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Resolução nº 3971 de 28/04/2011

Atualizado em 29/04/2011 às 0:20

Altera o inciso XI do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e estabelece novo prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e Distrito Federal.

Resolução nº 3970 de 28/04/2011

Atualizado em 29/04/2011 às 0:18

Exclui a exigência de pagamento mínimo de 20% do saldo devedor do financiamento para a prorrogação do vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de arroz, da safra 2009/2010, contratadas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução nº 3969 de 28/04/2011

Atualizado em 29/04/2011 às 0:17

Concede novo prazo para contratação da linha de crédito emergencial para os orizicultores do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), de que trata o MCR 13-8-3.

Resolução nº 3968 de 28/04/2011

Atualizado em 29/04/2011 às 0:15

Dispõe sobre direcionamento de recursos do Funcafé e prorroga o prazo para unificação dos financiamentos de custeio e de colheita com recursos desse fundo.

Resolução nº 3967 de 04/04/2011

Atualizado em 05/04/2011 às 2:52

Altera a Resolução nº 3.844,de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3966 de 31/03/2011

Atualizado em 06/04/2011 às 10:56

Institui linha extraordinária de crédito com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinada à composição de dívidas de produtores rurais decorrentes de financiamentos à produção de café.

Resolução nº 3965 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:14

Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.

Resolução nº 3964 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:13

Eleva o limite de crédito dos agricultores familiares nas operações ao amparo da Linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria).

Resolução nº 3963 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:18

Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.

Resolução nº 3962 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:08

Altera o fator de ponderação da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) para o período de cumprimento 2010/2011.

Resolução nº 3961 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:07

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de abacaxi, de açaí e de pimenta do reino.

Resolução nº 3960 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:06

Altera o limite da faculdade de aplicação da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2-9-"a") para o período de cumprimento 2010/2011.

Resolução nº 3959 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:05

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 3958 de 31/03/2011

Atualizado em 01/04/2011 às 11:03

Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e pavimentação,selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução nº 3957 de 30/03/2011

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:54

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2011.

Resolução nº 3956 de 29/03/2011

Atualizado em 29/03/2011 às 11:44

Revoga a Resolução nº 1.857, de 15 de agosto de 1991.

Resolução nº 3955 de 10/03/2011

Atualizado em 11/03/2011 às 10:32

Amplia o limite, altera a distribuição de recursos e modifica condições para a concessão de financiamentos descritos na Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, que estabelece condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Resolução nº 3954 de 24/02/2011

Atualizado em 24/02/2011 às 17:14

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 3953 de 24/02/2011

Atualizado em 24/02/2011 às 17:12

Altera condições do Programa de Intervenções Viárias (Provias) para aqueles municípios que declararam estado de calamidade pública de acordo com os Decretos Estaduais do Rio de Janeiro nº 42.796, nº 42.797, nº 42.801, nº 42.802, nº 42.803, nº 42.804 e nº 42.805, todos de 14 de janeiro de 2011, e suas alterações, e dá outras providências.

Resolução nº 3952 de 24/02/2011

Atualizado em 24/02/2011 às 17:09

Autoriza a prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF de arroz.

Resolução nº 3951 de 24/02/2011

Atualizado em 24/02/2011 às 17:11

Estende os períodos de formalização das composições de dívidas de hortifruticultores, suas cooperativas e empresas de produção hortifrutícolas, e o de contratação da linha emergencial de crédito destinada a agricultores familiares com empreendimentos afetados por seca na região do semiárido dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.

Resolução nº 3950 de 24/02/2011

Atualizado em 24/02/2011 às 17:16

Dispõe sobre os prazos para efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3949 de 11/02/2011

Atualizado em 03/03/2011 às 10:02

Institui linha emergencial de crédito de custeio para financiamento das unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf, autoriza a contratação de operação de investimento ao amparo do Pronaf Mais Alimentos e dispensa o pagamento dos juros para efeito da renegociação de que trata a Seção 5 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), em favor dos agricultores familiares atingidos pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 3948 de 11/02/2011

Atualizado em 16/02/2011 às 12:02

Dispensa o pagamento dos juros para efeito da renegociação de que trata a Seção 1 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR), em favor dos agricultores atingidos pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 3947 de 27/01/2011

Atualizado em 28/01/2011 às 11:15

Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e procedimento simplificado previstos no § 2º do art. 1º da Medida Provisória nº 517, de 30 de dezembro de 2010.

