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Resolução nº 4021 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:36

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços vinculados a operações de câmbio manual para compra ou venda de moeda estrangeira relacionada a viagens internacionais e institui a obrigatoriedade de informação do Valor Efetivo Total (VET) nas operações da espécie.

Resolução nº 4020 de 29/09/2011

Atualizado em 03/10/2011 às 10:06

Altera a Resolução nº 3.859, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 4019 de 29/09/2011

Atualizado em 12/03/2012 às 15:05

Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 4018 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:27

Altera a Resolução nº 3.263, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre os acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 4017 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:24

Atualiza o Manual de Crédito Rural (MCR) quanto a normas específicas do Proagro Mais.

Resolução nº 4016 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:22

Atualiza dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR) relacionados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 4015 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:20

Acrescenta o art. 9º-X à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a contratação de novas operações de crédito destinadas à Modernização da Administração Geral e Patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução nº 4014 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:17

Altera disposições das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4013 de 29/09/2011

Atualizado em 30/09/2011 às 7:15

Ajusta as Disposições Gerais (MCR 10-1) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos - Pronaf Mais Alimentos (MCR10-18).

Resolução nº 4012 de 29/09/2011

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:51

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011.

Resolução nº 4011 de 21/09/2011

Atualizado em 22/09/2011 às 0:56

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública, relacionados em ato do Poder Executivo Federal.

Resolução nº 4010 de 14/09/2011

Atualizado em 14/09/2011 às 16:08

Estabelece condições para linha de crédito com subvenção econômica pela União, para financiamentos a empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, de têxteis, de confecção, inclusive linha lar, de móveis de madeira, frutas (in natura e processadas), cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação, autopeças e bens de capital (exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias).

Resolução nº 4009 de 14/09/2011

Atualizado em 14/09/2011 às 16:05

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estender o prazo de contratação das operações,alocar os limites passíveis de subvenção econômica pela União em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ampliar a relação de beneficiários dessas operações, entre outras alterações.

Resolução nº 4008 de 14/09/2011

Atualizado em 14/09/2011 às 15:57

Dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução nº 4007 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:49

Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros.

Resolução nº 4006 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:47

Altera as condições para apresentação da documentação comprobatória de regularidade fundiária, de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 2-1-18.

Resolução nº 4005 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:46

Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, prorrogando o prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução nº 4004 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:44

Atualiza o prazo para contratação das operações de crédito que forem incluídas nos Programas de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) para até 31 de dezembro de 2011.

Resolução nº 4003 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:42

Altera a Resolução nº 3.605, de 29 de agosto de 2008, no tocante à classificação contábil das reservas de capital por parte de instituições financeiras e demaisinstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4002 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:39

Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, na modalidade de compra com compromisso de revenda, intradia, com instituições financeiras titulares de Conta de Liquidação e dá outras providências.

Resolução nº 4001 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:33

Altera condições para contratação de operações de crédito de custeio, de investimento e de comercialização, e para renegociação das operações ao amparo da Resolução nº 3.992, de 14 de julho de 2011.

Resolução nº 4000 de 25/08/2011

Atualizado em 26/08/2011 às 13:35

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução nº 3999 de 11/08/2011

Atualizado em 12/08/2011 às 0:41

Autoriza a renegociação de operações de custeio e de investimento, com vencimento em 2011, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e efetua ajustes nas disposições do programa.

Resolução nº 3998 de 28/07/2011

Atualizado em 31/08/2012 às 17:45

Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3997 de 28/07/2011

Atualizado em 29/07/2011 às 0:13

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução nº 3996 de 28/07/2011

Atualizado em 29/07/2011 às 0:14

Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades com base nos depósitos à vista (MCR 6-2), altera os percentuais de subexigibilidades e da faculdade de aplicação com recursos do MCR 6-2 e introduz outros ajustes no MCR.

Resolução nº 3995 de 28/07/2011

Atualizado em 29/07/2011 às 0:17

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel.

Resolução nº 3994 de 14/07/2011

Atualizado em 15/07/2011 às 2:21

Altera as disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3993 de 14/07/2011

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:17

Autoriza a renegociação das operações de investimento rural, com vencimento em 2011, contratadas por orizicultores e suinocultores ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Resolução nº 3992 de 14/07/2011

Atualizado em 15/07/2011 às 2:19

Autoriza a renegociação de operações de investimento, de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF) contratadas por orizicultores e suinocultores, e a concessão da Linha Especial de Crédito (LEC) para suínos.

Resolução nº 3991 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 11:04

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2013.

Resolução nº 3990 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 11:03

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR 10- 15 para o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 3989 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 11:02

Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 3988 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 10:57

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital.

Resolução nº 3987 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 10:59

Consolida as disposições afetas aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Resolução nº 3986 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 10:55

Altera condições para contratação de operações de custeio, comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), e dos Programas do BNDES, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro.

Resolução nº 3985 de 30/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 10:50

Altera condições para contratação de operações de crédito rural destinadas à pesca e aquicultura.

Resolução nº 3984 de 30/06/2011

Atualizado em 04/07/2011 às 11:10

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3983 de 29/06/2011

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 14:54

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2011.

Resolução nº 3982 de 20/06/2011

Atualizado em 21/06/2011 às 0:27

Altera a alínea "b" do inciso III do art. 8º da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta as condições e os procedimentos para formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

Resolução nº 3981 de 01/06/2011

Atualizado em 01/06/2011 às 10:27

Determina recolhimento de cédulas consideradas inadequadas à circulação em razão de dano supostamente provocado por dispositivo antifurto.

Resolução nº 3980 de 31/05/2011

Atualizado em 01/06/2011 às 10:25

Vincula a contratação das linhas de financiamento PROCOPA e Mobilidade Urbana para COPA 2014 às ações listadas na Matriz de Responsabilidades.

Resolução nº 3979 de 31/05/2011

Atualizado em 01/06/2011 às 10:24

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 3978 de 31/05/2011

Atualizado em 01/06/2011 às 10:22

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2011/2012.

Resolução nº 3977 de 31/05/2011

Atualizado em 01/06/2011 às 10:21

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 3976 de 27/05/2011

Atualizado em 27/05/2011 às 10:13

Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 3975 de 27/05/2011

Atualizado em 27/05/2011 às 10:13

Autoriza a concessão de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinado ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo entre 1º de outubro de 2010 e 31 de maio de 2011,observadas as condições gerais de financiamento com recursos desse Fundo.

Resolução nº 3974 de 27/05/2011

Atualizado em 27/05/2011 às 10:08

Remaneja recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap- Agro), para aplicação na Safra 2010/2011.

Resolução nº 3973 de 26/05/2011

Atualizado em 27/05/2011 às 10:07

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.

Resolução nº 3972 de 28/04/2011

Atualizado em 29/04/2011 às 0:21

Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento.

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