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Resolução nº 4072 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:57

Altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4071 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:55

Altera a Resolução nº 3.512, de 30 de novembro de 2007, que define os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras previstas no art. 2º-A da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução nº 4070 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:54

Autoriza a prorrogação e a renegociação de operações de crédito contratadas com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de adversidades climáticas nas regiões Sul, Nordeste e Norte.

Resolução nº 4069 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:53

Altera o limite de crédito por tomador nas operações ao amparo do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred).

Resolução nº 4068 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:52

Altera as condições das linhas de financiamento ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e estabelece o direcionamento dos recursos para o exercício de 2012.

Resolução nº 4067 de 12/04/2012

Atualizado em 13/04/2012 às 0:58

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na região Nordeste e das enchentes na região Norte.

Resolução nº 4066 de 12/04/2012

Atualizado em 13/04/2012 às 0:57

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na região Nordeste e das enchentes na região Norte.

Resolução nº 4065 de 12/04/2012

Atualizado em 13/04/2012 às 0:56

Altera a Resolução nº 4.010, de 14 de setembro de 2011, para incluir setores dentro de linha de crédito com subvenção da União e elevar limite de desembolso por grupo econômico.

Resolução nº 4064 de 12/04/2012

Atualizado em 13/04/2012 às 0:54

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estender o prazo de contratação das operações e ampliar os limites passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4063 de 12/04/2012

Atualizado em 13/04/2012 às 0:53

Altera e consolida as normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Resolução nº 4060 de 29/03/2012

Atualizado em 30/03/2012 às 1:01

Ajusta as normas do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) e do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4059 de 21/03/2012

Atualizado em 23/03/2012 às 13:02

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para redistribuir recursos para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4058 de 29/02/2012

Atualizado em 14/03/2012 às 23:34

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 4057 de 29/02/2012

Atualizado em 01/03/2012 às 13:02

Altera as condições para renegociação de dívidas de produtores rurais que tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e as disposições dos Programas Procap-Agro e ABC, ao amparo de recursos do BNDES.

Resolução nº 4056 de 29/02/2012

Atualizado em 01/03/2012 às 13:02

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e altera a Resolução nº 4.047, de 26 de janeiro de 2012.

Resolução nº 4055 de 29/02/2012

Atualizado em 01/03/2012 às 13:01

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.

Resolução nº 4054 de 09/02/2012

Atualizado em 10/02/2012 às 1:36

Altera os percentuais de exigibilidade de aplicação em operações de crédito rural dos recursos obrigatórios de que trata o MCR 6-2-2, a partir do período de cumprimento de julho/2012 a junho/2013.

Resolução nº 4053 de 09/02/2012

Atualizado em 10/02/2012 às 1:34

Altera o fator de ponderação previsto no Capítulo 6, Seção 4, item 18, do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4052 de 09/02/2012

Atualizado em 10/02/2012 às 1:33

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).

Resolução nº 4052 de 09/02/2012

Atualizado em 10/02/2012 às 1:33

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).

Resolução nº 4051 de 26/01/2012

Atualizado em 12/03/2012 às 14:12

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Resolução nº 4050 de 26/01/2012

Atualizado em 27/01/2012 às 12:28

Dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Resolução nº 4049 de 26/01/2012

Atualizado em 27/01/2012 às 12:25

Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor de cooperativas de produção agropecuárias cujos associados tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e dá outras providências.

Resolução nº 4048 de 26/01/2012

Atualizado em 27/01/2012 às 12:23

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem em alguns municípios dos estados da região Sul.

Resolução nº 4047 de 26/01/2012

Atualizado em 27/01/2012 às 12:22

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem nos estados da região Sul.

Resolução nº 4046 de 26/01/2012

Atualizado em 27/01/2012 às 12:20

Altera o inciso XI do caput e o inciso III do parágrafo único do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo novos prazos para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e Distrito Federal.

Resolução nº 4045 de 29/12/2011

Atualizado em 30/12/2011 às 13:14

Altera a redação do caput do art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, o qual trata da contratação de operações de crédito no âmbito do Provias.

Resolução nº 4044 de 15/12/2011

Atualizado em 16/12/2011 às 10:18

Altera condições para a concessão de crédito agroindustrial destinado à industrialização da cana-de-açúcar nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai,entre outras áreas.

Resolução nº 4043 de 15/12/2011

Atualizado em 16/12/2011 às 10:17

Altera a redação do art. 13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, e dá outras providências.

Resolução nº 4042 de 15/12/2011

[Revogado] Atualizado em 14/03/2012 às 23:34

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 4041 de 15/12/2011

Atualizado em 12/03/2012 às 14:17

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2011 das operações de investimento rural contratadas por orizicultores e suinocultores, com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Resolução nº 4040 de 15/12/2011

Atualizado em 16/12/2011 às 9:57

Altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006, que disciplina a realização de operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução nº 4039 de 15/12/2011

Atualizado em 16/12/2011 às 9:55

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010.

Resolução nº 4038 de 15/12/2011

Atualizado em 16/12/2011 às 9:52

Dispõe sobre a remuneração das instituições financeiras e dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução nº 4037 de 15/12/2011

Atualizado em 12/03/2012 às 14:49

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2012.

Resolução nº 4036 de 30/11/2011

Atualizado em 30/11/2011 às 11:12

Faculta o diferimento do resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito anteriormente cedida.

Resolução nº 4035 de 30/11/2011

Atualizado em 30/11/2011 às 11:11

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução nº 4034 de 30/11/2011

Atualizado em 30/11/2011 às 11:10

Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005, e 1º da Resolução nº 2.423, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Resolução nº 4033 de 30/11/2011

Atualizado em 12/03/2012 às 15:00

Dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica.

Resolução nº 4032 de 30/11/2011

Atualizado em 30/11/2011 às 11:07

Dispõe sobre ajustes nas condições dos financiamentos de comercialização de produtos agrícolas.

Resolução nº 4031 de 18/11/2011

Atualizado em 21/11/2011 às 10:51

Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4030 de 18/11/2011

Atualizado em 21/11/2011 às 10:50

Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo da Linha de Crédito para o Grupo "B" (Microcrédito Produtivo Rural) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4029 de 18/11/2011

Atualizado em 12/03/2012 às 15:01

Autoriza a renegociação de operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária,inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.

Resolução nº 4028 de 18/11/2011

Atualizado em 21/11/2011 às 10:48

Autoriza a composição de dívidas e a renegociação de operações de crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4027 de 27/10/2011

Atualizado em 28/10/2011 às 11:03

Altera o art. 9º-M da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4026 de 27/10/2011

Atualizado em 28/10/2011 às 11:02

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 4025 de 27/10/2011

Atualizado em 28/10/2011 às 11:01

Altera as condições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução nº 4024 de 27/10/2011

Atualizado em 12/03/2012 às 15:02

Ajusta as condições para contratação de operações de crédito rural de investimento.

Resolução nº 4023 de 27/10/2011

Atualizado em 28/10/2011 às 11:00

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução nº 4022 de 13/10/2011

Atualizado em 17/10/2011 às 21:52

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para redistribuir recursos e estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios atingidos por desastres naturais que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal, nos termos da Lei n° 12.340, de 1° de dezembro de 2010.

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