

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2012.

Resolução nº 3879 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:21

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de gergelim.

Resolução nº 3878 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:20

Altera a redação do art. 9º-H da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a retirar a exigência de prazo limite para contratação das operações de crédito no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).

Resolução nº 3877 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:19

Altera percentuais das subexigibilidades e fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, a partir da safra 2010/2011, e introduz ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução nº 3876 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:18

Veda a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas que estão inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Resolução nº 3875 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:15

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de mel de abelha, lã ovina, leite de ovelha, leite de cabra, abacaxi, banana, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá e pêssego.

Resolução nº 3874 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:17

Dispõe sobre o Programa de financiamento para estocagem de etanol combustível.

Resolução nº 3873 de 22/06/2010

Atualizado em 23/06/2010 às 10:14

Promove ajustes nas normas do financiamento direcionado aos orizicultores do RS, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa),e altera as condições do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) para financiamentos destinados à pesca e aquicultura.

Resolução nº 3872 de 22/06/2010

[Revogado] Atualizado em 29/10/2010 às 9:29

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido no § 2º do art. 3º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

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