Resolução nº 3946 de 27/01/2011

Atualizado em 28/01/2011 às 11:14

Altera o volume e a fonte de recursos da linha especial de crédito para apoio aos agricultores familiares dos municípios do estado do Mato Grosso atingidos por queimadas sem controle.

Resolução nº 3945 de 27/01/2011

Atualizado em 16/02/2011 às 12:01

Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 3944 de 27/01/2011

Atualizado em 28/01/2011 às 11:11

Dispõe sobre as condições para efetivação das renegociações de que tratam os arts. 7º e 7º-A da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008,com redação dada pela Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2011, e altera as Resoluções ns. 3.575 e 3.578, ambas e 29 de maio de 2008.

Resolução nº 3943 de 27/01/2011

Atualizado em 28/01/2011 às 11:10

Dispõe sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre financiamentos com recursos desse fundo destinados à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.

Resolução nº 3942 de 21/01/2011

[Revogado] Atualizado em 11/03/2011 às 10:33

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer condições para contratação de financiamentos destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.

Resolução nº 3941 de 17/01/2011

Atualizado em 18/01/2011 às 11:28

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010.

Resolução nº 3940 de 31/12/2010

Atualizado em 03/01/2011 às 10:07

Exclui da aplicação da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, as empresas do grupo Eletrobras e suas subsidiárias e controladas.

Resolução nº 3939 de 16/12/2010

Atualizado em 17/12/2010 às 13:32

Prorroga o prazo para contratação de operações de crédito no âmbito do Provias para 31 de dezembro de 2011.

Resolução nº 3938 de 16/12/2010

[Revogado] Atualizado em 24/01/2011 às 10:12

Redistribui recursos para as operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital, passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 3937 de 16/12/2010

Atualizado em 17/12/2010 às 13:29

Altera os arts. 9º-Q e 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vista a prorrogar os prazos estabelecidos nas linhas de crédito para construção e reforma de estádios da COPA 2014 e empreendimentos de Mobilidade Urbana.

Resolução nº 3936 de 16/12/2010

Atualizado em 14/01/2011 às 10:41

Altera a data de início do cumprimento da exigência para inclusão de informações no Registro Comum de Operações Rurais (Recor) de créditos destinados a Financiamentos para Aquisição de Café (FAC) ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), a Empréstimos do Governo Federal (EGF) e à Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução nº 3935 de 16/12/2010

Atualizado em 17/12/2010 às 13:22

Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001,prorrogando o prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução nº 3934 de 16/12/2010

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:55

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2011.

Resolução nº 3933 de 16/12/2010

Atualizado em 17/12/2010 às 13:14

Dispõe sobre a emissão de Letra Financeira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 3932 de 16/12/2010

Atualizado em 17/12/2010 às 13:11

Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 3931 de 03/12/2010

Atualizado em 03/12/2010 às 10:44

Altera a Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o valor máximo da garantia previsto na Resolução nº 3.400, de 6 de setembro de 2006.

Resolução nº 3930 de 02/12/2010

Atualizado em 03/12/2010 às 10:39

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Resolução nº 3929 de 25/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:26

Extingue o Fundo para Pagamento de Prestações no Caso de Perda de Renda e Invalidez Temporária (FIEL) e dá outras providências.

Resolução nº 3928 de 25/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:24

Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3927 de 25/11/2010

Atualizado em 26/11/2010 às 10:49

Dispõe sobre medidas de apoio aos agricultores familiares dos municípios do estado do Mato Grosso atingidos por queimadas sem controle.

Resolução nº 3926 de 25/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:22

Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

Resolução nº 3925 de 25/11/2010

[Revogado] Atualizado em 03/01/2011 às 10:08

Altera o inciso X do § 1º do art.9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.891, de 29 de julho de 2010.

Resolução nº 3924 de 25/11/2010

Atualizado em 26/11/2010 às 10:43

Institui Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares com empreendimentos afetados por seca nos municípios da região do semiárido dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.

Resolução nº 3923 de 25/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:21

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 3922 de 25/11/2010

Atualizado em 26/11/2010 às 10:40

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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